Perto de 45 mil professores sem colocação

Sara R. Oliveira 2007-09-03

A FNE critica "colocação forçada" por períodos de três anos. A FENPROF estima que mais de 10 mil docentes tenham saído do sistema educativo em dois anos lectivos.
Os números são já conhecidos. Dos 47 977 professores que se candidataram a um lugar numa escola para o próximo ano lectivo, apenas 3252 conseguiram um horário completo. O concurso destinava-se também à colocação de docentes dos quadros. Segundo os números avançados pela tutela, 2450 docentes dos quadros de zona pedagógica e 705 professores dos quadros de escolas, que não tinham horário no estabelecimento de ensino a que pertencem, conseguiram ficar colocados. O ME explica em nota informativa, citada pela Lusa, que "as colocações agora efectuadas destinam-se a colmatar necessidades residuais para os casos em que os docentes já colocados nas escolas não sejam suficientes para os horários disponíveis". O documento revela, por outro lado, que foi decidido que "na fase das necessidades residuais (colocações a 31 de Agosto) apenas são considerados/preenchidos os horários completos declarados pelas escolas", de forma a "garantir uma eficaz rentabilização dos recursos, nomeadamente dos docentes dos quadros, que poderiam ser colocados em horários incompletos". "Tendo ainda em conta que, após a aplicação deste procedimento, existiam grupos de recrutamento em que era necessário contratar docentes quando, nos mesmos grupos, ficavam professores dos quadros sem horário", o ME resolveu "não efectuar, neste momento, qualquer colocação de docentes contratados nesses grupos", desencadeando "alguns procedimentos que possibilitem a atribuição desses horários a professores dos quadros", acrescenta a nota. Os resultados do concurso de professores foram conhecidos na última sexta-feira à noite, depois de terem sido colocados no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação. O ME tinha já avisado que o concurso de 2007 destinava-se a "colocar apenas os docentes que não foram colocados no início do ano lectivo de 2006/2007" - lembrando que o concurso de 2006 colocou os docentes por um período de três anos. Ainda esta semana terão início as contratações cíclicas para o preenchimento de vagas que ainda não forem ocupadas e para a atribuição dos horários incompletos. Hoje, segunda-feira, é dia dos contratados se apresentarem ao serviço e dos que não foram colocados se inscreverem no centro de emprego, da sua área de residência, para obtenção do subsídio de desemprego. Um dia depois de conhecidas as contratações, a Federação Nacional de Professores (FENPROF) avançava que 13 mil professores que leccionaram no ano lectivo passado ficaram de fora, pelo menos na primeira fase, uma vez que podem agora candidatar-se às contratações cíclicas. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) também reagiu e voltou a apontar o dedo ao desrespeito pelas listas graduadas no processo de colocação de docentes, indicando contratações feitas por convite dos serviços regionais do ME. Em comunicado, a FNE sustenta que as colocações de professores para o próximo ano lectivo "ficam manchadas por sinais poderosos de precariedade e de injustiças, mantendo-se uma instabilidade que sempre procurámos combater e que continua por resolver, ano após ano". A estrutura sindical volta a criticar a "colocação forçada de docentes por períodos de três anos", o que, na sua perspectiva, penaliza os professores de quadro que assim "têm de andar a procurar outra escola para trabalharem este ano". Além disso, a Federação defende que muitos dos professores que hoje engrossam a lista de desemprego no nosso país "poderiam e deveriam ser utilizados nas escolas, em programas de promoção do sucesso educativo, apoiando alunos de acordo com os seus diferentes ritmos de aprendizagem". Em declarações à Lusa, o secretário-geral da organização, João Dias da Silva, afirmava que "o grande problema com que nos deparamos é a ausência de uma determinação completa dos lugares necessários para uma escola". O responsável acusou o Governo de desencadear uma "falsa estabilidade" nas escolas, lembrando, a propósito, que a situação se repetiu, uma vez que continua a haver "um conjunto de professores definitivamente colocados e um outro de professores flutuantes". A FENPROF fez as contas no último fim-de-semana e considerou que não se pode afirmar que o concurso de professores foi um êxito, até pelo aumento do número de desempregados na classe docente. As estimativas da estrutura sindical apontam para que cerca de 13 mil docentes que no ano passado estavam a dar aulas estejam neste momento sem lugar; e que o sistema educativo perdeu mais de 10 mil docentes nos dois anos lectivos anteriores - um número que poderá chegar aos 12 mil em 2007/2008. Como forma de protesto contra o desemprego de professores e educadores, a FENPROF organizou hoje acções em 13 cidades portuguesas: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Viseu, Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Santarém, Portalegre e Beja.