Ministério admite rever verbas

Joana Santos 2007-04-13

O relatório apresentado pela Comissão de Acompanhamento do programa de actividades de enriquecimento curricular faz um balanço positivo, mas aponta aspectos a melhorar. A ministra da Educação admitiu uma revisão no financiamento.
Até ao ano lectivo de 2005/2006 apenas um quarto das crianças que frequentavam o 1.º ciclo do Ensino Básico podiam beneficiar de actividades fora do período de aulas curriculares que enriqueciam a sua aprendizagem e asseguravam um acompanhamento educativo. Com a implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) houve, segundo os responsáveis da Comissão de Acompanhamento do Programa (CAP) «uma mudança de fundo na situação verificada há apenas dois anos» que se reflecte em elevadas taxas de adesão das escolas, dos parceiros promotores dos projectos e dos alunos. Com o prolongamento de horário, para garantir uma escola a tempo inteiro aos alunos do 1.º ciclo, e o programa de generalização do ensino de Inglês e de outras actividades, no presente ano lectivo, quase 99% dos estabelecimentos de ensino oferecem gratuitamente ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos, e aproximadamente 43% nos 1.º e 2.º anos. O Apoio ao Estudo regista uma oferta de 98% e a Actividade Física e Desportiva de 94%. Já o ensino de Música regista-se apenas em 85% dos estabelecimentos, especialmente devido à falta de profissionais com as habilitações exigidas, como se pode ler no relatório ontem apresentado num seminário sobre as actividades de enriquecimento curricular. Embora Maria Emilia Bigotte, vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, reconheça que as AEC são uma «iniciativa meritória», lembra, no entanto, a necessidade de ter em atenção as realidades de cada concelho e agrupamento escolar. Além disso, sublinha, se «a obrigatoriedade de servir refeições quentes ainda não está implantada em algumas escolas então a escola a tempo inteiro perde sentido».«Há pedras mas é preciso contornar os obstáculos e continuar a percorrer este caminho», defende Isabel Rodrigues, da Associação de Professores de Inglês, um dos parceiros do projecto. E essas "pedras" residem em dificuldades que abrangem a inexistência de espaços adequados às actividades, a compatibilização de horários de docentes e alunos, as deslocações dos alunos quando a falta de espaço assim o obriga, a contratação de docentes, a escassez de pessoal auxiliar ou a falta de material e equipamento.A própria CAP reconhece que há falhas e recomenda que, nos próximos anos, as actividades de enriquecimento curricular sejam preparadas para começarem devidamente logo no início do ano lectivo. Sugere-se também um reforço do apoio às entidades promotoras que tenham revelado maiores dificuldades na implementação do programa, nomeadamente através de um maior envolvimento dos agrupamentos de escolas ao nível do recrutamento e da gestão dos professores, bem como ao nível da participação na elaboração de horários e organização de actividades. Ao nível da remuneração, a Comissão defende a definição de regras, designadamente a fixação de um valor mínimo por hora, calculado a partir do valor atribuído aos professores contratados. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, mostrou-se satisfeita com os resultados apresentados durante o seminário, salientando que as actividades de enriquecimento curricular vieram «responder a necessidades sociais urgentes». Questionada quanto às queixas por falta de verbas de algumas autarquias, admitiu repensar o financiamento previsto, apesar de sublinhar que a tutela não pode substituir as câmaras nas suas responsabilidades. "Este é um trabalho de articulação e colaboração. Há uma comparticipação e vamos ver se é suficiente ou não e se o ministério tem possibilidade de apoiar mais.", afirmou a ministra.