O que é a certificação

O que é a iniciativa Novas Oportunidades e quais os objectivos e metas?

Lançada pelo Governo, visa impulsionar a qualificação dos portugueses e assenta em "dois pilares" a aposta no ensino profissionalizante de nível secundário e a qualificação de profissionais. Em termos genéricos, pretende-se que até 2010 mais de 650 mil jovens sejam envolvidos em cursos técnicos e profissionalizantes e que sejam qualificados, até ao mesmo ano, um milhão de activos.

Que tipo de cursos existem, nos vários níveis de ensino, e quais são os destinatários?

A oferta tende a ser cada vez mais diversificada. Há cursos artísticos especializados, científico-humanísticos (vocacionados para prosseguimento de estudos de nível superior), de aprendizagem, de educação e formação, profissionais, tecnológicos, de educação e formação de adultos (EFA) e do ensino secundário recorrente. Conferem habilitações diferenciadas, de 9º ou 12º ano, e alguns também certificado de qualificação profissional. Como o nome indica, os cursos EFA e do ensino recorrente são vocacionados para adultos.

Em que consiste o reconhecimento, validação e certificação de competências?

Trata-se de um sistema que permite a adultos (com pelo menos 18 anos) ver reconhecidas competências que foram adquirindo ao longo da vida. A certificação pode conferir três níveis do ensino básico (4º ano, 6º ou 9º) - e neste caso o processo já se realiza há quase sete anos) ou o nível secundário (iniciado este ano).Qual o primeiro passo a dar para iniciar esse processo? Dirigir-se a um Centro Novas Oportunidades. As inscrições são em qualquer altura do ano.

O que são centros novas oportunidades (CNO)?

Existe uma rede de 269, na sua maioria em escolas (94). Há também um grande número em centros de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (59), em escolas profissionais (23) e noutras entidades, desde empresas a instituições privadas e sociais (93). Existem dois CNO especificamente para pessoas com deficiência, ambos a Sul (Casa Pia de Lisboa e Escola Secundária Lima de Freitas, Setúbal).

A aceitação (e início do processo RVCC) é automática?

Qualquer adulto tem direito a candidatar-se, mas a inscrição não dá garantias de que o processo prossiga. Cabe aos técnicos avaliar o perfil de cada candidato e, em resultado, encaminhar para RVCC ou para uma formação mais adequada.

De que forma é feita a validação de competências?

Está definido um referencial, estruturado em áreas-chave. Enquanto no nível Básico as áreas-chave são ainda muito ligadas ao mundo escolar, no caso do Secundário apelam mais a situações do mundo social e profissional. Compete ao adulto identificar e demonstrar as suas competências no quadro do referencial, sendo a validação formalizada em sessão de júri, essencial para a emissão do certificado/diploma.

Quais são as várias etapas?

De certa forma tudo começa com a informação e aconselhamento, seguindo-se o balanço de competências a partir de um referencial. É, depois, elaborado um dossiê de evidenciação, posteriormente validado por um júri. Não há exames nem elaboração de trabalhos em sentido tradicional, mas quase um trabalho "biográfico" de pôr a descoberto o que o adulto adquiriu no seu trajecto.