Cinco mil professores despedidos

Cerca de 20 mil professores poderão ficar com horário zero em Setembro. A denúncia foi feita ontem no Porto pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira

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O dirigente sindical mostrou-se ainda preocupado com os cinco mil contratados cujo despedimento, em Setembro, foi “anunciado pela ministra no Parlamento”, ainda em 2006.Mas se o Ministério da Educação (ME) pretende retirar professores das escolas, para a Secretaria-Geral de Educação acaba de ser aberto um concurso externo para o preenchimento de 43 vagas, das quais quatro são para as direcções regionais de Educação do Porto, Coimbra, Évora e Faro.O aviso do concurso, publicitado em Diário da República na segunda-feira, destina-se a licenciados de várias áreas e os lugares foram objecto de “descongelamento excepcional” por parte do Ministério das Finanças. A tutela teve de recorrer à abertura de um concurso externo devido à “inexistência de pessoal em situação de mobilidade especial na bolsa de emprego público”. Os estagiários vão desempenhar funções nas áreas de planeamento ou gestão de recursos humanos (ver texto ao lado).Na terça-feira, na Comissão Parlamentar de Educação, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues explicou que vários organismos do ME estão em emagrecimento de pessoal e deu o exemplo da Direcção Regional de Educação do Norte, onde de 186 professores requisitados no ano lectivo 2006/07 se irá passar para 150 no próximo ano lectivo, regressando às escolas 36 docentes.Mário Nogueira, que aproveitou a conferência de ontem para traçar um “balanço extremamente negativo” do ano lectivo 2006/2007, considerou que a imposição do Estatuto da Carreira Docente aos educadores de infância e professores dos ensinos Básico e Secundário vai proporcionar critérios “muito negativos” que resultarão num aumento das situações de instabilidade para os docentes dos quadros. O dirigente prevê, por isso, que em Setembro suba “em flecha” o número de professores com horários zero, ou seja, sem tempo lectivo atribuído.“Apesar de a ministra ter afirmado que o regime de supranumerários não se aplicará aos professores, não podemos deixar de ficar apreensivos”, afirmou. O secretário-geral da Fenprof lembrou ainda que o concurso para professor titular foi “marcado por irregularidades, injustiças e ilegalidades”. De acordo com Mário Nogueira, aos serviços dos sindicatos têm chegado inúmeras queixas de professores descontentes.A conferência da Fenprof teve lugar no dia em que se iniciou o período de entrega de candidaturas para o concurso para a colocação de professores contratados, afectação nos quadros de zona pedagógica e destacamentos por horário zero. De acordo com as listas da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, estão admitidos 71 443 candidatos. Mário Nogueira salientou o impacto negativo do encerramento de mais de 900 escolas do 1.º Ciclo. “Chegaremos a 2009 com menos de metade das escolas do ensino Básico relativamente a 2005”, sublinhou.Uma das críticas apontadas à política de Educação seguida no último ano é a tendência para a municipalização de todas as responsabilidades inerentes ao Básico. “Não aceitamos a transferência dos professores para as autarquias, porque consideramos que as câmaras não têm vocação para tal”, sustentou Mário Nogueira. Os protestos regressam após as férias: está prevista para o dia 3 de Setembro uma acção que visa chamar a atenção para o desemprego dos docentes, em todas as capitais de distrito. 1048 EUROS PARA ESTAGIÁRIOSAs 43 vagas a concurso para os serviços da Secretaria-Geral do Ministério da Educação destinam-se a várias áreas, nomeadamente planeamento, organização e racionalização, gestão, informatização e normalização do trabalho, política de ensino, administração de pessoal e formação. Podem concorrer licenciados em Economia, Matemática, Direito, Sociologia, Geologia, além de outras áreas. A remuneração mínima para a categoria de técnico superior estagiário é de 1048,87 euros. O prazo para o envio de candidaturas termina dia 13.Na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) são disponibilizadas todas as ofertas de emprego para a Administração Pública, algumas das quais com altas remunerações. O Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, por exemplo, procura um doutorado para dar aulas, com um vencimento de 3427,56 euros. Noutra oferta, a Câmara de Seia procura um auxiliar de serviços geral, para auferir 418,24 euros.NOVA DATA CAUSA SURPRESAAs duas principais estruturas sindicais (FNE e Fenprof) exigem o alargamento do prazo do concurso para a colocação de professores contratados, afectação nos quadros de zona pedagógica e destacamentos por horário zero até dia 10. Para os sindicatos, a antecipação da data inicialmente anunciada pelo Ministério da Educação para a entrega das candidaturas pode apanhar de surpresa alguns docentes. “O problema maior desta antecipação, só agora divulgada, decorre do facto de os professores se encontrarem em período de férias”, diz a Fenprof em comunicado. A FNE lembra que os professores planificaram as férias e que estão agora “em locais e em condições em que não têm acesso aos elementos de concurso”O QUE AÍ VEMCANDIDATURAS ATÉ 7Os professores podem apresentar a candidatura até ao próximo domingo, dia 7. Pedidos de destacamento por doença devem ser entregues entre 6 e 10.LISTAS A 31 DE AGOSTOO carregamento dos horários pelas escolas ocorre entre os dias 22 e 24. As listas definitivas de colocação são publicitadas no último dia deste mês.AULAS NA 2.ª QUINZENAAs actividades lectivas iniciam--se entre os dias 12 e 17 de Setembro, nos ensinos Pré-escolar, Básico e Secundário. O primeiro período de aulas termina a 14 de Dezembro, para as férias do Natal. O segundo começa a 3 de Janeiro de 2008.32 599 TITULARESO concurso para professor titular terminou com o provimento de 32 599 docentes na mais alta categoria da carreira, de um total de 49 923 candidatos. Esta categoria foi criada na revisão do Estatuto da Carreira Docente e destina-se aos professores que desempenharão as funções de maior complexidade, entre as quais a coordenação de trabalhos ou avaliação de desempenho.NÚMEROS DO CONCURSO- 71 443 candidatos à contratação, segundo as listas publicitadas em Maio pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.- 4688 finalistas admitidos para apresentar a candidatura à contratação para o ano lectivo que se inicia em Setembro.- 13 603 professores do 1.º Ciclo candidatos ao concurso de contratação, a que se juntam 1402 finalistas candidatos ao 1.º Ciclo.- 5777 professores de Português do 3.º Ciclo candidatos, a que se juntam 242 finalistas para o mesmo grupo de recrutamento.NOTASATENÇÃO AO DESEMPREGOA Fenprof, maior federação de professores, realiza uma acção de protesto, em todas as capitais de distrito, no dia 3 de SetembroABAIXO-ASSINADO Fenprof entrega hoje, no Palácio de São Bento, mil assinaturas de protesto contra a degradação das pensões de aposentaçãoEXIGÊNCIAS EM LISBOAO Sindicato dos Professores da Grande Lisboa apresenta hoje as exigências ao novo executivo da Câmara Municipal de LisboaSAIBA MAIS- 47 anúncios de ofertas de emprego público disponíveis ontem no site www.bep.gov.pt, entre concurso externo, contratos sem termo e contratos a prazo.- 649 estagiários aprovados para a Função Pública, divididos em várias áreas, como as Artes, Ciências da Vida, Ciências Empresariais, Ciências Sociais, Direito, Informática ou Serviços Sociais.SUÉCIA LIDERACerca de um terço da população activa na Suécia trabalhava para o aparelho do Estado em 2004. Em Portugal, a percentagem era de 17,9.SERVIRAdministração Pública define todas as organizações e instituições que dependem directamente do Estado. As suas funções são diversas. No essencial devem servir o Estado e o cidadão.
Edgar Nascimento / Pedro Sales Dias / D.R