Por escolas de qualidade

Joana Santos 2007-07-05

O Ministério da Educação ouviu preocupações e alertas da Frente Nacional de Educação que entregou um manifesto e um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas que reclama uma maior exigência dos padrões de qualidade.
O encontro entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, durou cerca de duas horas. Tempo suficiente para a organização sindical expressar a sua "larga preocupação quanto à precariedade a que está associada a garantia de funcionamento dos prolongamentos [de horário]" e alertar o Ministério face à forma como vão ser concretizadas algumas medidas, entretanto anunciadas pela tutela. No caso concreto da municipalização, a FNE defendeu que qualquer processo de transferência de competências na área da educação deve ser feito com a participação das entidades sindicais representativas dos trabalhadores envolvidos. Paralelamente a esta reunião, a FNE entregou ao ME um manifesto que não se limita a fazer um levantamento daquilo que a organização sindical considera ser uma lacuna ou um erro na actual política e sistema de ensino mas apresenta uma série de propostas e um conjunto de medidas essenciais para que as escolas promovam os recursos educativos "apropriados a todos os alunos e para que existam condições dignas para os professores e trabalhadores não docentes no exercício das suas funções".Intitulado "Manifesto por Escolas de Qualidade", o documento apresenta várias medidas que a FNE entende devem ser tomadas a diferentes níveis, "desde a organização dos espaços na escola, passando pela diminuição das cargas horária e burocrática que recaem hoje sobre os professores, o que lhes aumenta inclusivamente o risco de doenças profissionais".A par deste manifesto, foi ainda entregue ao secretário de Estado adjunto e da Educação um abaixo-assinado com mais de dez mil assinaturas de trabalhadores da educação, no âmbito de uma campanha que está a ser realizada por todos os sindicatos europeus por serviços públicos de qualidade, e à qual a FNE associou em exclusivo a componente educativa. As milhares de assinaturas foram sendo recolhidas maioritariamente nos estabelecimentos de ensino do País e os signatários reclamam uma maior exigência dos padrões de qualidade nas escolas portuguesas.O secretário de Estado adjunto e da Educação registou as preocupações da FNE e, segundo a organização sindical, o ME anunciou um conjunto de propostas de diplomas legais que serão discutidos em negociação futura, tendo a tutela garantido que existirão no futuro reuniões de enquadramento político entre a FNE e o ME para acompanhamento dos problemas identificados.