32 mil professores promovidos a titular

Lusa 2007-07-31

Quase dois terços dos candidatos conseguiram passar à segunda e mais elevada categoria da carreira docente.
A partir de Setembro, as escolas vão poder contar com cerca de 32 mil professores titulares, segundo os dados avançados pelo Ministério da Educação (ME).De acordo com font_tage do ME, dos 19 731 docentes do 10.º escalão que se candidataram foram promovidos a titular 16 098 (82%). Estes professores não estavam dependentes da existência de vaga, ao contrário do que sucedia para os colegas do 8.º e 9.º escalões, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise.Quanto aos professores do 8.º e 9.º escalões, dos 30 192 candidatos foram promovidos 16 501 (55%), quando a tutela tinha aberto um total de 18 563 vagas, podendo várias escolas não ter preenchido o total de lugares que tinham disponíveis.No total, dos 60 900 docentes que se encontravam naqueles três escalões, apresentaram candidatura 49 923, cerca de 82%, tendo sido promovidos a titular 32 599, o que representa 65% dos candidatos.No 8.º e 9.º escalões foram excluídos do concurso 164 professores, enquanto no 10.º foram apenas 38.font_tage do Ministério da Educação sublinhou à Lusa "a grande adesão e normalidade do concurso", salientando ainda o baixo número de docentes excluídos. "Não há conhecimento de casos de docentes prejudicados mas a possibilidade de recurso por parte dos docentes continua aberta", acrescentou a mesma font_tage.Segundo o Ministério da Educação, este concurso visa dotar as escolas de um corpo de docentes com mais experiência, mais formação e mais autoridade, que assegurarão em permanência as funções de enquadramento, coordenação e supervisão.Para a selecção dos candidatos foram analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão.A nível da assiduidade foram analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve.No final do mês de Junho, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, comprometeu-se a abrir já no próximo ano lectivo um novo concurso para professor titular, a que poderão candidatar-se todos os docentes que este ano não conseguiram aceder à mais alta categoria da nova carreira.A Plataforma Sindical de Professores entregou a 17 de Julho no Parlamento e na Provedoria de Justiça um dossiê com dezenas de casos que "reforçam a denúncia de ilegalidade do concurso para professor titular", solicitando uma fiscalização da sua constitucionalidade, admitindo ainda "entupir" os tribunais com milhares de processos interpostos pelos docentes que não conseguissem aceder a titular.