A formação de professores do ensino secundário, apenas em 1901 se iniciou em Portugal, no entanto, as primeiras tentativas para a formação de professores primários datam de 1816. Este desfasamento cronológico é bem significativo das diferenças de situações e diversidade de preocupações que possuem os dois níveis de ensino.
1816:
Na sequência da criação das escolas militares de primeiras letras, a 1 de Março de 1816 entra em funcionamento a primeira escola normal para os candidatos a mestres e seus ajudantes das escolas Particulares do Exército. O método adoptado era o do ensino mutuo.O seu primeiro director foi João Crisóstomo do Couto e Mello, capitão do Real Corpo de Engenharia e Lente de Táctica e Fortificação do rela Colégio Militar da Luz. A escola ficou instalada na Calçada da Ajuda, a Belém, no Quartel da Guarda dos Corpos Até 15 de Outubro de 1818 habilitou 68 professores, entre mestres e ajudantes. Desde começos de 1817 até fins de 1818, as 55 escolas militares de primeiras letras, terão sido frequentadas por um total de 3.843 alunos, sendo 1891 militares e 1952 cívis.
1823:
A instrução pública era para os homens da Revolução Liberal de 1820, um factor indispensável à regeneração do país. Não é de estranhar que fossem então tomadas as primeiras medidas sobre a formação de professores do ensino primário. É preciso todavia fazer um pequeno reparo: não podemos confundir o que era legislado, com o que havia a intenção de ser concretizado.
Em 1823 volta a instituir-se uma nova escola de ensino normal, segundo o método do ensino mútuo, destinada apenas para o sexo masculino. O principal introdutor do método e o primeiro director da escola foi João José le Coq (1789-1879). Esta escola estava dividida em duas secções: a escola normal propriamente dita, e uma escola de aplicação. Os alunos eram recrutados na Casa Pia e na Cordoaria Nacional. O curso tinha a duração de 2 meses (Portaria de 10 de Dezembro de 1822). Na Imprensa Régia, sob a direcção de le Coq foram impressas as tabelas em língua portuguesa, indispensáveis à aplicação do método, tanto para a caligrafia, ortografia, leitura e gramática, como para a aritmética e até para o catecismo. A escola ficou instalada no Palácio do Rossio, iniciando-se as aulas a 7 de Outubro de 1824.
1826:
-Para estimular o desenvolvimento da escola normal, por resolução Régia de 27 de Setembro, foi suspenso o provimento de professores das escolas régias primárias de Lisboa. O objectivo era assegurar vagas para os alunos que concluíssem o curso nesta escola.Em Outubro deste ano a escola tinha apenas com 48 alunos regulares e 7 voluntários.
1828-1933:
- Devido em parte á repressão Miguelísta a escola normal esteve encerrada.
1835:
- Após a tomada do poder pelos liberais, este encarregam de novo le Ccoq de reorganizar o ensino mútuo e reabrir a escola normal, o que acontece a 8 de Janeiro de 1835. Esta escola teve contudo uma vida efémera, dado provavalmente o crescente desinteresse por este método de ensino.
- O ministro do reino Rodrigo da Fonseca Magalhães, vai protagonizar uma série de medidas legislativas sobre o ensino, nomeadamente sobre o ensino normal. Por decreto de 11 de Agosto, determina a abertura de duas escolas normais masculinas, uma em Lisboa e outra no Porto. Os professores primários eram obrigados a frequentá-las, para o que o Estado lhes concedia uma pensão mensal de 7$000 reis, podendo ser também admitidos outros pensionistas, os quais se concedia igualmente uma mensalidade de 14$000 réis. Publica o decreto de 7 de Setembro em que reforma a instrução pública, em termos mais ambiciosos que no anterior diploma, criando em cada capital de distrito uma Escola Normal de Instrução destinada ao sexo masculino; as escolas destinadas ao sexo feminino seriam objecto de regulamentação especial. Publica a portaria de 14 de Setembro em que autoriza os governadores de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo a nomear um director para cada uma das escolas normais que deveriam ser nestas cidades criadas. Publica uma portaria a 18 de Setembro, nomeando António Carlos de Melo para director da escola normal de ensino mútuo a criar na cidade do Porto. Por último, publica o decreto de 8 de Outubro que regulamenta o funcionamento das escolas normais de Lisboa e Porto, determinando que o início da primeira tivesse lugar a 20 de Outubro de 1835.
Todo o processo é interrompido com o novo ministro do reino, Luís da Silva Mousinho de Albuquerque, que pelo decreto de 2 de Dezembro, suspende a criação das escolas normais. O ensino normal voltava ao início.
1836:
- Publica-se o decreto de 15 de Novembro, que cria de novo em cada distrito uma escola primária de ensino mútuo, servindo também de normal, para o que cada professor teria um ajudante. Esta reforma de Passos Manuel que vigorou até 1844, esteve longe de ser posta em prática. Sobre o processo destacam-se os seguintes diplomas: Portaria de 5 de Setembro de 1838, criando uma escola normal Primária de Ensino Mútuo; Portaria de 19 de Setembro de 1839, visando a constituição de uma escola normal primária de ensino mútuo; Portaria de 28 de Setembro de 1840, providenciando a criação da escola normal de Vila Real: Portaria de 28 de Maio de 1841, providenciando sobre a instalação da escola normal primária de Bragança .
- O provimento dos professores nos liceus, criados em 1836, era feito recorrendo apenas a provas orais e escritas, não sendo exigido aos candidatos nenhuma habilitação literária ou científica específica.
1838:
- O método de ensino mútuo era já então pouco seguido entre os professores primários, os quais adoptam na sua maior parte o método simultâneo.
1839:
- Abre a escola normal de Lisboa, num improvisado edifício no Desterro. É criada neste ano a escola normal de Coimbra ( Portaria de 19 de Setembro).
1840:
- Publica-se uma portaria de 28 de Novembro que cria as escolas normais de Vila Real, Viseu e Castelo Branco. No ano seguinte são criadas as de Beja e Portalegre.
1843:
- Para o ensino de matemática nos liceus os candidatos a professores tinham que ter as cadeiras de Aritmética e Álgebra, para o ensino de Física e Química e História Natural, tinha possuir a formatura completa em Filosofia. Estas exigências só entraram em vigor, na prática, com a publicação das portarias de 23 e 26 de Agosto de 1861.
1844:
- Costa Cabral (Conde de Tomar), por decreto de 20 de Setembro, restabelece o plano de Rodrigo da Fonseca em relação às escolas normais de Lisboa e Porto, ficando o governo autorizado a instalá-las, logo que possível. As escolas são divididas em dois graus, a que corresponderiam dois tipos de escolas. O curos do 1º. grau tinha um ano, o do 2º grau dois. O plano de estudos compreendia: caligrafia; desenho linear; Gramática Geral e Portuguesa; Notícia dos Métodos de Ensino e Legislação Respectiva à Instrução Primária; Geografia, Cronologia e História; Doutrina Cristã e História Sagrada; Teologia Natural e Filosofia Moral; Aritmética e Geometria com Aplicação à Industria; Escrituração. Os candidatos deveriam ter 18 anos completos, saber ler e escrever, conhecer as quatro espécies de contas, possuir alguns rudimentos de gramática portuguesa e de religião do Estado, e não sofrerem de qualquer moléstia. Era tudo.
1845:
- Publica-se o decreto de 24 de Dezembro que regulamenta a Escola Normal de Lisboa. O cursos para o magistério primário de 1º. grau duravam apenas um ano, o do 2º grau dois, sendo os exames eram realizados nos liceus.
1850:
- Publica-se o decreto de 20 de Dezembro que confirma a substituição do método do ensino mútuo pelo método simultâneo.
1851:
- Nas provas orais dos candidatos a professores liceais, tornou-se obrigatório responder a questões sobre os métodos de ensino de cada uma das disciplinas da cadeira a concurso ( decreto de 10 de Janeiro).
1853:
- Dadas as precárias instalações da Escola Normal de Lisboa, foi mandado construir em Belém, junto da Casa Pia, um novo edifício. Esta escola nunca chegou a funcionar, apenas o professor Luiz Felipe Leite ali ministrou um curso normal sobre o método português de Castilho. O curso foi inaugurado a 8 de Janeiro, na presença de Rodrigo da Fonseca, então de novo ministro do reino. O edifício acabou por ser cedido à Casa Pia.
1860:
- Publica-se a 4 de Dezembro, o novo regulamento da Escola Normal de Lisboa, que estabelece, entre outras medidas, o princípio do internato. As suas novas instalações, situadas no antigo palácio dos marqueses de Abrantes, em Marvila (Lisboa), são inauguradas a 21 de Abril de 1862. O primeiro director a ser nomeado foi Luís Filipe Leite. A escola podia admitir anualmente 20 pensionistas do Estado, número posteriormente elevado para 30, para além dos porcionistas. Por Portaria de 20 de Janeiro de 1862 foi aprovado, para vigorar provisoriamente, a relação dos artigos de enxoval dos alunos-mestres desta escola. A Lei de 28 de Junho de 1864, autorizou a despesa de 12.598$240 réis em construções na Quinta anexa à referida escola.
1861:
- É nomeada uma comissão encarregada da instalação, em Lisboa, duma escola normal para mestras de meninas (12 de Julho). Para a sua instalação foi escolhido um recolhimento no bairro do Calvário (Carta de Lei de 9 de Julho de 1862). O primeiro regulamento foi publicado a 20 de Outubro de 1863. Recebia anualmente 20 alunas-mestras pensionistas do Estado, em regime de internato, para além das porcionistas. O número das pensionistas foi posteriormente elevado para 40 alunas. A pensão dada pelo Estado era de 6$000 réis, igual à dos seus colegas de Marvila. A primeira directora foi Dª. Honorina de Sousa Gomes. A Portaria de 8 de Janeiro de 1864, publica as instruções e o programa, regulando igualmente o provimento de lugares de mestras nestas escola. A escola só começou a funcionar no ano lectivo de 1866/67, com 15 alunos (13 pensionistas e 2 porcionistas). Até ao ano lectivo de 1880/81 foi frequentada por 250 alunas, mas somente 141 ficaram habilitados para o magistério.
1862:
- Por portaria de 30 de Setembro, passou a ser exigido para habilitação ao magistério o conhecimento do sistema métrico-decimal.
- Por portaria de 25 de Outubro, foi mandado ensaiar ao director da escola normal de Lisboa, o método de ensino de leitura denominado repentino.
1867:
- Publica-se o decreto de 12 de Dezembro que aprova o regulamento dos concursos aos lugares do magistério da escola normal.
1869:
- A Escola Normal de Marvila, que havia sobrevivido, em 1868, a uma tentativa de extinção decretada pelo Bispo de Viseu, então ministro do reino, é encerrada pelo Duque de Loulé, a 18 de Outubro, até que a mesma fosse remodelada. Entre Abril de 1862 e Agosto de 1869, quando a escola foi encerrada, matricularam-se 116 alunos, tendo concluído o curso 91, foram reprovados ou desistiram 25. O problema do ensino em Portugal no século XIX, não era, como refere Rogério Fernandes, apenas um problema da escassa oferta, mas também da qualidade da procura.
- Publica-se a 14 de Dezembro a reforma das escolas normais. A Escola Normal de Lisboa, destinada ao sexo masculino, é transferida para um novo edifício em Santos (palácio dos Condes de Murça). Esta Lei criou ainda escolas normais no Porto, Coimbra, Évora e Viseu. O plano de estudos compreendia três cursos: dois destinavam-se a habilitar professores para os dois graus do ensino primário, e o terceiro era um curso complementar de 3 anos para os alunos que se destinassem ao magistério normal, sendo apenas era professado em Lisboa, Porto e Coimbra. Esta lei aboliu o internato. A concretização desta medidas levou muitos anos.
1870:
- No governo ditatorial do Marechal Saldanha, D. António da Costa, Ministro da Instrução Pública, decreta a 3 de Agosto a criação de duas novas escolas normais para o sexo feminino. Esta medida foi revogada pela Carta de Lei de 27 de Dezembro de 1870.
1871:
- Publica-se a portaria, de 30 de Agosto que aprova as instruções regulamentares para os exames dos concorrentes aos lugares de professores da Escola Normal Primária do sexo feminino.
1872:
- A escola normal de Lisboa para o sexo masculino encerrada em 1869, é finalmente reaberta a 14 de Outubro, tendo como director Manuel Constantino Teófilo Augusto Ferreira, antigo aluno da escola de Marvila.
1875:
- Publica-se o decreto de 10 de Novembro, regulamenta a Escola normal Distrital de Angra do Heroísmo. A medida não foi pacífica. A portaria de 3 de Setembro de 1879, mandava requerer a anulação das deliberações da Junta Geral do Distrito de Angra que suprimira a escola normal e o corpo de polícia. Ainda em 1882 o assunto continuava sem se resolver. O decreto de 14 de Junho, publicado neste ano, dava provimento ao recurso do secretário geral do Governo Civil de Angra do Heroísmo que anulava as decisões da referida Junta.
1878:
- Publica-se a Lei de 2 de Maio, referendada por António Rodrigues Sampaio, na qual se restabelece o regime da descentralização, criando-se quatro escolas normais de 1ª. classe, duas masculinas e duas femininas, em Lisboa e Porto. Nas restantes capitais de distrito foram criadas escolas normais de 2ª classe. Destas últimas, abriu somente a de Évora, a 16 de Setembro de 1884, ficando instalada no antigo edificio da igreja de S. Pedro. Até 1887 habilitou apenas três professores. É de destacar que a Lei de 1878 que criou também cursos de aperfeiçoamento durante as férias, e tornou o internato nas escolas femininas facultativo. Esta lei foi modificada por José Luciano de Castro em 1880, sendo regulamentada no ano seguinte, por Rodrigues Sampaio quando voltou a ser ministro do reino.
1882:
- Começam a funcionar as duas escolas normais do Porto, por iniciativa da Junta do distrito, sendo solenemente inauguradas a a 16 de Outubro. A escola do sexo masculino começou com 13 alunos, a do sexo feminino com 32 alunas. A 16 de Outubro de 1885 ambas as escolas mudam-se para um edíficio modelar construído expressamente para o efeito, com capacidade para 180 alunos externos.
1883:
- Publica-se o decreto de 8 de Março que autoriza a Junta Geral do distrito do Porto a contrair um empréstimo para a construção de um edifício próprio para as escolas normais dos dois sexos.
1885:
- Publica-se o decreto de 30 de Dezembro, que reorganiza a Comissão de Inspectores das Escolas Normais Primárias da Cidade de Lisboa.
1892:
- Com a extinção do Ministério da Instrução (funcionou apenas entre Abril de 1890 e Março de 1892), foi decidido a redução das escolas normais. Passaram a existir somente quatro escolas de 1ª classe- duas em Lisboa e duas no Porto. As restantes foram suprimidas, com excepção da de Évora, sob a condição da Junta Geral do Distrito a custear.
1895:
- Aos candidatos a professor dos liceus passou a ser exigido como habilitação mínima o curso completo dos liceus (decreto de 14 Agosto)
1896:
- As escolas normais estavam praticamente reduzidas a 4, duas em Lisboa e duas no Porto.
- Os sucessivos governos monárquicos acusados pelos republicanos e anarquistas de serem incapazes de resolver o problema do analfabetismo em Portugal, iniciam então uma fase de grandes investimentos no ensino primário. Neste ano são criadas escolas normais em Vila Real, Évora, Bragança e Coimbra (duas escolas). O curso normal passa a ter dois anos de duração. No ano de 1897 são criadas mais 6 escolas normais (Braga, Viana do Castelo, Viseu, Guarda e Castelo Branco). Em 1898 são criadas mais 3 (Leiria, Portalegre e Ponta Delgada). No ano seguinte é criada uma em Angra do Heroísmo, e em 1900 mais 2 (Horta e Beja).
1900:
Neste ano o panorama do ensino primário e secundário era Portugal revelava já um enorme atraso face à maioria dos países europeus. Para uma população de 5.423.132 habitantes, haviam apenas 4.495 escolas primárias oficiais, sendo 2.825 do sexo masculino e 1.345 do sexo feminino, frequentadas por 179.640 alunos. Em todo o país, como refere Joaquim Ferreira Gomes, contavam-se ainda 1.579 escolas particulares ( 600 do sexo masculino e 979 do sexo feminino), frequentadas por 51.599 alunos. O total de professores primários, incluindo os seus ajudantes, não ultrapassaria os 5.984. A taxa de alfabetização, para os indivíduos com idades superiores a 7 anos, não ultrapassava os 26%. Apenas na Europa Oriental, mais exactamente na Sérvia se encontravam taxas de alfabetização simílares!
Em 1901 é criada o primeiro sistema de formação de professores para o ensino secundário (liceus e escolas industriais e comerciais). Os estudos de pedagogia e psicopedagogia ultrapassaram também, entre nós, por esta altura, a sua fase embrionária. Um nova etapa começara na formação de professores.
1816:
Na sequência da criação das escolas militares de primeiras letras, a 1 de Março de 1816 entra em funcionamento a primeira escola normal para os candidatos a mestres e seus ajudantes das escolas Particulares do Exército. O método adoptado era o do ensino mutuo.O seu primeiro director foi João Crisóstomo do Couto e Mello, capitão do Real Corpo de Engenharia e Lente de Táctica e Fortificação do rela Colégio Militar da Luz. A escola ficou instalada na Calçada da Ajuda, a Belém, no Quartel da Guarda dos Corpos Até 15 de Outubro de 1818 habilitou 68 professores, entre mestres e ajudantes. Desde começos de 1817 até fins de 1818, as 55 escolas militares de primeiras letras, terão sido frequentadas por um total de 3.843 alunos, sendo 1891 militares e 1952 cívis.
1823:
A instrução pública era para os homens da Revolução Liberal de 1820, um factor indispensável à regeneração do país. Não é de estranhar que fossem então tomadas as primeiras medidas sobre a formação de professores do ensino primário. É preciso todavia fazer um pequeno reparo: não podemos confundir o que era legislado, com o que havia a intenção de ser concretizado.
Em 1823 volta a instituir-se uma nova escola de ensino normal, segundo o método do ensino mútuo, destinada apenas para o sexo masculino. O principal introdutor do método e o primeiro director da escola foi João José le Coq (1789-1879). Esta escola estava dividida em duas secções: a escola normal propriamente dita, e uma escola de aplicação. Os alunos eram recrutados na Casa Pia e na Cordoaria Nacional. O curso tinha a duração de 2 meses (Portaria de 10 de Dezembro de 1822). Na Imprensa Régia, sob a direcção de le Coq foram impressas as tabelas em língua portuguesa, indispensáveis à aplicação do método, tanto para a caligrafia, ortografia, leitura e gramática, como para a aritmética e até para o catecismo. A escola ficou instalada no Palácio do Rossio, iniciando-se as aulas a 7 de Outubro de 1824.
1826:
-Para estimular o desenvolvimento da escola normal, por resolução Régia de 27 de Setembro, foi suspenso o provimento de professores das escolas régias primárias de Lisboa. O objectivo era assegurar vagas para os alunos que concluíssem o curso nesta escola.Em Outubro deste ano a escola tinha apenas com 48 alunos regulares e 7 voluntários.
1828-1933:
- Devido em parte á repressão Miguelísta a escola normal esteve encerrada.
1835:
- Após a tomada do poder pelos liberais, este encarregam de novo le Ccoq de reorganizar o ensino mútuo e reabrir a escola normal, o que acontece a 8 de Janeiro de 1835. Esta escola teve contudo uma vida efémera, dado provavalmente o crescente desinteresse por este método de ensino.
- O ministro do reino Rodrigo da Fonseca Magalhães, vai protagonizar uma série de medidas legislativas sobre o ensino, nomeadamente sobre o ensino normal. Por decreto de 11 de Agosto, determina a abertura de duas escolas normais masculinas, uma em Lisboa e outra no Porto. Os professores primários eram obrigados a frequentá-las, para o que o Estado lhes concedia uma pensão mensal de 7$000 reis, podendo ser também admitidos outros pensionistas, os quais se concedia igualmente uma mensalidade de 14$000 réis. Publica o decreto de 7 de Setembro em que reforma a instrução pública, em termos mais ambiciosos que no anterior diploma, criando em cada capital de distrito uma Escola Normal de Instrução destinada ao sexo masculino; as escolas destinadas ao sexo feminino seriam objecto de regulamentação especial. Publica a portaria de 14 de Setembro em que autoriza os governadores de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo a nomear um director para cada uma das escolas normais que deveriam ser nestas cidades criadas. Publica uma portaria a 18 de Setembro, nomeando António Carlos de Melo para director da escola normal de ensino mútuo a criar na cidade do Porto. Por último, publica o decreto de 8 de Outubro que regulamenta o funcionamento das escolas normais de Lisboa e Porto, determinando que o início da primeira tivesse lugar a 20 de Outubro de 1835.
Todo o processo é interrompido com o novo ministro do reino, Luís da Silva Mousinho de Albuquerque, que pelo decreto de 2 de Dezembro, suspende a criação das escolas normais. O ensino normal voltava ao início.
1836:
- Publica-se o decreto de 15 de Novembro, que cria de novo em cada distrito uma escola primária de ensino mútuo, servindo também de normal, para o que cada professor teria um ajudante. Esta reforma de Passos Manuel que vigorou até 1844, esteve longe de ser posta em prática. Sobre o processo destacam-se os seguintes diplomas: Portaria de 5 de Setembro de 1838, criando uma escola normal Primária de Ensino Mútuo; Portaria de 19 de Setembro de 1839, visando a constituição de uma escola normal primária de ensino mútuo; Portaria de 28 de Setembro de 1840, providenciando a criação da escola normal de Vila Real: Portaria de 28 de Maio de 1841, providenciando sobre a instalação da escola normal primária de Bragança .
- O provimento dos professores nos liceus, criados em 1836, era feito recorrendo apenas a provas orais e escritas, não sendo exigido aos candidatos nenhuma habilitação literária ou científica específica.
1838:
- O método de ensino mútuo era já então pouco seguido entre os professores primários, os quais adoptam na sua maior parte o método simultâneo.
1839:
- Abre a escola normal de Lisboa, num improvisado edifício no Desterro. É criada neste ano a escola normal de Coimbra ( Portaria de 19 de Setembro).
1840:
- Publica-se uma portaria de 28 de Novembro que cria as escolas normais de Vila Real, Viseu e Castelo Branco. No ano seguinte são criadas as de Beja e Portalegre.
1843:
- Para o ensino de matemática nos liceus os candidatos a professores tinham que ter as cadeiras de Aritmética e Álgebra, para o ensino de Física e Química e História Natural, tinha possuir a formatura completa em Filosofia. Estas exigências só entraram em vigor, na prática, com a publicação das portarias de 23 e 26 de Agosto de 1861.
1844:
- Costa Cabral (Conde de Tomar), por decreto de 20 de Setembro, restabelece o plano de Rodrigo da Fonseca em relação às escolas normais de Lisboa e Porto, ficando o governo autorizado a instalá-las, logo que possível. As escolas são divididas em dois graus, a que corresponderiam dois tipos de escolas. O curos do 1º. grau tinha um ano, o do 2º grau dois. O plano de estudos compreendia: caligrafia; desenho linear; Gramática Geral e Portuguesa; Notícia dos Métodos de Ensino e Legislação Respectiva à Instrução Primária; Geografia, Cronologia e História; Doutrina Cristã e História Sagrada; Teologia Natural e Filosofia Moral; Aritmética e Geometria com Aplicação à Industria; Escrituração. Os candidatos deveriam ter 18 anos completos, saber ler e escrever, conhecer as quatro espécies de contas, possuir alguns rudimentos de gramática portuguesa e de religião do Estado, e não sofrerem de qualquer moléstia. Era tudo.
1845:
- Publica-se o decreto de 24 de Dezembro que regulamenta a Escola Normal de Lisboa. O cursos para o magistério primário de 1º. grau duravam apenas um ano, o do 2º grau dois, sendo os exames eram realizados nos liceus.
1850:
- Publica-se o decreto de 20 de Dezembro que confirma a substituição do método do ensino mútuo pelo método simultâneo.
1851:
- Nas provas orais dos candidatos a professores liceais, tornou-se obrigatório responder a questões sobre os métodos de ensino de cada uma das disciplinas da cadeira a concurso ( decreto de 10 de Janeiro).
1853:
- Dadas as precárias instalações da Escola Normal de Lisboa, foi mandado construir em Belém, junto da Casa Pia, um novo edifício. Esta escola nunca chegou a funcionar, apenas o professor Luiz Felipe Leite ali ministrou um curso normal sobre o método português de Castilho. O curso foi inaugurado a 8 de Janeiro, na presença de Rodrigo da Fonseca, então de novo ministro do reino. O edifício acabou por ser cedido à Casa Pia.
1860:
- Publica-se a 4 de Dezembro, o novo regulamento da Escola Normal de Lisboa, que estabelece, entre outras medidas, o princípio do internato. As suas novas instalações, situadas no antigo palácio dos marqueses de Abrantes, em Marvila (Lisboa), são inauguradas a 21 de Abril de 1862. O primeiro director a ser nomeado foi Luís Filipe Leite. A escola podia admitir anualmente 20 pensionistas do Estado, número posteriormente elevado para 30, para além dos porcionistas. Por Portaria de 20 de Janeiro de 1862 foi aprovado, para vigorar provisoriamente, a relação dos artigos de enxoval dos alunos-mestres desta escola. A Lei de 28 de Junho de 1864, autorizou a despesa de 12.598$240 réis em construções na Quinta anexa à referida escola.
1861:
- É nomeada uma comissão encarregada da instalação, em Lisboa, duma escola normal para mestras de meninas (12 de Julho). Para a sua instalação foi escolhido um recolhimento no bairro do Calvário (Carta de Lei de 9 de Julho de 1862). O primeiro regulamento foi publicado a 20 de Outubro de 1863. Recebia anualmente 20 alunas-mestras pensionistas do Estado, em regime de internato, para além das porcionistas. O número das pensionistas foi posteriormente elevado para 40 alunas. A pensão dada pelo Estado era de 6$000 réis, igual à dos seus colegas de Marvila. A primeira directora foi Dª. Honorina de Sousa Gomes. A Portaria de 8 de Janeiro de 1864, publica as instruções e o programa, regulando igualmente o provimento de lugares de mestras nestas escola. A escola só começou a funcionar no ano lectivo de 1866/67, com 15 alunos (13 pensionistas e 2 porcionistas). Até ao ano lectivo de 1880/81 foi frequentada por 250 alunas, mas somente 141 ficaram habilitados para o magistério.
1862:
- Por portaria de 30 de Setembro, passou a ser exigido para habilitação ao magistério o conhecimento do sistema métrico-decimal.
- Por portaria de 25 de Outubro, foi mandado ensaiar ao director da escola normal de Lisboa, o método de ensino de leitura denominado repentino.
1867:
- Publica-se o decreto de 12 de Dezembro que aprova o regulamento dos concursos aos lugares do magistério da escola normal.
1869:
- A Escola Normal de Marvila, que havia sobrevivido, em 1868, a uma tentativa de extinção decretada pelo Bispo de Viseu, então ministro do reino, é encerrada pelo Duque de Loulé, a 18 de Outubro, até que a mesma fosse remodelada. Entre Abril de 1862 e Agosto de 1869, quando a escola foi encerrada, matricularam-se 116 alunos, tendo concluído o curso 91, foram reprovados ou desistiram 25. O problema do ensino em Portugal no século XIX, não era, como refere Rogério Fernandes, apenas um problema da escassa oferta, mas também da qualidade da procura.
- Publica-se a 14 de Dezembro a reforma das escolas normais. A Escola Normal de Lisboa, destinada ao sexo masculino, é transferida para um novo edifício em Santos (palácio dos Condes de Murça). Esta Lei criou ainda escolas normais no Porto, Coimbra, Évora e Viseu. O plano de estudos compreendia três cursos: dois destinavam-se a habilitar professores para os dois graus do ensino primário, e o terceiro era um curso complementar de 3 anos para os alunos que se destinassem ao magistério normal, sendo apenas era professado em Lisboa, Porto e Coimbra. Esta lei aboliu o internato. A concretização desta medidas levou muitos anos.
1870:
- No governo ditatorial do Marechal Saldanha, D. António da Costa, Ministro da Instrução Pública, decreta a 3 de Agosto a criação de duas novas escolas normais para o sexo feminino. Esta medida foi revogada pela Carta de Lei de 27 de Dezembro de 1870.
1871:
- Publica-se a portaria, de 30 de Agosto que aprova as instruções regulamentares para os exames dos concorrentes aos lugares de professores da Escola Normal Primária do sexo feminino.
1872:
- A escola normal de Lisboa para o sexo masculino encerrada em 1869, é finalmente reaberta a 14 de Outubro, tendo como director Manuel Constantino Teófilo Augusto Ferreira, antigo aluno da escola de Marvila.
1875:
- Publica-se o decreto de 10 de Novembro, regulamenta a Escola normal Distrital de Angra do Heroísmo. A medida não foi pacífica. A portaria de 3 de Setembro de 1879, mandava requerer a anulação das deliberações da Junta Geral do Distrito de Angra que suprimira a escola normal e o corpo de polícia. Ainda em 1882 o assunto continuava sem se resolver. O decreto de 14 de Junho, publicado neste ano, dava provimento ao recurso do secretário geral do Governo Civil de Angra do Heroísmo que anulava as decisões da referida Junta.
1878:
- Publica-se a Lei de 2 de Maio, referendada por António Rodrigues Sampaio, na qual se restabelece o regime da descentralização, criando-se quatro escolas normais de 1ª. classe, duas masculinas e duas femininas, em Lisboa e Porto. Nas restantes capitais de distrito foram criadas escolas normais de 2ª classe. Destas últimas, abriu somente a de Évora, a 16 de Setembro de 1884, ficando instalada no antigo edificio da igreja de S. Pedro. Até 1887 habilitou apenas três professores. É de destacar que a Lei de 1878 que criou também cursos de aperfeiçoamento durante as férias, e tornou o internato nas escolas femininas facultativo. Esta lei foi modificada por José Luciano de Castro em 1880, sendo regulamentada no ano seguinte, por Rodrigues Sampaio quando voltou a ser ministro do reino.
1882:
- Começam a funcionar as duas escolas normais do Porto, por iniciativa da Junta do distrito, sendo solenemente inauguradas a a 16 de Outubro. A escola do sexo masculino começou com 13 alunos, a do sexo feminino com 32 alunas. A 16 de Outubro de 1885 ambas as escolas mudam-se para um edíficio modelar construído expressamente para o efeito, com capacidade para 180 alunos externos.
1883:
- Publica-se o decreto de 8 de Março que autoriza a Junta Geral do distrito do Porto a contrair um empréstimo para a construção de um edifício próprio para as escolas normais dos dois sexos.
1885:
- Publica-se o decreto de 30 de Dezembro, que reorganiza a Comissão de Inspectores das Escolas Normais Primárias da Cidade de Lisboa.
1892:
- Com a extinção do Ministério da Instrução (funcionou apenas entre Abril de 1890 e Março de 1892), foi decidido a redução das escolas normais. Passaram a existir somente quatro escolas de 1ª classe- duas em Lisboa e duas no Porto. As restantes foram suprimidas, com excepção da de Évora, sob a condição da Junta Geral do Distrito a custear.
1895:
- Aos candidatos a professor dos liceus passou a ser exigido como habilitação mínima o curso completo dos liceus (decreto de 14 Agosto)
1896:
- As escolas normais estavam praticamente reduzidas a 4, duas em Lisboa e duas no Porto.
- Os sucessivos governos monárquicos acusados pelos republicanos e anarquistas de serem incapazes de resolver o problema do analfabetismo em Portugal, iniciam então uma fase de grandes investimentos no ensino primário. Neste ano são criadas escolas normais em Vila Real, Évora, Bragança e Coimbra (duas escolas). O curso normal passa a ter dois anos de duração. No ano de 1897 são criadas mais 6 escolas normais (Braga, Viana do Castelo, Viseu, Guarda e Castelo Branco). Em 1898 são criadas mais 3 (Leiria, Portalegre e Ponta Delgada). No ano seguinte é criada uma em Angra do Heroísmo, e em 1900 mais 2 (Horta e Beja).
1900:
Neste ano o panorama do ensino primário e secundário era Portugal revelava já um enorme atraso face à maioria dos países europeus. Para uma população de 5.423.132 habitantes, haviam apenas 4.495 escolas primárias oficiais, sendo 2.825 do sexo masculino e 1.345 do sexo feminino, frequentadas por 179.640 alunos. Em todo o país, como refere Joaquim Ferreira Gomes, contavam-se ainda 1.579 escolas particulares ( 600 do sexo masculino e 979 do sexo feminino), frequentadas por 51.599 alunos. O total de professores primários, incluindo os seus ajudantes, não ultrapassaria os 5.984. A taxa de alfabetização, para os indivíduos com idades superiores a 7 anos, não ultrapassava os 26%. Apenas na Europa Oriental, mais exactamente na Sérvia se encontravam taxas de alfabetização simílares!
Em 1901 é criada o primeiro sistema de formação de professores para o ensino secundário (liceus e escolas industriais e comerciais). Os estudos de pedagogia e psicopedagogia ultrapassaram também, entre nós, por esta altura, a sua fase embrionária. Um nova etapa começara na formação de professores.
Apesar de todas as limitações é um dado adquirido que a formação de professores conheceu no início do século XX uma efectiva expansão. Durante a 1ª. República ocorrem algumas importantes inovações institucionais, mas devido às convulsões internas do regime, estas raramente ultrapassaram o nível experimental. A ditadura que se inicia em 1926, teme a acção dos professores, e procura limitar a sua profissionalização, mas também a sua formação. Os anos trinta foram neste aspecto uma época de verdadeira regressão no sistema de formação de professores. Será preciso esperar pela agonia do regime, no Consulado Marcelista, para que se sejam introduzidas importantes alterações na formação de professores, impostas pela expansão do sistema educativo. Os grandes aumentos na profissionalização dos professores só ocorrem, contudo, depois do 25 de Abril de 1974. Os anos oitenta serão marcados pela diversificação dos modelos e modalidades de formação, mas também de consolidação das ciências da educação.
1901:
- Criação do curso de habilitação para o ensino do magistério secundário, no Curso Superior de Letras ( decretos 4 e 5, de 24 de Dezembro).
· O curso de habilitação para as disciplinas de Matemática, Ciências Físico-Químicas, Histórico-Naturais e Desenho, tinha a duração de 4 anos. O três primeiros eram destinados à formação de especialidade na Universidade de Coimbra, na Escola Politécnica de Lisboa, ou ainda na Academia Politécnica do Porto. O último ano, era dedicado à formação pedagógica e era ministrado no Curso Superior de Letras, em Lisboa.
Cadeiras pedagógicas: Psicologia e Lógica; Pedagogia do Ensino Secundário; História da Pedagogia e em especial de Metodologia de ensino.
· O curso de habilitação para as disciplinas literárias (Línguas, História e Geografia), tinha 4 anos de duração, sendo ministrado apenas no Curso Superior de Letras, em Lisboa . As cadeiras pedagógicas eram ministradas no 2º e 3º., ano sendo o 4º. ano de iniciação ao exercício do ensino secundário.
Cadeiras Pedagógicas: Psicologia e Lógica ( 2 º. Ano); Pedagogia do Ensino Secundário e História da Pedagogia e em especial da Metodologia do Ensino (3º. Ano); o último ano, como dissemos, era consagrado à prática pedagógica.
1902:
- Regulamentação do ensino normal primário, a 19 de Setembro. O curso passa a ter a duração de 3 anos.
1910:
-Quando foi proclamada a República a 5 de Outubro, existiam escolas normais primárias primárias em Lisboa, Porto e Coimbra, havendo ainda escolas para habilitação ao magistério nas sedes de todos os distritos, com excepção de Santarém.
1911:
- Reforma dos cursos para habilitação para o magistério secundário ( Decreto de 21 de Maio). Nas Universidades de Lisboa e Coimbra, em anexo às respectivas Faculdades de Letras e Ciências são criados as Escolas Normais Superiores , destinadas a preparar professores pra o magistério dos liceus, das escolas normais primárias e das escolas primárias superiores, assim como para a admissão ao concurso para os lugares de inspectores de ensino. Em anexo às Faculdades de Letras são também criados Laboratórios de Psicologia, considerados indispensáveis para os estudos filosóficos e os estudos pedagógicos das referidas escolas normais superiores.
Como era prática corrente na monarquia, sucedem-se agora durante a República os desfasamentos entre o que era legislado e o que era efectivamente realizado. As escolas normais superiores só começaram a funcionar no ano lectivo de 1915/16. A preparação psicopedagógica dos professores do ensino secundário continuou a processar-se, sem grande alterações, segundo o disposto nos Decretos 4 e 5 de Dezembro de 1901, e Decreto de 18 de Novembro de 1902!
Plano de Estudos das escolas Normais Superiores
(Componente Pedagógica, segundo o Dec.21/5/1911)
1º. Ano (preparação pedagógica)
2º. Ano ( Iniciação à prática pedagógica)
Pedagogia
História da pedagogia
Psicologia infantil
Teoria das ciências
Metodologia geral das ciências matemáticas e das
Ciências da natureza (Secção de Ciências).
Higiene geral e especialmente higiene escolar
Moral, instrução cívica superior
Metodologia especial
Prática pedagógica
Esta componente pedagógica manteve-se sem grandes alterações até 1930.
- Reforma do ensino normal primário(Decreto de 29 de Março), na qual são criadas três escolas normais primárias, em Lisboa, Porto e Coimbra, em regime de coeducação. Estas novas escolas passam a ter vários tipos de cursos, tais como:
1.Curso Geral do magistério primário, comum a ambos os sexos. Este curso tinha a duração de 4 anos, e compreendia um total de 19 disciplinas.
2. Curso Especial para cada sexo. O curso espcial destinado a professoras constava das seguintes matérias: jardinagem e horticultura; trabalhos manuais e economia doméstica; frequência duma maternidade nos últimos meses dos cursos. O curso especial destinado ao sexo masculino, constava de trabalhos manuais e agricolas; exercícios militares e de natação.
3. Cursos Complementares
4. Curso Colonial
5. Curso destinado a professores de "alunos diminuídos, intelectuais ou físicos".
Esta reforma é suspensa a 16 de Dezembro, continuando o ensino normal primário a funcionar nos moldes anteriores!
1914:
- Reforma do Ensino Normal Primário (Lei 233, de 7 de Julho). Apesar das 3 escolas normais criadas em 1911 ainda não terem entrado em funcionamento, no plano legislativo paravam de serem introduzidas alterações: O Curso Geral passou de 4 para 3 anos, foram extintas várias disciplinas (Língua Francesa e Inglesa, Moral e Instrução Cívica, Contabilidade Comercial, Industrial e Agrícola...), foram criadas algumas novas (História da Instrução Pública em Portugal...).A idade mínima dos alunos foi fixada em 16 anos, sendo exigido o diploma de aprovação no curso das escolas primárias superiores e da aprovação em exame de 3ª. classe do Curso Geral dos Liceus.
Como era habitual, a execução da Lei 233 que reorganizava o ensino normal foi suspensa em Junho de 1916 e depois em Agosto de 1917.
1915:
- Entram em funcionamento no ano lectivo de 1915/16 as Escolas Normais Superiores de Lisboa e Coimbra. A prática pedagógica dos alunos da escola de Lisboa fazia-se nos Liceus Camões, Passos Manuel, Pedro Nunes, a que se acrescentou depois o Liceu Gil Vicente (1916). Em Coimbra, a prática pedagógica era feita no Liceu José Falcão.
1918:
- Começa a funcionar, no ano lectivo de 1918/19, a primeira das escolas normais criadas em 1911. Trata-se da Escola Normal de Lisboa. Abre as suas portas 4 de Dezembro, nas salas da Sociedade "Desportos Lisboa - Benfíca", a mudança para o novo edifício, construido especialmente para o efeito, só começou a fazer-se após as férias de natal.
No ano lectivo de 1919/20 começam a funcionar as novas escolas normais de Coimbra e Porto.
1924:
- É extinta a Escola Normal Superior de Coimbra (Dec. 10.205, de 22 de Outubro). A Escola Normal Superior é desintegrada da Universidade. Face à reacção dos professores a Escola Normal Superior de Coimbra é de novo restabelecida (Fevereiro de 1925). Ao longo da 1ª. República o funcionamento destas escolas foi sempre marcado pela percaridade do funcionamento.
1927:
O Ensino Normal Primário durante a 1ª. República
Com a Ditadura Militar (1926-1933) e depois durante a fase de consolidação do Estado Novo, o ensino normal primário sofre uma brutal repressão. A generalidade dos professores são encarados com desconfiança. Assim, logo em 1928, o Decreto 15.365, de 12 de Abril, tendo em vista reduzir as despesas públicas extingue as escolas normais primárias de Coimbra, Braga e Ponta Delgada. Contudo, atendendo às elevadissimas taxas de analfabetismo do país (superiores a 50%), o decreto 15.886 de 21 de Agosto, volta a restabelecer as referidas escolas. Foi o primeiro ensaio de um processo que terá o seu epílogo em 1936.
1928:
- Reorganização do ensino normal primário (Decreto de 16.037, de 15 de Outubro). O curso geral é aumentado para 4 anos, procurando-se desta forma compensar a redução da idade mínima obrigatória para o poder frequentar, para além de deixar de ser exigido também o curso geral dos liceus aos candidatos.
1929:
- Cria-se a Escola Superior de Educação Física. O primeiro estabelecimento do país destinado á formação de professores de professores educação física. Esta escola privada funciona junto da Sociedade de Geografia de Lisboa. Em 1940 seráa extinta, sendo substituída pelo então criada Instituto Nacional de Educação Física.
1930:
- As Escolas Normais Superiores são extintas, criando-se para as substituir nas Faculdades de Letras de Coimbra e de Lisboa, uma Secção de Ciências Pedagógicas (Dec.18.973, de 16 de Outubro). O novo modelo de formação de professores para o ensino secundário (liceal e técnico), assentava numa divisão entre "cultura pedagógica" e "prática pedagógica". A primeira era minstrada durante um ano nestas Secções. A segunda, correspondia a um estágio com a duração de dois anos, feito num dos liceus "normais" escolhidos para o efeito: O liceu Normal de Pedro Nunes em Lisboa, e o Liceu Normal Dr. Júlio Henriques em Coimbra.
Plano Original do estágio com frequência de secções de ciências pedagógicas (componnee pedagógica)
1º ano-Cultura Pedagógica
2º ano- Iniciação à Docência
Pedagogia e didáctica
História da educação, organização e admnistração escolares
Psicologia geral
Psicologia escolar e medidas mentais
Higiene escolar
Assistência e lições-modelos
Iniciação à leccionação
Docência
Fonte: Dec. 18.973, 16/10/1930 (adaptação Pardal, 1991).
1931:
-As Escolas Normais Primárias, passam a designarem-se "Escolas do Magistério Primário". Esta reorganização do ensino normal é aproveitada para suspender os cursos do magistério infantil.
1936:
-É suspensa a matricula nas escolas do magistério primário, tanto nas oficiais como nas particulares, o que conduziu à sua rápida extinção (Dec-Lei 27.279, de 24 de Novembro). Surge então um novo tipo de docentes- os regentes escolares, exige-se apenas que tenham o exame da 4ª. classe e que saibam a matéria que ensinam. No ano lectivo de 1935/36 eram já 740, depois chegam a atingir 6.700.
1940:
- Consta-se que 380 escolas não possuiam professores primários diplomados.Mesmo recorrendo a regentes escolares, 134 escolas primárias acabam por ser encerradas (Dec.-Lei 30.951, de 10 de Dezembro).
1942:
- Perante a enorme carência de professores primários, o regime salazarista é compelido a reabrir algumas escolas do magistério primário (Dec-Lei 32.243, de 5 de Setembro). Em 1945, eram elevadas para 6 o número destas escolas (Dec.Lei 35.076, de 26 de Outubro, e 35.227, de 7 de Dezembro). É criada a escola da Horta, no liceu desta cidade. Em 1948, é criada a escola de Angra do Heroísmo.
1947:
- A profissionalização dos professores do ensino liceal é mais que nunca dificultada com o encerramento dos estágios no Liceu Pedro Nunes em Lisboa, mantendo apenas em funcionamneto o estágio no Liceu D. João III, de Coimbra. Apenas em 1956 será reaberto o estágio no Liceu Pedro Nunes, e só em 1957 será criado no Porto, estágios para o 5º.,6º., 7º. e 9º. grupos.
1957:
- Um diploma dispensa de exame de admissão ao estágio do ensino liceal, e mesmo do1º. ano de estágio, os candidatos do sexo masculino que estivessem abrangidos por certas condições específicas.
1960:
- Reforma dos currículos das escolas do magistério primário (Dec.Lei 43.369, de 2/12).
1964:
- Em virtude da criação do ensino primário complementar com a 5ª. e 6ª. classe, estabelecem-se nas escolas do Magistário Primário cursos complementares de preparação de professores para estes anos terminais.
1968:
- Instituiu-se nas Faculdades de Ciências e de Letras o grau de bacharelato que habilitava par o acesso ao estágio.
1969:
- Face à necessidade de recrutar mais professores para o ensino secundário, o regime decide finalmente criar estágios em grande número de liceus e escolas, o que se irá traduzir no aumento do número de professores profissionalizados.
1971:
- Nas Faculdades de Ciências é criado um ramo educacional para a formação de professores. A formação cientifica fazia-se nos 3 primeiros anos, antes de iniciarem o 4º ano, os alunos tinham que optar entre o ramo educacional e o ramo científico. Os que optavam pelo ramo educacional, frequentavam no 4º. ano algumas cadeiras psicopedagógicas. O 5º ano era destinado a um estágio (Dec.443/71).
1974:
- Elimina-se a figura do exame de Estado, tanto para o magistério primário, como para os estágios no preparatório e do secundário.Os professorores estagiários passam a participar no seu processo de avaliação
- Acabam nas Faculdades de Letras os cursos de Ciências Pedagógicas, criados em 1931. A formação centra-se agora nas escolas onde se realizam os estágios (os centros de estágio). A formação dos estagiários está agora mais do que nunca dependente dos denominados Orientadores de Estágio, em geral, com uma formação psicopedagógica muito deficiente. Em resultado deste processo, amplamente descentralizado, multiplicam-se por todo o país os centros de estágio e o número de professores profissionalizados
1977:
- Criação do sistema público pré-escolar e as escolas normais de educação de infância (Leis 5 e 6/77, de 1 de Fevereiro). No ano lectivo de 1977/78, existiam em Portugal, apenas 1,916 educadoras de infância no ensino oficial, e 1.1317 no ensino particular. A formação era garantida por 4 escolas oficiais – as Escolas do magistério nfantil de Coimbra e Viana do Castelo, e as escolas normais de educadores de Infância de Viseu e Guarda . Asseguravam ainda esta formação 4 escolas particulares, duas em Lisboa e 2 no Porto. No ano lectivo de 1978/79, iniciaram o 1º ano do Formação .Educadores de Infância, as escolas do magistério primário das Caldas da Rainha, Évora, Fundão, Guimarães, Lamego, Penafiel.
- Criação das Escolas Superiores de Educação (Dec.Lei 427-B/77, de 14/10, rectificado pela Lei 61/78, de 28/7). As ESEs tinham por finalidade formar educadores de infância e professores primários.
1978:
- Criação das Licenciaturas em Educação, nas actuais Universidades de Aveiro, Minho, Beira Interior (Covilhã), Açores ( Ponta Delgada), Trás-os-Montes e Alto Douro (VilaReal).
1979:
- Criação do Modelo de Formação em Exercício (Dec.Lei 519-T1, de 29 de Dezembro), destinado à formação pedagógica de professores já em exercício no ensino preparatório e secundário. Este sistema este em vigor nos anos lectivos de 1980/81 a 1985/86, quando foi substituido por outro modelo (Dec.Lei150-A/85, de 8 de Maio).
- A formação era realizada nas escolas durante dois anos (Desp.358, de 31/10/1980). A formação assentava num "Plano Individual de Trabalho", definido de acordo com as características de cada formando.
Intervinham nesta formação um vasto conjunto de entidades: Conselho Orientador; direcções de ensino; equipas pedagógicas; orientador pedagógico; conselho pedagógico; delegados; conselhos de grupo, e por último o próprio professor em formação.
1982:
- Inicio da formação da professores nas escolas superiores de educação. Os primeiros cursos destinavam-se a formar educadores de infância e professores do ensino primário. Os cursos tinham a duração de 3 anos, e conferiam o grau de bacharelato. Em 1985, as ESEs passaram ministrar formação pedagógica a professores do ensino preparatório e secundário, em regime de formação em serviço.
1986:
-Lei de Bases do Sistema Educativo
- Reconhece-se, no plano dos príncípios, o direito dos professores a uma formação contínua (LBSE, 1986). Será necessário esperar por 1992 para que a mesma seja institucionalizada ( regime jurídico da formação contínua- Dec.Lei 249/92, de 9/11) e se dê inicio aos primeiros programas concretos (Foco e Forgest, 1992).
1987:
-No ano lectivo de 1987/88. as Faculdades de Letras das Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra, ditas "clássicas", iniciam finalmente os ramos de formação educacional.
1989:
- Numa acção de formação à distância, conduzida pela Universidade Aberta, milhares de professores são após longos anos de actividade profissional "profissionalizados".
1992:
-Arranque da formação contínua, numa escala sem precedentes.
1999/2000
- Início do Mestrado 2000.
1901:
- Criação do curso de habilitação para o ensino do magistério secundário, no Curso Superior de Letras ( decretos 4 e 5, de 24 de Dezembro).
· O curso de habilitação para as disciplinas de Matemática, Ciências Físico-Químicas, Histórico-Naturais e Desenho, tinha a duração de 4 anos. O três primeiros eram destinados à formação de especialidade na Universidade de Coimbra, na Escola Politécnica de Lisboa, ou ainda na Academia Politécnica do Porto. O último ano, era dedicado à formação pedagógica e era ministrado no Curso Superior de Letras, em Lisboa.
Cadeiras pedagógicas: Psicologia e Lógica; Pedagogia do Ensino Secundário; História da Pedagogia e em especial de Metodologia de ensino.
· O curso de habilitação para as disciplinas literárias (Línguas, História e Geografia), tinha 4 anos de duração, sendo ministrado apenas no Curso Superior de Letras, em Lisboa . As cadeiras pedagógicas eram ministradas no 2º e 3º., ano sendo o 4º. ano de iniciação ao exercício do ensino secundário.
Cadeiras Pedagógicas: Psicologia e Lógica ( 2 º. Ano); Pedagogia do Ensino Secundário e História da Pedagogia e em especial da Metodologia do Ensino (3º. Ano); o último ano, como dissemos, era consagrado à prática pedagógica.
1902:
- Regulamentação do ensino normal primário, a 19 de Setembro. O curso passa a ter a duração de 3 anos.
1910:
-Quando foi proclamada a República a 5 de Outubro, existiam escolas normais primárias primárias em Lisboa, Porto e Coimbra, havendo ainda escolas para habilitação ao magistério nas sedes de todos os distritos, com excepção de Santarém.
1911:
- Reforma dos cursos para habilitação para o magistério secundário ( Decreto de 21 de Maio). Nas Universidades de Lisboa e Coimbra, em anexo às respectivas Faculdades de Letras e Ciências são criados as Escolas Normais Superiores , destinadas a preparar professores pra o magistério dos liceus, das escolas normais primárias e das escolas primárias superiores, assim como para a admissão ao concurso para os lugares de inspectores de ensino. Em anexo às Faculdades de Letras são também criados Laboratórios de Psicologia, considerados indispensáveis para os estudos filosóficos e os estudos pedagógicos das referidas escolas normais superiores.
Como era prática corrente na monarquia, sucedem-se agora durante a República os desfasamentos entre o que era legislado e o que era efectivamente realizado. As escolas normais superiores só começaram a funcionar no ano lectivo de 1915/16. A preparação psicopedagógica dos professores do ensino secundário continuou a processar-se, sem grande alterações, segundo o disposto nos Decretos 4 e 5 de Dezembro de 1901, e Decreto de 18 de Novembro de 1902!
Plano de Estudos das escolas Normais Superiores
(Componente Pedagógica, segundo o Dec.21/5/1911)
1º. Ano (preparação pedagógica)
2º. Ano ( Iniciação à prática pedagógica)
Pedagogia
História da pedagogia
Psicologia infantil
Teoria das ciências
Metodologia geral das ciências matemáticas e das
Ciências da natureza (Secção de Ciências).
Higiene geral e especialmente higiene escolar
Moral, instrução cívica superior
Metodologia especial
Prática pedagógica
Esta componente pedagógica manteve-se sem grandes alterações até 1930.
- Reforma do ensino normal primário(Decreto de 29 de Março), na qual são criadas três escolas normais primárias, em Lisboa, Porto e Coimbra, em regime de coeducação. Estas novas escolas passam a ter vários tipos de cursos, tais como:
1.Curso Geral do magistério primário, comum a ambos os sexos. Este curso tinha a duração de 4 anos, e compreendia um total de 19 disciplinas.
2. Curso Especial para cada sexo. O curso espcial destinado a professoras constava das seguintes matérias: jardinagem e horticultura; trabalhos manuais e economia doméstica; frequência duma maternidade nos últimos meses dos cursos. O curso especial destinado ao sexo masculino, constava de trabalhos manuais e agricolas; exercícios militares e de natação.
3. Cursos Complementares
4. Curso Colonial
5. Curso destinado a professores de "alunos diminuídos, intelectuais ou físicos".
Esta reforma é suspensa a 16 de Dezembro, continuando o ensino normal primário a funcionar nos moldes anteriores!
1914:
- Reforma do Ensino Normal Primário (Lei 233, de 7 de Julho). Apesar das 3 escolas normais criadas em 1911 ainda não terem entrado em funcionamento, no plano legislativo paravam de serem introduzidas alterações: O Curso Geral passou de 4 para 3 anos, foram extintas várias disciplinas (Língua Francesa e Inglesa, Moral e Instrução Cívica, Contabilidade Comercial, Industrial e Agrícola...), foram criadas algumas novas (História da Instrução Pública em Portugal...).A idade mínima dos alunos foi fixada em 16 anos, sendo exigido o diploma de aprovação no curso das escolas primárias superiores e da aprovação em exame de 3ª. classe do Curso Geral dos Liceus.
Como era habitual, a execução da Lei 233 que reorganizava o ensino normal foi suspensa em Junho de 1916 e depois em Agosto de 1917.
1915:
- Entram em funcionamento no ano lectivo de 1915/16 as Escolas Normais Superiores de Lisboa e Coimbra. A prática pedagógica dos alunos da escola de Lisboa fazia-se nos Liceus Camões, Passos Manuel, Pedro Nunes, a que se acrescentou depois o Liceu Gil Vicente (1916). Em Coimbra, a prática pedagógica era feita no Liceu José Falcão.
1918:
- Começa a funcionar, no ano lectivo de 1918/19, a primeira das escolas normais criadas em 1911. Trata-se da Escola Normal de Lisboa. Abre as suas portas 4 de Dezembro, nas salas da Sociedade "Desportos Lisboa - Benfíca", a mudança para o novo edifício, construido especialmente para o efeito, só começou a fazer-se após as férias de natal.
No ano lectivo de 1919/20 começam a funcionar as novas escolas normais de Coimbra e Porto.
1924:
- É extinta a Escola Normal Superior de Coimbra (Dec. 10.205, de 22 de Outubro). A Escola Normal Superior é desintegrada da Universidade. Face à reacção dos professores a Escola Normal Superior de Coimbra é de novo restabelecida (Fevereiro de 1925). Ao longo da 1ª. República o funcionamento destas escolas foi sempre marcado pela percaridade do funcionamento.
1927:
O Ensino Normal Primário durante a 1ª. República
Com a Ditadura Militar (1926-1933) e depois durante a fase de consolidação do Estado Novo, o ensino normal primário sofre uma brutal repressão. A generalidade dos professores são encarados com desconfiança. Assim, logo em 1928, o Decreto 15.365, de 12 de Abril, tendo em vista reduzir as despesas públicas extingue as escolas normais primárias de Coimbra, Braga e Ponta Delgada. Contudo, atendendo às elevadissimas taxas de analfabetismo do país (superiores a 50%), o decreto 15.886 de 21 de Agosto, volta a restabelecer as referidas escolas. Foi o primeiro ensaio de um processo que terá o seu epílogo em 1936.
1928:
- Reorganização do ensino normal primário (Decreto de 16.037, de 15 de Outubro). O curso geral é aumentado para 4 anos, procurando-se desta forma compensar a redução da idade mínima obrigatória para o poder frequentar, para além de deixar de ser exigido também o curso geral dos liceus aos candidatos.
1929:
- Cria-se a Escola Superior de Educação Física. O primeiro estabelecimento do país destinado á formação de professores de professores educação física. Esta escola privada funciona junto da Sociedade de Geografia de Lisboa. Em 1940 seráa extinta, sendo substituída pelo então criada Instituto Nacional de Educação Física.
1930:
- As Escolas Normais Superiores são extintas, criando-se para as substituir nas Faculdades de Letras de Coimbra e de Lisboa, uma Secção de Ciências Pedagógicas (Dec.18.973, de 16 de Outubro). O novo modelo de formação de professores para o ensino secundário (liceal e técnico), assentava numa divisão entre "cultura pedagógica" e "prática pedagógica". A primeira era minstrada durante um ano nestas Secções. A segunda, correspondia a um estágio com a duração de dois anos, feito num dos liceus "normais" escolhidos para o efeito: O liceu Normal de Pedro Nunes em Lisboa, e o Liceu Normal Dr. Júlio Henriques em Coimbra.
Plano Original do estágio com frequência de secções de ciências pedagógicas (componnee pedagógica)
1º ano-Cultura Pedagógica
2º ano- Iniciação à Docência
Pedagogia e didáctica
História da educação, organização e admnistração escolares
Psicologia geral
Psicologia escolar e medidas mentais
Higiene escolar
Assistência e lições-modelos
Iniciação à leccionação
Docência
Fonte: Dec. 18.973, 16/10/1930 (adaptação Pardal, 1991).
1931:
-As Escolas Normais Primárias, passam a designarem-se "Escolas do Magistério Primário". Esta reorganização do ensino normal é aproveitada para suspender os cursos do magistério infantil.
1936:
-É suspensa a matricula nas escolas do magistério primário, tanto nas oficiais como nas particulares, o que conduziu à sua rápida extinção (Dec-Lei 27.279, de 24 de Novembro). Surge então um novo tipo de docentes- os regentes escolares, exige-se apenas que tenham o exame da 4ª. classe e que saibam a matéria que ensinam. No ano lectivo de 1935/36 eram já 740, depois chegam a atingir 6.700.
1940:
- Consta-se que 380 escolas não possuiam professores primários diplomados.Mesmo recorrendo a regentes escolares, 134 escolas primárias acabam por ser encerradas (Dec.-Lei 30.951, de 10 de Dezembro).
1942:
- Perante a enorme carência de professores primários, o regime salazarista é compelido a reabrir algumas escolas do magistério primário (Dec-Lei 32.243, de 5 de Setembro). Em 1945, eram elevadas para 6 o número destas escolas (Dec.Lei 35.076, de 26 de Outubro, e 35.227, de 7 de Dezembro). É criada a escola da Horta, no liceu desta cidade. Em 1948, é criada a escola de Angra do Heroísmo.
1947:
- A profissionalização dos professores do ensino liceal é mais que nunca dificultada com o encerramento dos estágios no Liceu Pedro Nunes em Lisboa, mantendo apenas em funcionamneto o estágio no Liceu D. João III, de Coimbra. Apenas em 1956 será reaberto o estágio no Liceu Pedro Nunes, e só em 1957 será criado no Porto, estágios para o 5º.,6º., 7º. e 9º. grupos.
1957:
- Um diploma dispensa de exame de admissão ao estágio do ensino liceal, e mesmo do1º. ano de estágio, os candidatos do sexo masculino que estivessem abrangidos por certas condições específicas.
1960:
- Reforma dos currículos das escolas do magistério primário (Dec.Lei 43.369, de 2/12).
1964:
- Em virtude da criação do ensino primário complementar com a 5ª. e 6ª. classe, estabelecem-se nas escolas do Magistário Primário cursos complementares de preparação de professores para estes anos terminais.
1968:
- Instituiu-se nas Faculdades de Ciências e de Letras o grau de bacharelato que habilitava par o acesso ao estágio.
1969:
- Face à necessidade de recrutar mais professores para o ensino secundário, o regime decide finalmente criar estágios em grande número de liceus e escolas, o que se irá traduzir no aumento do número de professores profissionalizados.
1971:
- Nas Faculdades de Ciências é criado um ramo educacional para a formação de professores. A formação cientifica fazia-se nos 3 primeiros anos, antes de iniciarem o 4º ano, os alunos tinham que optar entre o ramo educacional e o ramo científico. Os que optavam pelo ramo educacional, frequentavam no 4º. ano algumas cadeiras psicopedagógicas. O 5º ano era destinado a um estágio (Dec.443/71).
1974:
- Elimina-se a figura do exame de Estado, tanto para o magistério primário, como para os estágios no preparatório e do secundário.Os professorores estagiários passam a participar no seu processo de avaliação
- Acabam nas Faculdades de Letras os cursos de Ciências Pedagógicas, criados em 1931. A formação centra-se agora nas escolas onde se realizam os estágios (os centros de estágio). A formação dos estagiários está agora mais do que nunca dependente dos denominados Orientadores de Estágio, em geral, com uma formação psicopedagógica muito deficiente. Em resultado deste processo, amplamente descentralizado, multiplicam-se por todo o país os centros de estágio e o número de professores profissionalizados
1977:
- Criação do sistema público pré-escolar e as escolas normais de educação de infância (Leis 5 e 6/77, de 1 de Fevereiro). No ano lectivo de 1977/78, existiam em Portugal, apenas 1,916 educadoras de infância no ensino oficial, e 1.1317 no ensino particular. A formação era garantida por 4 escolas oficiais – as Escolas do magistério nfantil de Coimbra e Viana do Castelo, e as escolas normais de educadores de Infância de Viseu e Guarda . Asseguravam ainda esta formação 4 escolas particulares, duas em Lisboa e 2 no Porto. No ano lectivo de 1978/79, iniciaram o 1º ano do Formação .Educadores de Infância, as escolas do magistério primário das Caldas da Rainha, Évora, Fundão, Guimarães, Lamego, Penafiel.
- Criação das Escolas Superiores de Educação (Dec.Lei 427-B/77, de 14/10, rectificado pela Lei 61/78, de 28/7). As ESEs tinham por finalidade formar educadores de infância e professores primários.
1978:
- Criação das Licenciaturas em Educação, nas actuais Universidades de Aveiro, Minho, Beira Interior (Covilhã), Açores ( Ponta Delgada), Trás-os-Montes e Alto Douro (VilaReal).
1979:
- Criação do Modelo de Formação em Exercício (Dec.Lei 519-T1, de 29 de Dezembro), destinado à formação pedagógica de professores já em exercício no ensino preparatório e secundário. Este sistema este em vigor nos anos lectivos de 1980/81 a 1985/86, quando foi substituido por outro modelo (Dec.Lei150-A/85, de 8 de Maio).
- A formação era realizada nas escolas durante dois anos (Desp.358, de 31/10/1980). A formação assentava num "Plano Individual de Trabalho", definido de acordo com as características de cada formando.
Intervinham nesta formação um vasto conjunto de entidades: Conselho Orientador; direcções de ensino; equipas pedagógicas; orientador pedagógico; conselho pedagógico; delegados; conselhos de grupo, e por último o próprio professor em formação.
1982:
- Inicio da formação da professores nas escolas superiores de educação. Os primeiros cursos destinavam-se a formar educadores de infância e professores do ensino primário. Os cursos tinham a duração de 3 anos, e conferiam o grau de bacharelato. Em 1985, as ESEs passaram ministrar formação pedagógica a professores do ensino preparatório e secundário, em regime de formação em serviço.
1986:
-Lei de Bases do Sistema Educativo
- Reconhece-se, no plano dos príncípios, o direito dos professores a uma formação contínua (LBSE, 1986). Será necessário esperar por 1992 para que a mesma seja institucionalizada ( regime jurídico da formação contínua- Dec.Lei 249/92, de 9/11) e se dê inicio aos primeiros programas concretos (Foco e Forgest, 1992).
1987:
-No ano lectivo de 1987/88. as Faculdades de Letras das Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra, ditas "clássicas", iniciam finalmente os ramos de formação educacional.
1989:
- Numa acção de formação à distância, conduzida pela Universidade Aberta, milhares de professores são após longos anos de actividade profissional "profissionalizados".
1992:
-Arranque da formação contínua, numa escala sem precedentes.
1999/2000
- Início do Mestrado 2000.
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