Joana Santos 2007-08-16
Relatório identifica práticas que possam contribuir para um melhor enquadramento educativo dos alunos e para a prevenção do insucesso e da indisciplina nas escolas.
O arranque das áreas curriculares não disciplinares (ACND) esteve na origem de dinâmicas de inovação favoráveis a uma boa integração dos alunos, mas hoje em dia existe um certo desencanto entre escolas, professores e alunos. "Encontrámos, quer ao nível dos conselhos executivos, quer ao nível dos professores, quem defendesse que as ACND seriam dispensáveis se as disciplinas funcionassem convenientemente, considerando-as como um objecto transitório num processo de reforma do currículo, quer (uma minoria) quem considerasse que não fazem sentido tal como estão organizadas", pode ler-se nas conclusões do relatório intercalar do projecto que está a ser desenvolvido pela Escola Superior de Educação de Setúbal e que parte da análise de sete estudos de caso de escolas portuguesas.O projecto "Qualidade do ensino e prevenção do abandono e insucesso escolares nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico - O papel das Áreas Curriculares Não Disciplinares" tem como objectivo identificar práticas educativas e pedagógicas que contribuam para um melhor enquadramento educativo dos alunos e para a prevenção do insucesso e da indisciplina nas escolas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, bem como a elaboração de propostas para a gestão da inovação e para a formação contínua de professores. Entre as áreas curriculares não disciplinares, e de acordo com os resultados deste projecto, o Estudo Acompanhado (EA) constitui-se como a área não disciplinar "mais pertinente", servindo como estrutura de apoio às restantes disciplinas. Esta deveria ser a área por excelência de organização de aprendizagens e de trabalho dos Alunos mas nem sempre é isso que acontece. "Na ausência de orientações claras, o EA acaba por estruturar-se muitas vezes de forma aleatória", refere o relatório intercalar.A área de Formação Cívica (FC) é também considerada de grande pertinência porque "é reconhecido o seu contributo efectivo para a regulação dos problemas de autoridade e disciplina". Mas, segundo as conclusões deste trabalho, o seu desenvolvimento não obedece, em geral, a uma estratégia de educação para a cidadania nas suas várias vertentes. De um modo geral há "uma clara dificuldade" de organização de vivência de cidadania (assembleias de turma, pedagogia do contrato) e de tratamento de temas relacionados com a vida cívica e política ou com o mundo actual. Os responsáveis pelo estudo alertam que "é importante colocar a escola à escuta do mundo e é necessário articular neste espaço as outras componentes da FC". Já os maiores contrastes parecem existir na Área de Projecto (AP). "Existem projectos do maior interesse em que se desenvolvem capacidades de pesquisa, organização da informação e intervenção e existem projectos extremamente pobres a que os alunos se referem como não tendo entendido o sentido deles", salientam. Como obstáculos ao seu bom funcionamento surge o "isolamento dos professores e dos grupos que a têm a seu cargo, aliados a um défice de formação em trabalho de projecto".A realidade observada indicia "problemas graves" que não são específicos das ACND e que, referem, "poderiam ser apontados à generalidade do currículo, tais como as dificuldades de enquadramento dos alunos, de gestão da vida escolar, a gestão do currículo organizado por competências". Na análise do modo como decorreram as ACND, o relatório destaca "a ausência de dispositivos eficazes de difusão e acompanhamento da inovação, a nível nacional, gerando uma "situação de incompreensão dos objectivos e falta de confiança perturbadora de qualquer processo de inovação". Esta "falta de enquadramento e de entendimento sobre as ACND" reflecte-se na diversidade de desenvolvimentos encontrada ao nível das práticas nas escolas. A este factor acresce ainda a ausência de estratégias de observação e regulação bem como "um défice de capacidade de regular práticas", quer ao nível da escola, quer ao nível dos conselhos de turma. "De um modo geral, há uma dificuldade generalizada em descrever e avaliar as práticas desenvolvidas", afirmam.Por isso mesmo a equipa responsável pelo projecto sugere que se enuncie, de forma clara, o papel das ACND como "instrumentos para melhorar as aprendizagens e os processos de educação para a cidadania e integração", o que implica uma explicitação dos seus objectivos e a elaboração de propostas de desenvolvimento. Além disso, propõe que o Ministério da Educação organize estratégias de avaliação e regulação destas áreas com base nos estudos já existentes e que estimule a criação de redes de trabalho e formação envolvendo os serviços da tutela, as instituições de formação e as escolas.Para já os objectivos das ACND, mantêm-se sendo que "a solução das questões decisivas passará por mudanças ao nível da organização da escola, da gestão da autoridade e lideranças pedagógicas e do acompanhamento das práticas". A preocupação com a integração dos alunos e com a eficácia da acção educativa é, segundo o estudo, uma tendência no quotidiano das escolas Contudo, alertam, essa preocupação "não é suficiente para garantir uma acção mais eficaz ao nível da coordenação pedagógica". É necessário, defendem, criar condições para que as escolas deixem de agir como se a responsabilidade pelas aprendizagens estivesse sempre colocada do lado dos alunos.Defendem que "a responsabilidade da escola situa-se ainda mais ao nível das aulas que se "dão" do que ao nível dos processos de aprendizagem" e para fazer face a essa situação recomendam o redimensionamento das escolas e a constituição de grupos estáveis responsáveis por grupos de turmas; a clarificação das funções do director de turma; a redefinição do mandato dos Conselhos de Turma e o reforço das estratégias de enquadramento dos alunos e da responsabilidade da escola na melhoria dos resultados.Sugerem ainda a criação, a título experimental, de duas áreas: Estudo Acompanhado, com um bloco de 90 minutos; da responsabilidade de dois professores no 2.º ciclo e de um professor no 3.º ciclo e onde seria necessário insistir na diferenciação pedagógica; e Cidadania, com um bloco de 90 minutos e outro de 45 minutos, reunindo os actuais objectivos da Área de Projecto e da Formação Cívica e onde seria feito um planeamento, ao nível de escola e de conselho de turma, dos temas, de modo a evitar situações em que é possível terminar o Ensino Básico "numa total ignorância de questões relativas ao funcionamento da democracia ou dos direitos humanos, ou então tratar várias vezes as mesmas temáticas em anos consecutivos".O relatório intercalar lembra ainda que as ACND representam 17% do currículo e podem ser encaradas como um recurso da escola para cumprir objectivos do Currículo Nacional e para resolver problemas de aprendizagem e integração dos alunos.O projecto prossegue agora com a componente de formação-acção centrada nas escolas EB 2, 3 de Vialonga, Secundária Fernão Mendes Pinto e EB 2, 3 do Pinhal Novo/Poceirão. No final, pretende-se elaborar materiais de apoio ao funcionamento de equipas pedagógicas visando a integração dos alunos e propor recomendações de política curricular, de gestão pedagógica e estratégias organizativas para ultrapassar os obstáculos que se colocam à integração dos alunos do Ensino Básico.
Mais informações e versão integral do relatório:
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