quinta-feira, junho 14, 2007

Entrevista a Margarida Moreira (directora Regional de Educação do Norte): "Estão a aproveitar a boleia para bater no Governo



FRANCISCO MANGAS- Diário de Notícias on-line

Por que razão só agora quebra o silêncio em relação às acusações de que tem sido alvo?

Entendi que me deveria restringir às matérias que são claramente informativas e, por isso, optei pela versão do comunicado. Fiz dois. Mas a escalada desta campanha, que começou a surgir um pouco por todo o lado, intensificou-se e está a pôr em causa uma coisa que eu acho sagrada, os trabalhadores da Direcção Educação Regional do Norte (DREN). E, ainda mais grave, tenta beliscar as escolas. Não percebo a escalada sobre mim: é objectivamente uma campanha difamatória, que ataca esta casa e estas pessoas para chegar a mim. Ou qualquer outro objectivo que eu não tenha descortinado, seja escolas , professores ou conselhos executivos. E isso eu não posso tolerar: quebro o silêncio porque é a minha obrigação defendê-los.

Quem está a fazer esta campanha?

Quem faz a campanha não me compete a mim apurar. Nós temos tudo o que tem saído na comunicação social, nos blogues, ofícios, em tomadas de posição, em artigos de opinião... Esta campanha tem três fases. O processo disciplinar, iniciado a partir do momento em que é nomeado um instrutor, esteve durante quinze dias em segredo como qualquer outro processo disciplinar. Só este ano, na área da DREN, foram já abertos 778 processos: o do professor Charrua é um deles.

Houve mais alguns processos aqui na sede da DREN, além do caso Charrua?

Durante o meu mandato houve um que deu exoneração, mas por abandono do lugar. Um funcionário deixou de aparecer sem justificar as faltas. Chamei algumas pessoas, houve conversas, tomei decisões, como "para o ano não conto consigo".

"Para o ano não conto consigo", significa o quê?

Há uma orientação para o emagrecimento de serviços. E a DREN, como as outras, transferiu competências para as escolas, já fez dois despachos de transferências para as escolas. Se fazemos essas transferências, deixamos de precisar de tanto pessoal. Mas cabe-me sempre a decisão última.Disse que a campanha tem fases.

Já falou na primeira: qual foi a seguinte?

O silêncio, normal em qualquer processo interno, foi a primeira fase, mas só durou quinze dias. Depois, o dr. Fernando Charrua resolveu escrever uma carta às escolas despedindo-se, dando conta do sucedido, e o caso saltou para a comunicação social. É a segunda fase: e passou em fazer crer à comunicação social que a directora regional tinha tido um acto prepotente, irracional, porque o que tinha sido dito foi uma piada, uma graça, uma anedota, sobre uma licenciatura do senhor primeiro-ministro. Eu até percebo a opinião pública: se me contassem a mim que alguém tinha um processo disciplinar por contar uma anedota, eu diria que alguém enlouqueceu.

Não foi um anedota de fez espoletar o processo disciplinar?

Não. Foi um insulto e não tem nada a ver com a licenciatura do primeiro-ministro. É um insulto ao cidadão José Sócrates, que além de cidadão é o primeiro-ministro de Portugal.Qual foi esse insulto grave?Não o revelo, porque o processo disciplinar não está concluído. E não quero interferir nessa matéria. Mas, na minha opinião, é um insulto grave.

Sofreu pressões do Governo por causa deste caso concreto?

Não recebi uma única pressão. Quando isto saltou para a comunicação social, expliquei à senhora ministra , por minha iniciativa, que o que estava em causa era um processo disciplinar. Sei muito bem distinguir entre o que é uma graça e um insulto. E a partir daí isto é um processo disciplinar e ponto final, por muito que se queira transformar num caso de perseguição.

Como teve conhecimento do "insulto" do professor Charrua a José Sócrates?

Foi por SMS, davam-me conta de que estaria acontecer uma coisa grave, 48 horas antes de abrir o inquérito. Foi numa sexta-feira. Na segunda-feira tinha a participação escrita do facto.

O facto ocorreu no edifício da DREN?

Sim, no primeiro andar. E é um insulto, repito. E como explica esta campanha "faseada"?Eu sei que durante dois anos mexi em muitos interesses. Agora há muita gente a aproveitar a boleia para tentar alguma coisa, disso não tenho dúvida.

Em que interesses mexeu?

Entrei em Maio de 2005, e em Junho descobrimos que, por exemplo, em alguns gabinetes de apoio ao deficiente havia uma coisa sórdida, mafiosa: classificavam como deficientes crianças que não são deficientes para que o Estado, via segurança social, lhes pagasse um subsídio de ensino especial. E os miúdos não eram deficientes, mas aproveitavam-se do facto de serem famílias pobres. Quando percebemos isto, fizemos um combate sem quartel . E reduzimos milhões e milhões de euros os encargos que à Segurança Social. Dou outro exemplo: as obras que fazemos nas escolas devem ser, em primeiro lugar, fiscalizadas pela própria escola e isso mexeu com outros interesses. Poderia ainda falar no combate a situações anómalas de atestados médicos e solicitar ao Governo que intervenha junto da Ordem dos Médicos: é impossível o mesmo médico passar cem atestados no mesmo dia.

Disse alguma chalaça num jantar na escola do Cerco, como agora diz Fernando Charrua?

Ele já disse duas datas... Não fiz nenhum comentário jocoso. O vereador da Educação da Câmara do Porto, dr. Vladimiro Feliz, diz que estivemos num ambiente agradável e em convívio na mesa. Garanto-lhe uma coisa, nesse jantar nenhum dos presentes insultou o primeiro-ministro. Eu não admito insulto, e duvido que alguém admita, incluindo aqueles que agora se põem no papel de aproveitar o discurso politicamente correcto, que é bater na directora da DREN e aproveitar a boleia e bater no Governo. Quando chamei o dr. Charrua ao meu gabinete disse-lhe isso mesmo, que não admitia insultos a ninguém. Numa iniciativa desportiva, se alguém insultar o árbitro, o que é que lhe acontece? No talho da sua rua, se alguém insultar o patrão o que lhe acontece?

Quando fica concluído o processo?

Muito em breve.

Como eram as suas relações com esse professor?

Lembro-me dele de nome há muito tempo, porque foi em tempo director de serviços. Não tenho nenhum problema com o dr. Charrua. De tal maneira, que quando institui, por força da lei, o relógio de ponto, ele ficou dispensado de marcar o ponto.

António Queirós, um professor cego, também acusa a directora da DREN de o ter perseguido...Ele e mais cinco outros. Esses seis foram substituídos na DREN?

Mandei-os embora por alguma razão obscura? Não. Mandei-os embora porque, a determinada altura, deixavam de ser necessários ao serviço.

O facto de ser uma mulher reflecte-se nas acusações que tem recebido?

Não gosto de me vitimizar como mulher, mas nos últimos dias, volta e meia, naquilo que eu tenho lido, vejo claramente uma forma de me atacar que não aconteceria se eu fosse um homem.

Estende essa percepção à ministra da Educação?

Muitas vezes, também me parece que a senhora ministra não é poupada. São formas de ataques claramente machistas, no que há de pior.

É uma directora autoritária?

Defendo uma liderança forte, como muito gente por aí defende. Mas depois os comentários que se fazem são diferentes: sou uma mulher e educadora de infância... "Se tiver de afastar alguém do PS também afasto"O presidente da Câmara de Vieira do Minho, padre Albino Carneiro, acusa-a de o ter humilhado dizendo que o seu lugar era na sacristia....Nessa reunião o que se esteve a discutir foram as estratégias sobre a reorganização da rede do 1.º ciclo em Vieira do Minho. O senhor presidente da Câmara aceitava algumas, discordava de outras. E nós fomos trabalhando nessa base. Eu trabalho com autarcas, não sei o que são além disso. A primeira reacção de uma das pessoas que estiveram no encontro, quando surgiram essas coisas, foi "mas a reunião correu tão bem". Foi uma reunião que correu bem. Veio falar disso agora porque se estava a falar do Charrua.

O que vai fazer?

Sobre isso, está decidido. Vou a tribunal com o presidente da câmara.Já avançou com o processo?Estou a dar instruções aos meus advogados para avançar.Sabia que ele era padre?Sabia. Acho que nessa reunião já sabia.

Ele diz que o mandou várias vezes para a sacristia?Não acha estranho?

Eu tenho sentido de humor, gosto muito das pessoas que têm sentido de humor. Mas aquilo é má educação. E por causa disso é que o senhor presidente da Câmara aproveitou e disse isso ao Presidente da República. Só é pena que a memória recente lhe tenha falhado.

O que quer dizer com isso?

Como sabe a fusão de escolas do 2.º e 3.º ciclos é da responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação. Vamos fundir algumas, tentar dar-lhes outras condições e dimensão. E houve uma reunião lá, com os dois directores regionais adjuntos, o senhor presidente da câmara entrou na reunião, saiu, veio cá para fora com um megafone e disse "a polícia de choque está aqui a meia dúzia de quilómetros". E quando os dois directores regionais adjuntos e o coordenador educativo de Braga saíram, os carros eram pontapeados e o senhor presidente da câmara dizia: "não batam que o carro não tem culpa".

Estes episódios ocorreram há quanto tempo?

Há um mês. Eu pedi um relatório da polícia, tenho imagens e pedi ao Ministério Público (MP), que verificasse. O MP é que deve dizer se a matéria de prova que tem chega ou não. Foi reconduzida no cargo há poucos dias.

Entende isso como um voto de confiança do Governo, ou o resultado do seu trabalho à frente da Direcção Regional?

Todas as reconduções nas direcções regionais de Educação do País têm um sinal de que o trabalho desenvolvido teve mérito e interesse.

A ministra da Educação já conhecia o caso de Fernando Charrua quando assinou o despacho da sua recondução?

Tem de perguntar isso à sr.ª ministra da Educação. A minha memória, a nível de datas, não é tão boa quanto a do senhor presidente da Câmara de Vieira do Minho, Albino Carneiro.

Há quantos anos trabalha na direcção regional?

Quase há cinco anos.

A ideia que passa na opinião pública é que a direcção da DREN é muito politizada. Que está sempre dependente de quem está no Governo. Concorda?

Quando fui convidada para o lugar, não trouxe ninguém comigo, apenas escolhi dois directores. As chefias que estavam continuaram na mesma.

Conhecia as posições políticas do professor Fernando Charrua?

Sabia que era independente, quando saiu daqui para desempenhar o cargo de deputado na Assembleia da República. Ultimamente dizem-me que não, mas isso não é importante para mim. Porque, se tiver que afastar alguém socialista, também o afasto sem hesitações. E o PS sabe isso.

O seu lugar é político.

Mas trabalho é trabalho, conhaque é conhaque. O meu lugar é, sem dúvida, de decisão política. Faço opções de política educativa, sem nunca me preocupar com o que as pessoas são politicamente.

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