TLEBS suspensa apenas no Ensino Básico

A portaria publicada hoje em Diário da República suspende a aplicação da nova Terminologia Linguística no Ensino Básico até 2010. A decisão não se vai aplicar ao Secundário, onde os novos termos continuarão a ser leccionados.
A nova Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS) foi hoje suspensa no Ensino Básico para ser revista cientificamente, mas o Governo não aplicou a mesma decisão ao Secundário, onde os novos termos continuarão a fazer parte da aprendizagem e testados em exame.Segundo a portaria n.º 476/2007, publicada hoje em Diário da República, a Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS) é suspensa no Básico, por terem sido identificados "alguns termos inadequados" e apontadas "dificuldades nas condições científicas e pedagógicas da sua generalização".O Ministério da Educação (ME) determinou assim que a TLEBS será "objecto de revisão científica e adaptação pedagógica", mandatando a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) a elaborar dois documentos de referência - um com a lista de termos e definições destinado apenas a professores e outro com o conjunto de termos a leccionar em cada nível de ensino.De acordo com a mesma portaria, os programas de Língua Portuguesa do 2.º e 3.º ciclos serão revistos até 2009, entrando em vigor apenas em 2010/2011. Até 2010 ficam suspensos os processos de adopção de novos manuais das disciplinas de Língua Portuguesa do 5.º ao 9.º ano de escolaridade.A portaria do ME não faz, no entanto, qualquer referência ao Ensino Secundário, o que significa que a TLEBS continuará a ser leccionada aos alunos deste nível de ensino e testada no exame nacional do 12.º ano.De acordo com as orientações definidas em Dezembro pelo Gabinete de Avaliação Educacional do ME para este exame, a prova deverá conter questões sobre termos como "coesão lexical por reiteração", "dêixis" e "quantificador relativo", introduzidos pela polémica terminologia. Contactado pela agência Lusa, o director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Luís Capucha, não quis prestar declarações sobre esta matéria, enquanto o assessor de imprensa do ME se manteve indisponível.Já o primeiro subscritor da petição que reuniu mais de oito mil assinaturas contra a aplicação da TLEBS nas escolas, José Nunes, afirmou à Lusa que "não faz qualquer sentido suspender no Básico e manter no Secundário". "Se se chegou à conclusão que a TLEBS tem erros e precisa de ser revista e adaptada, qual é a lógica de mantê-la no Ensino Secundário e, inclusivamente, de incluir perguntas sobre esta terminologia no exame nacional?", questiona.Em declarações à agência Lusa, José Nunes adiantou que já enviou uma mensagem para a Assembleia da República a requerer um debate parlamentar sobre esta matéria, alegando que a discussão em plenário não chegou ainda a ser agendada, apesar de a petição ter sido aceite.Envolta em polémica, a nova terminologia, aprovada pelo Ministério da Educação em 2004, começou neste ano lectivo a ser aplicada de forma generalizada num conjunto alargado de escolas, estando previsto que abrangesse todo o sistema de ensino em 2009.A nova terminologia linguística foi alvo de fortes críticas por parte de encarregados de educação e professores de Linguística e Literatura, que contestaram duramente a complexidade dos novos conceitos.