Metade dos candidatos sem vaga

2007-06-04

O primeiro concurso de acesso a professor titular arranca hoje para cerca de 60 mil docentes, mas só metade dos que estão no 8.º e 9.º escalões têm vaga na mais alta categoria.
Segundo os dados divulgados sexta-feira pelo Ministério da Educação (ME), apenas 18 563 dos cerca de 38 400 docentes que se encontram no 8.° e 9.° escalões poderão aceder à categoria de titular. Ou seja, na prática, só 48% destes docentes conseguirão ingressar nesta categoria e exercer determinadas funções de coordenação nos estabelecimentos de ensino.No que respeita aos 22 500 professores que já estão no 10.° escalão, no topo da carreira, a transição para a categoria de titular não está sujeita à existência de vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos diversos factores em análise.Automaticamente impedidos de concorrer estão os professores bacharéis e os que beneficiam actualmente de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença.Para efeitos de selecção dos candidatos, são analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão.A nível da assiduidade, são analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, como a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve.As faltas dadas por doença ou por acompanhamento de filhos doentes com mais de 10 anos são todas penalizadas neste concurso, um dos aspectos mais criticados pelos sindicatos do sector.Alegando a existência de ilegalidades no aviso de abertura do concurso publicado sexta-feira, a plataforma sindical de professores admite recorrer aos tribunais e interpor uma providência cautelar para suspender o processo.Em forma de protesto, os sindicatos entregam hoje no ME um abaixo-assinado subscrito por mais de 30 mil docentes contra a divisão da carreira em duas categorias.Professores de educação especial sem vagaOs docentes de educação especial que leccionam no pré-escolar e primeiro ciclo em agrupamentos horizontais de escolas estão impedidos de aceder à categoria de titular por falta de vaga, denunciou à agência Lusa a Federação Nacional dos Professores (FENPROF).Em termos profissionais, os professores que dão apoio a crianças com necessidades educativas especiais estão integrados no departamento de Expressões, juntamente com os docentes de Educação Visual e Tecnológica ou de Educação Musical.O secretário-geral da Federação, Mário Nogueira, afirma que o Ministério da Educação não abriu vagas para titular referentes àquele departamento nos agrupamentos horizontais, constituídos apenas por jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo, o que exclui os professores de educação especial. O problema é que os professores das disciplinas associadas às expressões artísticas não trabalham na antiga primária, mas apenas no 2.º e 3.º ciclos e Secundário, o que poderá ter levado a tutela a não abrir vaga, "esquecendo-se" dos docentes de educação especial, adiantou o dirigente.A fase de candidaturas ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular decorre entre 04 e 11 de Junho, devendo os resultados ser divulgados nas escolas no final de Julho.As vagas são distribuídas pelos departamentos (grupos de docência) de cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.