Combate feroz ao Estatuto de Carreira

Professores preparam-se para declarar Dia Nacional de Luto se o documento for aprovado

A luta dos professores está para durar, enquanto a ministra e os responsáveis do Ministério da Educação se mantiverem com a atitude que têm tido de degradação permanente da imagem dos docentes perante a sociedade e de ataque sem princípios contra aquilo que é a profissão de professor. A garantia foi, ontem, dada por Mário Nogueira, membro do secretariado nacional da FENPROF que, ontem, esteve na Madeira a participar num plenário do Sindicato dos Professores da Madeira. «Estão a tentar impor um Estatuto que vai cavar nas escolas profundas divisões entre os professores, que vai promover o individualismo quando os estabelecimentos de ensino são espaços de solidariedade e cooperação», lamentou o responsável. Para Mário Nogueira, é lamentável que, ao mesmo tempo que em França e Espanha se desenvolve uma campanha promovida pelo Governo de valorização da imagem dos professores perante a sociedade, em Portugal haja uma ministra que prefere dizer “perdi os professores mas ganhei a população”. «Não se ganha a batalha do ensino de qualidade sem os professores, para que sejam eles, também, actores envolvidos no desenvolvimento do país, através do seu trabalho nas escolas. É um Estatuto com regras premeditadamente orientadas para poder impedir os professores de ter carreira, baixar o nível do salário, pôr na rua mais de 5 mil pessoas contratadas e atirar para a situação de mobilidade especial (os chamados supranumerários) mais de 20 mil professores dos quadros de escola e de zona pedagógica», argumentou o também porta-voz da comissão negociadora da plataforma sindical que reuniu as 14 organizações sindicais docentes na negociação com o Ministério. «Um país que já desperdiça 45 mil professores que estão no desemprego e que agora quer deitar fora mais uma quantidade deles é de facto um país que está a deitar fora algum do património essencial para se desenvolver. E este Governo vai ter essa responsabilidade para sempre», advertiu. Apesar de admitir que se notou, nos últimos tempos, alguma flexibilidade por parte do Ministério, Mário Nogueira diz que os professores ainda não esgotaram todas as suas formas de protesto. Os pedidos de escusa de algumas das responsabilidades nas escolas, poderão ser o próximo passo. Mas há mais. «Estamos a trabalhar com constitucionalistas porque continuamos a entender que há aspectos que são inconstitucionais no próprio documento», disse, numa altura em que ainda estão em discussão 24 diplomas regulamentares. Face a tudo isto, fica a garantia: «Nós estamos a ser ferozmente atacados pelo Ministério da Educação e vamos ter de combater ferozmente este Estatuto. E posso dizer-lhe que, no dia em que ele for publicado em Diário da República, foi já decidido pelas 14 organizações da plataforma sindical declarar esse como o dia nacional de luto dos professores, que será assinalado para todo o sempre e enquanto o Estatuto se mantiver em vigor».