Greve a 17 e 18 de Outubro

A GRANDE ADESÃO DOS DOCENTES
CONTRIBUIRÁ PARA ALTERAR AS POSIÇÕES DO M.E.

Os professores e educadores confrontam-se com um ataque sem precedentes ao seu estatuto profissional e de carreira.

O Ministério da Educação apresentou um projecto que pretende, e é esse o seu objectivo principal, poupar dinheiro à custa dos professores e educadores e do seu trabalho.

Nesse sentido, fez assentar o projecto em alguns aspectos essenciais, de onde relevam:

- A atribuição de “Regular”: avaliação positiva de maior intervalo (2 valores – 5 a 6.9 em escala de 0 a 10), onde “cairá” um significativo número de docentes. Além disso, poderá ser atribuído “Regular” a um docente que teve um excelente desempenho, mas adoeceu 10 dias num ano. Faz perder o tempo de serviço avaliado de “Regular” (2 anos), aumentando, assim, a duração da permanência nos escalões (recorde-se que, em cada escalão, um docente é avaliado, pelo menos, duas vezes).

- “Categoria de titular”: o ME quer concentrar um conjunto específico de funções nos actuais 3 escalões de topo. Com esses escalões, cria uma categoria superior, a de titular, que passa a ter um conteúdo funcional diferente. Como categoria que é, o acesso aos seus escalões passa a estar condicionado a concurso e à existência de vagas. Esta proposta tem apenas um propósito: limitar o acesso da esmagadora maioria dos docentes aos escalões de topo, estagnando-os no actual 7º escalão, de onde dificilmente sairão. Os docentes que se encontrem em escalão superior ficarão, na esmagadora maioria, aí estagnados.
- “Aumento dos horários de trabalho”: O aumento de horários de trabalho, a alteração profunda do regime de reduções da componente lectiva e a transferência de funções da componente lectiva para a não lectiva tem, por objectivo, deixar no desemprego os actuais contratados e criar um quadro de supranumerários para onde serão transferidos milhares de docentes dos quadros.
- “Quotas de avaliação”: estes mecanismos administrativos servem, apenas, para impedir que docentes com desempenho de grande mérito o vejam reconhecido.

As propostas do ME, como facilmente se conclui, nada têm a ver com o mérito, com a distinção dos melhores ou com preocupações de elevação da qualidade educativa. Se fosse essa a intenção, não estaria preocupado em encontrar tantos constrangimentos administrativos ao normal desenvolvimento da carreira, antes procuraria que todos pudessem estar entre os melhores – esse deveria ser o objectivo máximo. Mas não! O objectivo é provocar perdas de tempo de serviço (que atrasam a progressão) e travar a esmagadora maioria dos docentes no 7º escalão (que, na verdade, passaria a ser o topo da carreira). Os que já hoje se encontram em escalões superiores, também, na sua esmagadora maioria, ficariam, para sempre, aí retidos, nunca chegando ao 10º.
Convém dizer, ainda, que, pelas propostas do ME, mesmo quem se encontrava a poucos dias, semanas ou meses de progredir, passa agora a estar muito mais longe. Primeiro, porque o Governo se prepara para congelar mais um ano de serviço a toda a Administração Pública; depois, porque os novos escalões da carreira têm, todos, uma duração superior aos que lhes correspondem na estrutura actual.

Está, agora, marcada uma nova reunião para o dia 19 de Outubro, ou seja, para o dia a seguir aos das Greves. Como é evidente, com esta reunião a Greve ganhou uma importância ainda maior. O sacrifício que todos iremos fazer poderá ser compensado se esta importante Greve tiver uma adesão ao nível da que teve a extraordinária Marcha que realizámos no Dia Mundial do Professor. Se tal acontecer, o Ministério da Educação terá, finalmente, de alterar algumas das suas posições. A responsabilidade é, pois, de todos os professores e educadores. Desta vez, ninguém poderá ficar de fora!


A Direcção do SPRC