sexta-feira, março 06, 2009

Educação está a atrasar relatório de segurança

Balanço. PSP e GNR entregaram dados no início do anoMinistério de Lurdes Rodrigues está a reter dados da Escola SeguraO relatório anual de Segurança Interna (RASI) de 2008 ainda não foi concluído porque o Ministério da Educação não enviou ao secretário--geral de Segurança Interna, Mário Mendes, os resultados da Escola Segura no último ano lectivo, que terminou há mais de oito meses. Desde 2007, o Ministério da Educação assumiu a responsabilidade do tratamento estatístico das ocorrências no interior dos estabelecimentos de ensino, tendo sido criado, para esse efeito, um Observatório para a violência nas escolas. O registo dos crimes no exterior das escolas ficou com a PSP e a GNR, de acordo com as áreas de competência regional.Ao que o DN apurou, enquanto as forças de segurança entregaram as suas estatísticas no Gabinete Coordenador de Segurança logo no início do ano, o Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues ainda não o fez. Isto apesar de os dados estarem na sua posse há vários meses.O DN pediu esclarecimentos ao porta-voz da ministra da Educação, mas este limitou-se a responder que "quando houver informação sobre o assunto será comunicado". Não adiantou quando seriam enviados dados ao gabinete do "superpolícia".Em 2007, quando foi anunciada a nova estratégia de registo das ocorrências nas escolas, na sequência de um ano em que a violência nos estabelecimentos de ensino marcou a agenda mediática e política, estas estatísticas passaram a ser anunciadas em conjunto pelos ministérios da Educação e da Administração Interna, e constituem, desde então, um capítulo do RASI. No final desse ano, Rui Pereira e Maria de Lurdes Rodrigues estiveram lado a lado a anunciar uma descida de 35% de casos no ano lectivo 2006/2007. Contra todas as expectativas, o mesmo não aconteceu no final de 2008. E, até agora, o suspense mantém-se.O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, apelou à denúncia dos casos de violência nas escolas e declarou a sua investigação como prioritária. Em 2008, a Procuradoria abriu 138 inquéritos-crime, a maior parte por agressão a professores.

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