Ministério das Finanças explica recusa de reforma antecipada

2007-07-05

Os motivos que estiveram na origem do indeferimento dos pedidos de reforma de dois professores gravemente doentes foram ontem dados a conhecer.
As explicações foram dadas ontem, à Rádio Renascença, pelo Ministério das Finanças, que tutela a Caixa de Aposentações.No que se refere ao professor da Escola Alberto Sampaio, em Braga, o Ministério das Finanças esclarece que o docente teve um cancro na traqueia ao qual foi operado,em 2002, tendo ficado de baixa durante 36 meses. «Em 2005, pediu a aposentação antecipada, alegando incapacidade por doença de foro oncológico e a junta médica, de cujo parecer depende o parecer da Caixa Geral de Aposentações, solicitou a avaliação do doente pelo Instituto de Oncologia do Porto, que remeteu à junta médica um relatório em que referia que a doença detectada em 2002 estava em remissão completa», noticiou a Rádio Renascença. Segundo o Ministério das Finanças, terá sido por essa razão que a junta médica considerou o professor apto e inviabilizou o pedido de aposentação antecipada.No segundo caso, referente a uma professora com leucemia, a Caixa Geral de Aposentações terá seguido exactamente os mesmos procedimentos. «A junta médica apreciou um relatório dos serviços de Hematologia do Hospital Universitário de Coimbra, datado de finais de Julho do ano passado, segundo o qual a doença estava debelada». Como não foram apresentados dados clínicos para ratificar a decisão da junta médica, o pedido foi indeferido. Segundo o Ministério das Finanças, à data da marcação da segunda junta médica, a Caixa Geral de Aposentações desconhecia que a docente estivesse internada com gravidade, facto de que tomou conhecimento através de um novo relatório dos serviços de Hematologia. «A junta médica foi realizada sem a presença física da professora, a 9 de Maio, tendo a docente sido considerada inapta para o desempenho de funções e a pensão foi-lhe concedida», conclui o Ministério das Finanças.Estes esclarecimentos surgiram algumas horas depois do Ministério da Educação (ME) condenar o "aproveitamento político" que estava a ser feito do caso e rejeitar qualquer responsabilidade na decisão relativa à sua aposentação. «As acusações de desumanidade e insensibilidade feitas ao ME são tanto mais lamentáveis, quando os seus autores, designadamente deputados e dirigentes sindicais, sabem que o ME não tem qualquer intervenção na decisão relativa à aposentação de qualquer professor», alegou o Ministério da Educação.