Escolas com remunerações diferenciadas para professores

Presidente dos social-democratas propõe o fim da gestão democrática das escolas, com um director (docente ou não) escolhido por concurso público e com formas de pagamento aos professores distintas entre estabelecimentosO presidente do PSD, Luís Marques Mendes, propôs, ontem, que cada escola (do pré-escolar ao secundário) «possa escolher livremente o pessoal docente e não docente, com sistemas remuneratórios próprios e diferenciados».Ao intervir em Coimbra (Pavilhão Centro de Portugal), na 1.ª Jornada de Educação, organizada pelos social-democratas, Marques Mendes disse que é tempo de entregar apenas ao «Estado central» o papel de regulação e de fiscalização, «deixando a gestão do sistema para os pais, as autarquias e a comunidade envolvente a cada escola». E, assim, apostando na «competitividade entre escolas» e na «ideia de responsabilidade» de cada instituição.O líder social-democrata defende, mesmo, um modelo de ruptura com o actual sistema, ao propor «o fim da chamada gestão democrática das escolas», que considera «um resquício do PREC» e que «não passa de um exercício de demagogia e populismo».O que Marques Mendes propõe, a este nível, é que cada escola tenha um director (docente ou não), que será «um gestor profissional» e uma «personalidade de reconhecido mérito», escolhida por concurso público.No mesmo sentido, o presidente do PSD entende que deve ser obrigatória a existência, em cada estabelecimento de ensino, de «um órgão de decisão estratégica», composto na sua maioria por elementos externos à escola (pais, autarquias ou empresas, por exemplo).Assim se asseguraria «uma ligação efectiva da escola à sociedade», observa Marques Mendes.Neste novo modelo, seriam, ainda, possíveis, «parecerias público-privadas» para a gestão e funcionamento das escolas, admitiu Marques Mendes.Avaliação das escolas com publicitação dos resultadosPara que isto seja possível, o presidente do PSD afirma que se impõe a criação de um sistema nacional de avaliação das escolas (públicas e privadas), que seria conduzida por uma entidade independente e com obrigatoriedade de publicitação anual dos resultados.Assim, pais, professores e alunos teriam «informação rigorosa» sobre o desempenho das escolas, criando-se «um ranking nacional de qualidade», que favoreceria a escolha daquela que os pais entendessem como melhor para os filhos, que, insistiu Marques Mendes, deve ser feita em liberdade. Um «direito» que disse, actualmente, é «exclusivo de quem tem dinheiro para pôr os filhos em colégios privados». Por outro lado, o conhecimento da realidade de cada escola é fundamental para «concentrar a atenção e o apoio nas que têm maiores dificuldades».Finalmente, um sistema de avaliação vai levar a um «ambiente concorrencial entre as escolas», que deve incluir, segundo o líder do PSD, «um esquema de incentivos e de penalizações», segundo o desempenho.A outro nível, Marques Mendes propôs flexibilidade nos currículos e programas escolares (complementando, cada estabelecimento, as componentes obrigatórias com matérias de sua responsabilidade), assim como a possibilidade de «cada escola gerir o seu calendário, os horários e as cargas lectivas da forma que achar mais adequada».O presidente do PSD entende que o país está «a perder a corrida da qualificação das pessoas». E recorreu às estatísticas para dizer que em Portugal apenas 40% dos jovens com idades entre os 25 e os 34 anos concluíram o secundário. Números que, disse, envergonham o país e que estão aquém dos de Espanha, Grécia ou mesmo da República Checa (93% dos jovens checos têm este nível de habilitações). E o problema não radica na falta de investimento, já que, afirma Marques Mendes, «quanto à despesa por estudante, gastamos mais do que muitos países que conseguem obter um muito maior sucesso educativo».O problema está num modelo de organização do sistema de ensino que está «esgotado» e que assenta «num Estado omnipresente e castrador da criatividade», frisou.Reitor pode não ser professor, diz líder do PSDUm pouco na linha das recomendações feitas pela OCDE, na sequência da avaliação ao sistema de ensino superior em Portugal, Marques Mendes disse, ontem, que deve ser dada «mais liberdade» às universidades e politécnicos, para deles se exigir «maior responsabilidade».Por isso, defendeu o fim do modelo único de gestão e organização dos estabelecimentos de ensino superior, com o reitor da Universidade e o presidente do Politécnico a poderem ser designados pelo modo que cada instituição achar adequado, podendo (também à semelhança da proposta que fez para as escolas do básico e do secundário) ser, ou não, um professor.Defendeu, também, «ampla autonomia administrativa, financeira e patrimonial» nas instituições, concretamente «na utilização de receitas próprias e de saldos de gerência, na contracção de empréstimos e na possibilidade de gestão efectiva do património próprio».