A Ordem dos Professores, o Partido Socialista e os sindicatos

Mais que nunca, me convenço da imperiosa necessidade de uma Ordem dos Professores para que aos professores não seja assacada ainda que em fatia pequena a responsabilização pelo estado dramático do actual ensino nas garras ávidas de uma acção sindical proletarizada na sua forma de luta em manifestações de rua à portas das escolas e na presença dos respectivos alunos sem quaisquer preocupações na formação dos professores e seu comportamento ético. A não ser no intuito claro ou encapotado dessa formação servir as respectivas clientelas políticas ou menos qualificadas. Em Dezembro de 2005, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados preocupado com o nível de iliteracia dos escolares nacionais e a fraca formação de professores, apresentou na Assembleia da República uma petição subscrita por 7587 assinaturas para a criação de uma Ordem dos Professores que não chegou a ser votada por se encontrar em fase de estudo uma lei-quadro regulamentadora da criação de novas ordens profissionais. Curiosamente, na altura vivia-se, um tanto na penumbra, o período em que a Ordem dos Engenheiros não reconhecia as licenciaturas outorgadas pela Universidade Independente. E com razão como se veio a verificar pouco tempo depois!Chega agora a conhecimento público ter atravessado fronteiras o mau rendimento escolar dos alunos portugueses, através de um estudo demolidor feito no Reino Unido, incidindo sobre 62.200 emigrantes portugueses e citado em artigo com o sugestivo título “ Há por aí alguém que nos possa educar, por favor?”, da autoria de Miguel Castro Coelho, economista e “research fellow” no “Institute for Policy Research”, Londres (“Diário Económico”, 9.Out.2007). Refere o articulista que ficaram “os autores do estudo com ar perplexo pelo facto de Portugal nestas matérias [de ensino] se desviar sistematicamente do comportamento dos restantes países europeus e alinhar com os níveis de países tipo Bangladesh, Paquistão, Gana, Somália ou Uganda”.Diz-nos agora Vital Moreira, com um certa dose de candura , que, de futuro, [as ordens] “o que não podem é fazer exames à entrada na ordem sobre os conhecimentos académicos dos candidatos, porque sobre isso eles já estão oficialmente certificados pelo diploma que obtiveram nas universidades”(“Diário Económico”,10.Out.2007). Fácil se torna deduzir que as ordens profissionais passam a estar tuteladas ou, no mínimo, condicionadas na atribuição de acesso à profissão como garante da certificação da qualidade profissional de quem está incumbido de uma missão social de alto relevo e elevada qualidade. Com a lei-quadro que se anuncia é exigido que as ordens profissionais se adaptem aos futuros associados e não que os futuros associados se adaptem às ordens profissionais.Não aceitar esta auto-regulação a cargo exclusivo das ordens profissionais é mutilá-las da exclusividade em certificarem a competência dos seus associados junto da população alvo. No caso dos professores tudo tem sido permitido na respectiva formação e sua desvalorização social progressiva sendo, assim, tidos como uma espécie de párias relativamente a brâmanes de outras profissões de idêntica exigência académica ou menor até. Refiro-me, como é óbvio, à possibilidade de os professores, sem qualquer impedimento arbitrário e, por isso, de duvidosa intenção, criarem uma associação pública, ou seja uma Ordem dos Professores, “com o fim de, por devolução de deveres do Estado, regular e disciplinar o exercício da respectiva actividade profissional” (“Curso de Direito Administrativo”, Diogo Freitas do Amaral).E esta medida é tanto mais estranha por se seguir a anos a fio de má consciência em que conheceram a luz do dia escolas superiores privadas (e até estatais) havidas, no dizer de alguém, como meros liceus superiores autorizados a vender (sim, a vender!), em frequência escolar de fins-de-semana, complementos de habilitação a bacharéis ou equiparados a nível de licenciatura de nenhuma credibilidade e sem qualquer interesse para a melhoria do ensino que passou a ver-se privado de bacharéis para o ensino das primeiras letras. De uma penada, transformou-se o ensino num palco de feirantes de venda de diplomas de refugo e os professores em marionetas de um espectáculo de mediocridade. Enfatizo este “statu quo” por ter tido a cobertura de uns tantos sindicatos que pactuaram, ou mesmo tudo fizeram, para que não fosse posto cobro a uma espécie de docência de escravo grego ao serviço dos filhos dos senhores da Roma Antiga.

Rui Baptista

*Ex-docente da Universidade de Coimbra