sexta-feira, junho 15, 2007

Ministra irá "em breve" ao Parlamento

Dn-online de 15/06/07
O PS considera que estão agora "reunidas as condições" para a ministra da Educação ir ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre o caso Fernando Charrua. Luiz Fagundes Duarte, coordenador socialista na comissão parlamentar de Educação, diz que Maria de Lurdes Rodrigues deverá ser chamada à Assembleia da República "muito em breve" - recorde-se que a oposição tinha já exigido a presença da titular da Educação no Parlamento, uma pretensão que o PS remeteu para depois de concluído o processo de inquérito.Sobre a sanção de suspensão proposta para o professor de inglês, que terá alegadamente insultado o primeiro-ministro, o parlamentar socialista não quis pronunciar-se, dizendo apenas partir do princípio de que o "inquérito terá sido feito com todos os critérios de isenção". Entre os partidos da oposição, o caso é definido numa palavra: "Preocupante." "Estamos perante uma situação de grande desproporção, de intolerância e de prepotência do Governo", acusa o deputado do PCP João Oliveira, sublinhando que o Executivo "parece assumir" as atitudes da responsável da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) "sem que isso constitua um factor de constrangimento". "Todos os funcionários públicos ficarão com este risco pendente sobre as suas cabeças", defende Cecília Honório. Para a deputada bloquista adensa-se a suspeita de que o caso Fernando Charrua se traduz numa "sanção por delito de opinião". Pelo que questiona: "Agora, os funcionários públicos ficam sujeitos a isto? A um delator que faça uma delação junto de um comissário político?". Sublinhando que há contornos deste caso ainda por esclarecer, José Paulo Carvalho (CDS) defende que a acusação ontem conhecida mais não faz do que vir confirmar um "juízo pré-determinado" da DREN - já patente no "despacho de suspensão que depois foi revogado". O deputado sublinha igualmente que todo o caso "resulta de uma delação", exigindo explicações da ministra e também de José Sócrates - "É importante que o primeiro-ministro diga se há ou não ofensa pessoal e se vai ou não participar criminalmente o caso." Já o PSD remeteu comentários para mais tarde.

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