Lisboa, 12 Out (Lusa) - A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou hoje a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2008 para a Educação, sublinhando que em termos reais há uma diminuição de verbas tendo em conta o valor previsto da inflação.
De acordo com a proposta de OE entregue hoje no Parlamento, a despesa do Ministério da Educação para 2008 mantém-se praticamente inalterada em relação à estimativa de execução para 2007, com um aumento de 700 mil euros, que não chega a 0,1 por cento do orçamento do ano passado.
A despesa total consolidada para a Educação é de 5.984 milhões de euros, o que corresponde a 3,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), menos 0,2 pontos do que no ano passado.
"O ano passado já tinha havido um corte significativo. Este ano, apesar da variação ser de 0,0 por cento o valor real do orçamento da Educação tem um corte tendo em conta o valor da inflação", disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, lembrando os 2,1 por cento previstos da inflação.
Salientando que ainda não analisou em profundidade o documento, Mário Nogueira afirmou depois que este orçamento é "pior que insuficiente", classificando-o como "péssimo".
"É um orçamento preocupante que vai continuar a pôr em causa a qualidade da educação em Portugal, sendo incapaz de atenuar a grave crise que afecta o sector", acrescentou.
O dirigente sindical lembrou ainda que recomendações internacionais aconselham os orçamentos deste sector a representar seis por cento do Produto Interno Bruto.
"Vamos ter mais um ano com condições de trabalho abaixo do exigido. A qualidade das respostas educativas e sociais vai continuar a ser baixa", afirmou.
Segundo a proposta, o financiamento da Educação aumenta 7,6 por cento, quando em 2007 tinha caído 18 pontos percentuais, uma subida que agora se deve sobretudo ao aumento do investimento nacional, que passa de 48,6 milhões de euros em 2007 para 58 milhões em 2008.
Por oposição, o financiamento comunitário cai 12,1 por cento, passando de 29,1 para 25,6 por cento.
Além do aumento das despesas com o pré-escolar, que sobem 2,2 por cento, também a Acção Social Escolar tem um saldo positivo em relação a 2007, com mais 5,1 por cento.
Dentro desta área, a fatia que diz respeito ao ensino particular e cooperativo aumenta 6,5 por cento, mas já a do ensino de português no estrangeiro perde 1,6 por cento.
O Ensino Básico e Secundário perde 0,8 por cento, passando de 5.149 para 5.109 milhões de euros.
MLS.
Lusa/Fim
De acordo com a proposta de OE entregue hoje no Parlamento, a despesa do Ministério da Educação para 2008 mantém-se praticamente inalterada em relação à estimativa de execução para 2007, com um aumento de 700 mil euros, que não chega a 0,1 por cento do orçamento do ano passado.
A despesa total consolidada para a Educação é de 5.984 milhões de euros, o que corresponde a 3,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), menos 0,2 pontos do que no ano passado.
"O ano passado já tinha havido um corte significativo. Este ano, apesar da variação ser de 0,0 por cento o valor real do orçamento da Educação tem um corte tendo em conta o valor da inflação", disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, lembrando os 2,1 por cento previstos da inflação.
Salientando que ainda não analisou em profundidade o documento, Mário Nogueira afirmou depois que este orçamento é "pior que insuficiente", classificando-o como "péssimo".
"É um orçamento preocupante que vai continuar a pôr em causa a qualidade da educação em Portugal, sendo incapaz de atenuar a grave crise que afecta o sector", acrescentou.
O dirigente sindical lembrou ainda que recomendações internacionais aconselham os orçamentos deste sector a representar seis por cento do Produto Interno Bruto.
"Vamos ter mais um ano com condições de trabalho abaixo do exigido. A qualidade das respostas educativas e sociais vai continuar a ser baixa", afirmou.
Segundo a proposta, o financiamento da Educação aumenta 7,6 por cento, quando em 2007 tinha caído 18 pontos percentuais, uma subida que agora se deve sobretudo ao aumento do investimento nacional, que passa de 48,6 milhões de euros em 2007 para 58 milhões em 2008.
Por oposição, o financiamento comunitário cai 12,1 por cento, passando de 29,1 para 25,6 por cento.
Além do aumento das despesas com o pré-escolar, que sobem 2,2 por cento, também a Acção Social Escolar tem um saldo positivo em relação a 2007, com mais 5,1 por cento.
Dentro desta área, a fatia que diz respeito ao ensino particular e cooperativo aumenta 6,5 por cento, mas já a do ensino de português no estrangeiro perde 1,6 por cento.
O Ensino Básico e Secundário perde 0,8 por cento, passando de 5.149 para 5.109 milhões de euros.
MLS.
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