Calendário escolar - Fenprof apresenta queixa contra Ministério da Educação

Uma queixa contra o Ministério da Educação pelo incumprimento na definição do calendário escolar do próximo ano lectivo foi hoje apresentada pela Fenprof à Provedoria de Justiça

Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira, dirigente da Fenprof - Federação Nacional dos Professores - afirmou que, além da queixa à Provedoria da Justiça, foi enviado um protesto formal ao Ministério da Educação e ao presidente da Assembleia da República.O sindicalista explicou que o despacho que define o calendário escolar, hoje publicado na folha oficial, não foi previamente apresentado às organizações sindicais, contrariando o que define a Lei da Negociação.«É uma atitude inédita em 30 anos de democracia e que mostra um completo desrespeito pela negociação», comentou.
O despacho hoje publicado em Diário da República define que as aulas devem começar entre 12 e 17 de Setembro.Para os 9.º, 11.º e 12.º anos, o ano lectivo poderá terminar a partir de 06 de Junho de 2008 e para os restantes anos de escolaridade do ensino básico e secundário terminará a partir de 20 de Junho.O diploma define ainda três períodos de interrupções lectivas: de 17 de Dezembro a 2 de Janeiro, de 4 a 6 de Fevereiro e de 17 a 28 de Março.Nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar o ano lectivo termina entre os dias 7 e 11 de Julho de 2008.Quanto às férias de Natal e Páscoa do pré-escolar, devem corresponder a um período de cinco dias úteis entre os dias 18 de Dezembro e 2 de Janeiro e entre os dias 17 e 28 de Março, respectivamente.Tal como no ensino básico e secundário, no pré-escolar haverá também um período de interrupção de aulas entre os dias 4 e 6 de Fevereiro. Nos estabelecimentos particulares do ensino especial com acordo com o Ministério da Educação, as aulas devem começar a 3 de Setembro e terminar a 20 de Junho de 2008, com três períodos de interrupção lectiva.
Lusa/SOL