Professores com maior autoridade

Depois do polémico Estatuto da Carreira Docente, o Governo da República prepara-se agora para enviar à Assembleia da República a proposta de revisão do Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário. Aprovadas em Conselho de Ministros, as alterações tem como objectivo principal reforçar a autoridade disciplinar dos professores e das direcções escolares. Segundo afirmações da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o estatuto do Aluno em vigor, revelou-se insuficiente para resolver os problemas disciplinares nas escolares. Um dos principais obstáculos é a excessiva burocratização, facto que será agora corrigido pelas novas medidas. Desta forma, deixará de ser necessário convocar os conselhos de turma ou pedagógico para aplicação de medidas correctivas. Uma simplificação de procedimentos que apenas deixa de fora as decisões de transferência ou expulsão das escolas, cuja aplicação deverá envolver também as direcções regionais de Educação. Os sindicatos já se manifestaram favoráveis às alterações previstas. Marília Azevedo, dirigente do Sindicato dos Professores da Madeira afirmou «tudo o que for para acelerar e desburocratizar processos é positivo», apesar de ainda não ter conhecimento integral da proposta de Lei do Governo. A assiduidade é outro dos aspectos que vai sofrer alterações. Maria de Lurdes Rodrigues quer um controlo reforçado sobre as faltas injustificadas dos alunos, passando a haver obrigatoriedade de prestação de exame para os alunos que ultrapassem o limite das faltas. A violência nas escolas entre professores e alunos é um fenómeno social bem visível. De acordo com o Observatório da Segurança Escolar, no último ano lectivo registaram-se 390 agressões a professores nas escolas e suas imediações, o que significa uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há cerca de 180 dias de aulas por ano. A este propósito, Marília Azevedo, chama atenção para o facto dos casos registados reportarem-se apenas a casos de violência extrema. «Aquela violência verbal nunca é noticiada e é muito penalizadora» alertou a dirigente sindical. Violência previne-se com pedagogia O presidente da Associação de Pais de uma escola no concelho de Santa Cruz resume o fenónemo da violência sobre professores à necessidade do reforço do papel pedagógico das escolas. Sidónio Fernandes entende que se dever cultivar o príncipio do respeito mútuo. Neste sentido, Sidónio Fernandes considera que as especificidades regionais obrigam a uma atenção mais adaptada à «nossa realidade escolar». Todavia, este representante dos pais considera que é normal existirem casos esporádicos de violência, mas rejeita quaisquer alarmismos. «O essencial é prevenir estas situações» afirmou, manifestando-se céptico quanto aos efeitos que o reforço da autoridade dos professores previsto na revisão do Estatuto do Aluno terão sobre este aspecto. «Esta autoridade mais do que estar no papel terá de ser uma autoridade pedagógica» rearfirmou Sidónio Fernandes.

Tânia Caldeira - Jornal da Madeira