quinta-feira, julho 12, 2007

Duas professoras com cancro vêem aposentações recusadas

A Caixa Geral de Aposentações (CGA), após várias juntas médicas, vai obrigar duas professoras portadoras de doenças oncológicas graves a regressar ao ensino no próximo ano

Estes dois novos casos surgem em plena polémica provocada por decisões idênticas de juntas médicas da CGA e que levaram a que dois outros docentes tivessem morrido no activo.A situação já motivou uma intervenção do bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, no sentido de exigir alterações na legislação das juntas médicas, e levou o primeiro-ministro, José Sócrates, a declarar-se «chocado» e a prometer modificar as regras, anunciando uma auditoria a todas as juntas médicas da CGA.
O Jornal de Notícias (JN) noticia hoje o caso de uma professora do 1.º Ciclo de Cabeceiras de Basto doente de cancro que em Fevereiro, quando terminarem os 36 meses de faltas que pode dar, será obrigada a regressar à escola.O cancro na nasofaringe foi-lhe diagnosticado em Maio de 1998, tendo sido sujeita a tratamentos de quimioterapia e radioterapia que lhe deixaram sequelas graves ao nível da fala e da audição que a impedem de leccionar, conta o JN.Mesmo assim, viu recusados os dois pedidos de aposentação que fez, um ao abrigo da legislação especial para pessoas que sofram de doença do foro oncológico, esclerose múltipla e paramiloidose familiar, e outro ao abrigo da legislação geral.
Na última junta médica a que foi sujeita marcaram-lhe uma consulta com um otorrinolaringologista que, segundo contou ao JN, lhe sugeriu que se «fizesse uma limpeza aos ouvidos e arranjasse os dentes ficaria muito bem».Sem alternativas, a professora tem estado em casa ao abrigo do regime de faltas por doença incapacitante, cujo prazo termina em Fevereiro.Se até lá não for aprovado o pedido de aposentação que voltou a apresentar na segunda-feira terá que regressar às salas de aulas, apesar de os relatórios do Instituto Português de Oncologia do Porto referirem que não tem condições para o fazer.A SIC noticiou quarta-feira o caso de outra professora, de 60 anos, da escola Francisco Torrinha, no Porto, vítima de cancro da mama que viu igualmente ser-lhe negada a reforma antecipada.Três relatórios médicos a atestar que nunca mais pode trabalhar foram ignorados pela Caixa Geral de Aposentações, indica a SIC, referindo que a professora está de baixa até Abril. Em Janeiro uma professora de Aveiro morreu com uma leucemia e em Junho um professor de Braga com cancro na traqueia. A ambos tinha sido recusada a reforma antecipada, pelo que se encontravam no activo.

Lusa/SOL

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