A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse este sábado que a transferência de competências de matérias de educação para as autarquias irá permitir fazer mais e melhor, conseguindo melhor qualidade.
A governante, que falava à margem do encontro autárquico socialista que decorre em Portimão, observou que os dois objectivos que «orientam o processo de transferência das matérias de educação para as autarquias são um serviço público de educação de melhor qualidade e mais eficiente».
Maria de Lurdes Rodrigues explicou que neste momento o que está em cima da mesa é a transferência de competências de afectação de recursos porque a questão é um triângulo: «ministério da educação, autarquias e conselhos executivos das escolas».
«Cada um tem um quadro de autonomia relativa, por isso é necessário um trabalho conjunto entre estes três pilares», salientou a ministra.
A transferência dos 36.000 funcionários não docentes das escolas básicas do Ministério da Educação está neste momento em discussão e completamente em aberto, disse a governante acrescentando que é sempre possível efectuar a transferência do pessoal docente se for essa a forma de conseguir «uma educação de melhor qualidade e mais eficiente».
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, as verbas que serão transferidas para as autarquias para suportar os encargos com o pessoal não docente já estão definidas.
Ainda segundo a ministra, neste momento o que está em causa são matérias relativas ao ensino básico, pessoal não docente e equipamento das escolas. Por outro lado, estão em estudo questões de conservação e manutenção dos edifícios, a construção de novas escolas e toda a área da acção social escolar como funções, transportes, apoio à família e enriquecimento curricular do primeiro ciclo.
Sobre a questão da exposição apresentada ao Presidente da República sobre a Direcção Regional da Educação do Norte (DREN), a ministra da Educação escusou-se a fazer qualquer comentário.
A governante, que falava à margem do encontro autárquico socialista que decorre em Portimão, observou que os dois objectivos que «orientam o processo de transferência das matérias de educação para as autarquias são um serviço público de educação de melhor qualidade e mais eficiente».
Maria de Lurdes Rodrigues explicou que neste momento o que está em cima da mesa é a transferência de competências de afectação de recursos porque a questão é um triângulo: «ministério da educação, autarquias e conselhos executivos das escolas».
«Cada um tem um quadro de autonomia relativa, por isso é necessário um trabalho conjunto entre estes três pilares», salientou a ministra.
A transferência dos 36.000 funcionários não docentes das escolas básicas do Ministério da Educação está neste momento em discussão e completamente em aberto, disse a governante acrescentando que é sempre possível efectuar a transferência do pessoal docente se for essa a forma de conseguir «uma educação de melhor qualidade e mais eficiente».
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, as verbas que serão transferidas para as autarquias para suportar os encargos com o pessoal não docente já estão definidas.
Ainda segundo a ministra, neste momento o que está em causa são matérias relativas ao ensino básico, pessoal não docente e equipamento das escolas. Por outro lado, estão em estudo questões de conservação e manutenção dos edifícios, a construção de novas escolas e toda a área da acção social escolar como funções, transportes, apoio à família e enriquecimento curricular do primeiro ciclo.
Sobre a questão da exposição apresentada ao Presidente da República sobre a Direcção Regional da Educação do Norte (DREN), a ministra da Educação escusou-se a fazer qualquer comentário.
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