No último ano lectivo encerraram 1697 escolas

No último ano lectivo encerraram 1697 escolas, duas das quais secundárias. A lista oficial (e final) das escolas fechadas no Verão foi publicada ontem no Diário da República, numa portaria conjunta dos ministérios das Finanças e da Educação, datada de 18 de Dezembro.

Às 1564 escolas suspensas ou extintas, juntam-se 133 escolas que foram integradas noutras já existentes, ‘levando’ consigo os lugares de quadro de professores. Em relação ao total de escolas do 1.º Ciclo com menos de 20 alunos (um dos critérios utilizado pelo Ministério da Educação), foram fechados 40 por cento dos estabelecimentos. Segundo o Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo do Ministério da Educação, em 2005/06 havia 2849 escolas primárias, 1289 jardins-de-infância e 30 EB1/JI com menos de duas dezenas de crianças. A região Norte foi a mais atingida pelo fecho de escolas primárias – só em Trás-os-Montes fecharam 506, cerca de um terço do total. Por exemplo, nos concelhos de Vila Pouca de Aguiar, Valpaços, Chaves, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vila Real, Bragança e Castro Daire foram encerradas 305 escolas primárias – mais do que no conjunto dos oito distritos a sul do Mondego.Duas das escolas extintas são as secundárias Oliveira Martins (Porto) e D. João de Castro (Lisboa), dois encerramentos que motivaram vários protestos – infrutíferos – das respectivas comunidades educativas. No início do ano lectivo também foram criadas 22 novas escolas. No concelho de Benavente abriram três novos estabelecimentos de ensino (JI Benavente n.º 3, JI Porto Alto n.º 2 e JI Samora Correia n.º 2), enquanto Vila Franca de Xira (EB1/JI Póvoa de Santa Iria Norte e EB1/JI Castanheira do Ribatejo) e Montijo (JI Figueiras e JI Pegões Gare) foram dois concelhos beneficiados com novas infra-estruturas. Em nove distritos não houve qualquer escola nova criada em 2006.Sofreram alterações de tipologia – quer por criação quer por suspensão ou extinção de um ou mais níveis de ensino – 70 escolas, 16 das quais no distrito de Braga. Cabeceiras de Basto e Castelo Branco são os concelhos com mais escolas alteradas – cinco cada. Apenas nos distritos de Vila Real e Bragança não houve qualquer alteração de tipologia. O processo de reorganização da rede escolar obrigou a um investimento de 2,5 milhões de euros para as intervenções realizadas pelas autarquias para adaptar ou construir as escolas de acolhimento. As câmaras municipais receberam ainda dez milhões de euros para assegurar o transporte das crianças das aldeias para as escolas de acolhimento, a maior parte das quais nas sedes de concelho.Ter menos de dez alunos ou ter menos de 20 alunos e taxa de sucesso inferior à média nacional são os critérios aplicados pelo ME para o encerramento das escolas. Para este ano está previsto o encerramento de mais 900 escolas, número já adiantado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. O objectivo do Governo é encerrar até 2009 as escolas com menos de 20 alunos – ficarão a faltar cerca de três mil estabelecimentos de ensino.

TERMINOLOGIA LINGUÍSTICA SUSPENSÃO

Governo vai suspender a aplicação nas escolas da nova Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS). “Vamos emitir uma nova portaria em Fevereiro e suspender a experiência pedagógica da TLEBS porque é necessário que seja revista do ponto de vista científico e adaptada do ponto de vista pedagógico”, afirmou o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira. Ontem foi entregue no Parlamento uma petição com mais de oito mil assinaturas a pedir a suspensão da TLEBS.

OS NÚMEROS FINAIS- 44 escolas encerraram no concelho de Vila Pouca de Aguiar. Seguem-se Valpaços (43), Chaves (41) e Mirandela (40) - 2 escolas extintas: a Secundária com 3.º ciclo Oliveira Martins (Porto) e a Secundária com 3.º ciclo D. João de Castro (Lisboa) - 22 escolas criadas: cinco no distrito de Santarém, quatro no Porto e Lisboa, três em Faro e duas em Setúbal - 506 escolas encerradas nos distritos transmontanos de Vila Real e Bragança, quase um terço do total nacional de fechos- 2 escolas do concelho de Lisboa que já não abriram portas este ano: a EB1 Santiago e a EB1 Martim Moniz- 70 escolas que sofreram alterações: só no distrito de Braga foram 16

Edgar Nascimento