FENPROF promoveu entrega de manifesto para sensibilizar autarcas

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) promoveu hoje, no arranque do XVII Congresso da Associação Nacional de Municípios, nos Açores, a entrega de um manifesto para sensibilizar os autarcas para a tentativa de municipalização do ensino em Portugal

O secretário-geral da FENPROP, Mário Nogueira, adiantou à agência Lusa que este encontro de autarcas é «um espaço privilegiado para o debate e para a apresentação de pontos de vista», acrescentando fazer todo o sentido aproveitar a ocasião para «mais uma vez» expor o ponto de vista da classe docente.O documento entregue aos presidentes de câmara, reunidos em Ponta Delgada até sábado, resulta da declaração do seminário que a FENPROF realizou no início do mês, e que deixa no ar a pergunta: «Municipalização, até onde?».Mário Nogueira salientou que a FENPROF «rejeita completamente» a transferência de qualquer competência para os municípios relativa ao pessoal docente, nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento, salários, carreira, avaliação de desempenho ou exercício da acção disciplinar.«Trata-se de uma actividade pedagógica específica que deve estar sempre na dependência de um ministério», afirmou o dirigente sindical.Segundo disse, a transferência de competências para o poder local, no domínio da Educação, deve sempre prosseguir o objectivo de melhorar a resposta da escola pública, mas acompanhada das condições financeiras adequadas à sua concretização.Para esta tarde a FENPROF tem agendada uma conferência de imprensa, em Ponta Delgada, onde irá expor mais em pormenor a sua posição face à intenção do Governo da República tencionar transferir competências para as autarquias.

Lusa/SOL