Despesa com a Educação mantém-se praticamente inalterada

A despesa do Ministério da Educação para 2008 mantém-se praticamente inalterada em relação à estimativa de execução para 2007, com um aumento de 700 mil euros, que não chega a 0,1 por cento do orçamento do ano passado.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE), entregue hoje no Parlamento, a despesa total consolidada para a Educação é de 5.984 milhões de euros, o que corresponde a 3,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), menos 0,2 pontos do que no ano passado.
O peso desta área nas despesas da Administração Central mantém-se nos 10,7 por cento, o mesmo valor de 2007.
Segundo o documento do Governo, este ligeiro aumento de 700 mil euros "resulta do efeito conjugado de um decréscimo nas despesas de funcionamento cobertas com receitas gerais com incidência relevante no ensino básico e secundário e de um acréscimo nas despesas com a educação pré-escolar".
Além do aumento das despesas com o pré-escolar, que sobem 2,2 por cento, também a Acção Social Escolar tem um saldo positivo em relação a 2007, com mais 5,1 por cento.
Dentro desta área, a fatia que diz respeito ao ensino particular e cooperativo aumenta 6,5 por cento, mas já a do ensino de português no estrangeiro perde 1,6 por cento.
O Ensino Básico e Secundário perde 0,8 por cento, passando de 5.149 para 5.109 milhões de euros.
O financiamento da Educação aumenta 7,6 por cento, quando em 2007 tinha caído 18 pontos percentuais, uma subida que agora se deve sobretudo ao aumento do investimento nacional, que passa de 48,6 milhões de euros em 2007 para 58 milhões em 2008.
Por oposição, o financiamento comunitário cai 12,1 por cento, passando de 29,1 para 25,6 por cento.
Nos Serviços e Fundos Autónomos, o Gabinete de Gestão Financeira do ME vê o seu orçamento subir 21,7 por cento, estando agora dotado com fundos comunitários e nacionais para a Parque Escolar, empresa responsável pelo programa de requalificação das escolas secundárias, bem como com as verbas destinadas às transferências da componente social do ensino pré-escolar.
Em sentido contrário, o decréscimo verificado na dotação da Agência Nacional para a Qualificação (menos 51,4 por cento) justifica-se com a passagem do financiamento do ensino profissional para as Direcções Regionais de Educação.
As despesas com pessoal sofrem um ligeiro corte, passando de 4.667 para 4.613 milhões de euros. Apesar disso, as despesas com pessoal representam ainda 77 por cento do orçamento total do Ministério da Educação, quando em 2007 representavam 80 por cento.
Em 2008, o ME promete reafirmar "os objectivos do combate ao insucesso e abandono escolares, da colocação das escolas ao serviço da aprendizagem dos alunos, do alargamento das oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e do enraizamento da cultura prática de avaliação".
No ensino secundário, o combate ao abandono escolar será mantido através do reforço da Acção Social Escolar, com o alargamento dos critérios de atribuição das bolsas de mérito e com a atribuição de subsídios de transporte aos alunos dos cursos profissionais, medidas já anunciadas pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues.
© 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.2007-10-12 18:10:01