ME acusado de “leitura aritmética e economicista”

Sara R. Oliveira 2007-08-20

Alteração de procedimentos é uma das críticas feitas à tutela na condução do concurso de docentes. Resultados afixados a 31 de Agosto. Mais de 40 mil podem ficar sem colocação.
No ano passado, concorreram 50 016 professores e foram colocados 16 300. Este ano, são 58 377 candidatos. Se o anúncio da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, se concretizar, este ano haverá menos cinco mil professores contratados. Feitas as contas, mais de 40 mil candidatos podem ficar sem colocação. Os resultados são afixados a 31 de Agosto. Os sindicatos do sector apontam o dedo às sistemáticas alterações de procedimentos, à visão redutora do Ministério da Educação (ME), à possibilidade de mais de 20 mil docentes ficarem com horário zero em Setembro e aos destacamentos involuntários. Num texto publicado no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, o ME garante que "o concurso entre os dias 1 a 7 de Agosto decorreu com toda a normalidade", seguindo-se agora "um período de análise das candidaturas e de levantamento dos horários existentes nas escolas, de acordo com o número de matrículas dos alunos". A tutela lembra ainda que o concurso do ano passado, colocou os docentes por um período de três anos. Nesse sentido, explica-se que o concurso de 2007 "visa colocar apenas os docentes que não foram colocados no início do ano lectivo de 2006/2007". "É importante referir que 93% dos professores dos quadros estão desde 2006 colocados nas escolas onde exercerão funções", destaca-se no documento. O concurso que neste momento decorre destina-se, portanto, à colocação de "9848 docentes dos quadros e aos docentes contratados que sejam necessários, muitos dos quais permanecem na mesma escola, renovando a sua contratação"."Estamos preocupados com a apreciação que o ME faz e que é reducionista do que deve ser a missão da escola e da relação com os seus alunos, que deve promover a diversidade, que não deve ser meramente administrativa, mas sim construída no dia-a-dia das escolas", indica o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva. "O ME faz uma mera operação aritmética, de dividir os alunos por professor, sem ter em conta métodos de aprendizagem específicos e as necessidades que os alunos têm. É uma leitura meramente aritmética e economicista do sistema educativo, que não tem efeitos ao nível da qualidade", acrescenta.O responsável destaca os pontos que, na perspectiva do sindicato, mancharam a condução do concurso de professores. "A FNE tem muitas críticas a fazer relativamente à forma como o ME tem conduzido os diversos processos de concurso, as alterações que sistematicamente têm sido introduzidas quer no calendários, quer nos procedimentos exigidos aos candidatos", aponta. Alterações relacionadas com o calendário, orientações e mesmo informações dadas aos candidatos. "Já apresentámos duas providências cautelares relativamente a estas alterações que são inaceitáveis e põem em causa expectativas que as pessoas têm". "Estas alterações sistemáticas põem em causa a confiança num sistema que devia ser estável", reforça João Dias da Silva."Os professores são um grupo de trabalho condenado a ter férias no mês de Agosto". O concurso de professores deste ano veio ocupar os primeiros dias de Agosto aos docentes. "Teria sido possível que o calendário tivesse sido antecipado em determinadas fases, sem que isso pusesse em causa a abertura do ano lectivo", defende o responsável. "Nos últimos anos, os concursos de professores têm sido constantemente notícia, matéria de contestação, de instabilidade do sistema educativo". O que, para o secretário-geral da FNE, "deveria servir de motivo de reflexão para os responsáveis".A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), pela voz do seu secretário-geral Mário Nogueira, também já chamou a atenção para alguns factores negativos do concurso deste ano. O responsável alertava, no início deste mês, que cerca de 20 mil professores poderão ficar com horários zero em Setembro. Além disso, Nogueira sublinhava a questão dos docentes submetidos a destacamento "involuntariamente". Uma situação que se prende com a obrigação dos professores dos quadros terem de candidatar-se a outros estabelecimentos de ensino por não terem alunos a quem dar aulas - e que, em alguns casos, poderão não ser os menos graduados do seu grupo.A FENPROF prepara já uma jornada de luta que terá lugar a 3 de Setembro em todas as capitais de distrito do país. O objectivo desta luta, contra a actual política educativa, pretende chamar a atenção para o desemprego dos docentes, dois dias depois de serem conhecidos os resultados do concurso de 2007.