Sindicato professores acusa Governo "falta de paridade" no tratamento

31-01-2007 20:37:00
por Lusa

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) acusou hoje o Governo Regional de "falta de paridade" no tratamento entre estruturas sindicais, no âmbito das negociações da proposta de Estatuto da Carreira Docente para as ilhas.
Em conferência de imprensa, o presidente do SDPA alegou que existe um c onjunto de alterações ao documento, decorrente de uma "série de reuniões extraor dinárias" entre a secretaria regional da Educação e Ciência e uma outra associaç ão sindical, que não especificou, que perverteram "todo o processo negocial defi nido".
Numa reunião com a secretaria do sector, a 04 de Dezembro, o SDPA defen deu que a abertura do processo negocial "apenas poderia iniciar-se em Fevereiro de 2007, em condições de igualdade entre todas as forças sindicais, e que apenas apresentaria um parecer sobre a proposta após auscultar os professores", argume ntou Fernando Fernandes.
O dirigente sindical, que assegurou que o SDPA já reuniu em sessões ple nárias com "sete centenas de professores" durante este mês, sustentou que "houve um tratamento díspar entre todas as forças sindicais", que se deveriam ter sent ado à mesma mesa, com base numa mesma proposta.
Mas "já existiram um conjunto de alterações, daí que temos um documento sucessivamente alterado e que não é o inicialmente proposto", criticou o presid ente do SDPA, para quem existe, assim, por parte da tutela "um favorecimento" de algumas forças sindicais.
A estrutura sindical fará sexta-feira "a sua primeira reunião, de facto , negocial" com a secretaria regional da Educação e Ciência, indicou Fernando Fe rnandes.
Nesse encontro, o SDPA apresentará "uma primeira análise" da proposta d e estatuto específico para a região, na "defesa de uma carreira consentânea com a real prática docente e de uma avaliação do desempenho justa e transparente".
Na conferência de imprensa, o sindicato reiterou as críticas à propost a do Governo Regional, por considerá-la "altamente penalizadora" para os docente s, apresentando uma visão "negativista e funcionarista da carreira e da profissã o".
Para o sindicato, a proposta apresentada "restringe os direitos profis sionais, amplia exponencialmente os deveres, perfis de desempenho, conteúdos fun cionais e indicadores de avaliação" dos professores.
O Sindicato salientou, porém, que o documento não estabelece diferentes categorias profissionais, nem quotas para a progressão na carreira, mas apresen ta um modelo de avaliação muito extenso.
Além disso, Fernando Fernandes frisou ainda que a proposta propõe uma c arreira com a duração de mais de 35 anos para acesso ao topo (mais de 38 anos pa ra a grande maioria dos professores dos Açores), contra os 26 actuais.
O SDPA "pugnará pela estruturação de uma carreira docente que obedeça a os parâmetros dos restantes países europeus" (cuja duração média é de 24 anos), menos longa que a actualmente proposta, disse.
O Sindicato lamentou que a proposta mantenha a avaliação dos professore s pelos pais e que contenha como factores de avaliação dos docentes o rendimento e abandono escolar dos alunos.
Fernando Fernandes considerou, ainda, ser "prematuro fazer-se, desde já , uma escolha" entre o Estatuto da Carreira Docente Nacional, já publicado, e a proposta específica para os Açores.
Segundo disse, havendo uma proposta da secretaria regional da Educação e Ciência, "o que há a fazer é negociá-la, sem constrangimentos de pretensas esc olhas".