Concurso para professor titular: 14% apresentaram recurso

2007-08-09

Foram 2371 os docentes que decidiram apresentar recurso, entre os mais de 17 mil docentes que se candidataram e não acederam à categoria de professor titular.
Segundo dados do Ministério da Educação (ME), citados pela Agência Lusa, no primeiro concurso de acesso a professor titular, 1187 docentes do 10.º escalão não providos apresentaram recurso. No 8.º e 9.º escalões, o número foi quase semelhante, ficando-se pelas 1184 contestações.A estes dados há ainda acrescentar mais 121 recursos, interpostos por professores que apesar de terem acedido à categoria de professor titular decidiram reclamar: 33 do 10.º escalão e 88 do 8.º e 9.º escalões. Assim, e no total, apresentaram recurso 2492 docentes.Entre os candidatos do 10.º escalão não foram promovidos 3633 professores e do 8.º e 9.º escalões 13 690.Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou que dos 19 731 docentes do 10.º escalão que se candidataram foram promovidos a titular 16 098 (82%). Estes professores não estavam dependentes da existência de vaga, ao contrário do que sucedia para os colegas do 8.º e 9.º escalões, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise.Quanto aos professores do 8.º e 9.º escalões, dos 30 192 candidatos foram promovidos 16 502 (55%), quando a tutela tinha aberto um total de 18 563 vagas, podendo várias escolas não ter preenchido o total de lugares que tinham disponíveis.No total, dos 60 900 docentes que se encontravam nos três escalões, apresentaram candidatura 49 923, tendo sido promovidos a titular 32 600.Segundo o ponto da situação sobre o concurso divulgado pela tutela, "inicia-se agora uma fase de apreciação e decisão dos recursos interpostos, os quais serão decididos dentro dos prazos previstos". Os recursos devem ser decididos no prazo de 30 dias úteis, a partir da sua imposição.Para a selecção dos candidatos, foram analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão. A nível da assiduidade foram analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve.No final do mês de Junho, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, comprometeu-se a abrir já no próximo ano lectivo um novo concurso para professor titular, a que poderão candidatar-se todos os docentes que este ano não conseguiram aceder à mais alta categoria da nova carreira.Num parecer divulgado no final da semana passada, o provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, manifestou-se "perplexo" e "preocupado" com as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular, apontando mesmo a existência de situações de "flagrante injustiça". Nascimento Rodrigues fez um conjunto de "observações e sugestões" a propósito do concurso de acesso a professor titular, sublinhando que o mesmo "carece no futuro das indispensáveis correcções".