terça-feira, janeiro 09, 2007

2006: Professores nas ruas retratam um ano de protestos

Os protestos de milhares de professores, que por três vezes saíram à rua para contestar a revisão do Estatuto da Carreira Docente e pedir a demissão da ministra, fizeram de 2006 um ano quente e conturbado na Educação.
A profunda revisão do estatuto dos professores, nomeadamente com a divisão da carreira em duas categorias, a introdução de quotas e de um novo modelo de avaliação, motivou um longo e aceso braço-de- ferro entre Maria de Lurdes Rodrigues e os sindicatos, que se juntaram pela primeira vez numa plataforma reivindicativa.
A união histórica de todas as estruturas sindicais do sector possibilitou a realização daquela que é considerada a maior manifestação de professores de sempre, com mais de 20 mil docentes nas ruas de Lisboa em Outubro, uma das muitas acções de luta que agitaram o ano.
Além de conhecerem as novas regras da carreira, os docentes testaram este ano, pela primeira vez, o novo concurso de colocação nas escolas, cujos resultados passaram a ser válidos por três anos, em vez de por um, como sempre aconteceu.
O ano ficou igualmente marcado pelo encerramento de quase 1.500 escolas do primeiro ciclo com poucos alunos e elevadas taxas de insucesso, uma medida que originou uma onda de contestação por parte de pais e autarcas, um pouco por todo o país.
De Norte a Sul surgiram igualmente protestos de estudantes contra as aulas de substituição no ensino básico e também no secundário, onde foram introduzidas este ano, com escolas encerradas a cadeado e manifestações de alunos em várias cidades.
As críticas à actuação da equipa de Maria de Lurdes Rodrigues vieram também da oposição com assento parlamentar, que contestou a instabilidade vivida no sector, a degradação da imagem dos docentes junto da opinião pública e os cortes orçamentais, traduzidos numa perda de 258 milhões de euros (4,2%) no Orçamento de Estado para o próximo ano.
A prova de fogo da ministra no Parlamento foi, no entanto, motivada pela polémica em torno da excepção criada nos exames nacionais de Química e Física, que permitiu aos alunos repetir as provas sem prejuízo no acesso ao Ensino Superior, uma decisão duramente criticada por todos os partidos.
O caso teve início em Julho, mas ainda perdura, com processos judiciais a correr em tribunal e duas sentenças já conhecidas que obrigaram à abertura de duas vagas adicionais em cursos de Medicina para alunos que se sentiram prejudicados por não terem beneficiado daquela excepção.
Num ano cheio de medidas, destacam-se ainda as iniciativas para combater o insucesso escolar como o Plano de Acção para a Matemática, que possibilita às escolas a criação de projectos de melhoria de resultados que podem passar pelo recrutamento de mais docentes, pelo aumento da carga horária da disciplina ou pela criação de espaços laboratoriais, por exemplo.
A criação de um plano de intervenção especificamente direccionado para escolas localizadas em meios problemáticos, o aumento significativo de cursos profissionais em escolas secundárias públicas e o arranque dos processos de autonomia e transferência de competências para as escolas foram outras das iniciativas apresentadas este ano.
Com mais competências, as escolas vão poder contratar professores directamente através de anúncios nos jornais, já a partir de Janeiro, em situações como a substituição de docentes de baixa, o desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso e o recrutamento de formadores para os cursos profissionais.
Em 2006, foi ainda aprovada a polémica legislação que impõe a certificação dos manuais escolares antes destes serem adoptados pelos estabelecimentos de ensino, um processo que começará a ser aplicado progressivamente a partir de 2007/2008.
Num ano sobretudo marcado pela contestação, Maria de Lurdes Rodrigues termina 2006 como o segundo membro do Governo mais impopular entre os portugueses, uma «avaliação» negativa que não abala a confiança várias vezes reiterada por José Sócrates numa ministra que já mereceu o apoio público do Presidente da República.
Diário Digital / Lusa
30-12-2006 14:44:14

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