Professores titulares: assiduidade decisiva

Ministério estima que poderão concorrer mas de 50 mil docentes

Assiduidade, currículo e avaliação de desempenho são os principais critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular, a categoria mais elevada da nova carreira, a que a tutela estima poderem concorrer mais de 50 mil docentes noticia a Lusa.
De acordo com a proposta enviada hoje aos sindicatos, a que a Lusa teve acesso, o Ministério da Educação (ME) estipula que os professores que actualmente beneficiam de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença ficam automaticamente excluídos do primeiro concurso.
Para efeitos de selecção, o ME sublinha que serão consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 20 05/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.
Além da assiduidade, são privilegiados outros factores como os graus académicos de mestre e doutor, a formação especializada, o desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica ou o exercício de funções no conselho executivo das escolas.
Ponderados todos os factores, cada professor é avaliado numa escala de 0 a 100, tendo de obter um mínimo de 60 valores para a sua candidatura poder ser aprovada.
No entanto, a classificação obtida não basta para o acesso a professor titular, uma vez que há quotas estabelecidas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos docentes do quadro de cada agrupamento de escolas.
Em caso de empate, a assiduidade é mais uma vez o factor decisivo, sendo escolhido o candidato com menos faltas, licenças e dispensas nos últimos seis anos.
Os professores só poderão concorrer a lugares de titular nos estabelecimentos de ensino onde leccionam.
O júri do concurso, cujas candidaturas são apresentadas por via electrónica, é presidido pelo director regional de educação e ainda o presidente do conselho executivo e o director do centro de formação da associação de escolas local, não havendo lugar a reclamação.
De acordo com o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), publicado em Diário da República a 19 de Janeiro, a profissão passa a dividir-se em duas categorias (professor e professor titular), com quotas definidas para aceder à segunda e mais elevada.
Esta é, aliás, uma das principais mudanças introduzidas pelo documento e também aquela que mais motivou a contestação dos docentes, assim como o exame de ingresso na profissão e a avaliação de desempenho dependente de critérios com o a taxa de insucesso e abandono escolar dos alunos.