Ministra diz que transferência de 36 mil funcionários para autarquias é uma questão ainda em aberto

A ministra da Educação disse hoje que a transferência de 36 mil funcionários não docentes das escolas básicas para as autarquias é uma questão que está em discussão e completamente em aberto. Maria de Lurdes Rodrigues vê na transferência de competências a possibilidade de fazer mais e melhor.
A ministra, que falava à margem do encontro autárquico socialista que decorre em Portimão, observou que os dois objectivos que "orientam o processo de transferência das matérias de educação para as autarquias são um serviço público de educação de melhor qualidade e mais eficiente". Maria de Lurdes Rodrigues explicou que neste momento o que está em cima da mesa é a transferência de competências de afectação de recursos porque a questão é um triângulo: "ministério da educação, autarquias e conselhos executivos das escolas". "Cada um tem um quadro de autonomia relativa, por isso é necessário um trabalho conjunto entre estes três pilares", salientou a ministra. A ministra disse ainda é sempre possível efectuar a transferência do pessoal docente se for essa a forma de conseguir "uma educação de melhor qualidade e mais eficiente".Verbas para suportar os encargos já estão definidas Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, as verbas que serão transferidas para as autarquias para suportar os encargos com o pessoal não docente já estão definidas. "É o encargo actual que o ministério tem que será integralmente transferido para as autarquias", disse a ministra. Ainda segundo a ministra, neste momento o que está em causa são matérias relativas ao ensino básico, pessoal não docente e equipamento das escolas. Por outro lado, estão em estudo questões de conservação e manutenção dos edifícios, a construção de novas escolas e toda a área da acção social escolar como funções, transportes, apoio à família e enriquecimento curricular do primeiro ciclo, concluiu a ministra.