David Justino defende autonomia das escolas nos programas curriculares

Lusa 2007-02-12

O ex-ministro da Educação David Justino defende que a tutela deve deixar de centralizar os programas pedagógicos e conteúdos curriculares, conferindo às escolas autonomia nesta área.
Numa intervenção integrada no Congresso de Cidadania, que decorreu em Torres Novas, o ex-ministro da Educação David Justino lançou críticas à "concepção centralista e burocrática" do Estado, por concentrar a elaboração dos programas das disciplinas e não permitir qualquer adaptação por parte das escolas.Mais do que o ministro da Educação, o técnico que escolhe as equipas pedagógicas que elaboram os programas é "a pessoa mais poderosa do Ministério da Educação", considerou David Justino. "Sou defensor de retirar ao Estado uma parte desta responsabilidade" e fazer com que " as escolas sejam devolvidas às comunidades" onde estão, com os seus problemas, contexto e características próprias, salientou.O ex-governante, e actual assessor do Presidente da República para os assuntos sociais, afirmou ainda que devem ser as "próprias comunidades a definir não só como as escolas funcionam" mas também "parte dos conteúdos que se ensinam e transmitem". Ao Estado central e à tutela cabe "garantir um núcleo base de competências que têm de ser idênticas até como suporte da identidade nacional", cabendo depois às escolas "adaptar o seu projecto educativo ao tipo de comunidade em que estão inseridas".No seu entender, muitos dos problemas estruturais do ensino em Portugal passam por aqui, até porque "ninguém consegue operacionalizar o programa" curricular de uma disciplina e fica condicionado à "rigidez" do sistema, que impõe uma "série imensa" de objectivos que não serão cumpridos."Estou farto de ouvir falar em autonomia de escolas" mas, até ao momento, só foi celebrado um protocolo de autonomia em Portugal com um estabelecimento de ensino, acrescentou David Justino, que lamenta o impasse a que o sistema chegou. "As escolas que temos em Portugal são uma espécie de repartições públicas do Ministério da Educação", lamentou.A ministra da Educação faltou ao debate de hoje de manhã por motivos de saúde. David Justino não quis comentar directamente a política do Governo, embora elogiasse a estratégia de concentração de escolas básicas. "Há coisas que fazem parte da agenda de qualquer Governo responsável", até porque "os níveis de desempenho em escolas com poucos alunos são baixíssimos", salientou.