Professores rejeitam divisão da carreira

Em profundo desacordo com o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reuniu, segunda-feira, com representantes do Ministério da Educação (ME) para negociar a sua regulamentação e onde voltou a discordar da divisão das carreiras em duas categorias hierarquizadas. A divisão «impedirá milhares de docentes de atingir os escalões de topo e tornará cada vez mais difícil a organização e funcionamento das escolas» e «tem o propósito de travar a progressão, a partir do momento em que se retomar a contagem de tempo de serviço» e se estabelecer a relação hierarquizada, denunciou o secretariado daquela federação, numa nota à imprensa divulgada após o encontro. A tutela anunciou que a negociação da nova regulamentação vai iniciar-se com a definição das regras do primeiro concurso de acesso à categoria de titular, o que «confirma o carácter negativo e arbitrário das duas categorias» agora criadas, considera a Fenprof. Inaceitável foi considerada a omissão, por parte do ME, dos factores que vão determinar a atribuição da classificação e o acesso àquela categoria.Além de o ME ter voltado «a desrespeitar as regras negociais previstas em Lei» ao fixar, «unilateralmente», o calendário e a metodologia da negociação, a Fenprof denunciou a tentativa da tutela de fazer depender o acesso à categoria de titular da natureza das faltas, licenças e dispensas, incluindo as motivadas por situações de maternidade-paternidade, o nojo ou a assistência a filhos menores.No dia 9, a Plataforma Sindical, composta por 14 sindicatos do sector, decidiu manter a convergência para intervir na regulamentação do ECD e também rejeitou a divisão da carreira.Intensa actividadeO Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) fez saber, dia 8, que nos encontros com docentes realizados em Janeiro, na região, participaram 3100 docentes, 440 contratados e 250, em serviço nas actividades de enriquecimento curricular. Nessas reuniões «foi consensual uma apreciação muito negativa das políticas em curso na Educação» e a sua rejeição. A partir de 26 de Fevereiro e até 11 de Abril, o SPRC vai realizar encontros para preparar a sua participação no IX Congresso da Fenprof, marcado para 19, 20 e 21 de Abril