Professores ameaçam entupir tribunais

Os sindicatos de professores disponibilizaram-se hoje para apoiar juridicamente os docentes que não consigam aceder à categoria de titular, estimando que milhares de processos venham a entupir os tribunais quando forem divulgados os resultados do concurso.
No primeiro dia de candidaturas à categoria de professor titular, a mais elevada da nova carreira, a plataforma que reúne todos os sindicatos do sector estimou que mais de 20 mil docentes fiquem de fora devido ao número limitado de vagas e às restrições do concurso, cujos resultados serão divulgados no final de Julho.Em conferência de imprensa, a plataforma apelou a todos os docentes em condições de concorrer para se candidatarem, reclamando depois nos tribunais caso não consigam aceder à categoria, em virtude de restrições consideradas ilegais como a penalização de faltas dadas por motivos de doença."Estamos preparados e disponíveis para apoiar cerca de 20 mil processos em tribunal, com acções individualizadas movidas pelos professores que ficarem de fora", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores e porta-voz da plataforma sindical.Na sexta-feira, os sindicatos tinham admitido a hipótese de interpor uma providência cautelar para suspender o processo de acesso a titular, mas hoje declararam que isso não é possível, uma vez que o Ministério da Educação (ME) não abriu um concurso nacional, mas um concurso por cada agrupamento de escolas."Para suspender, não teríamos de apresentar uma providência cautelar, mas centenas ou milhares, uma por cada concurso. Isso é praticamente impossível e poderia até aprofundar as desigualdades, fazendo suspender uns concursos e outros não", explicou o porta-voz.