IGAC apreende milhares de euros em cópias ilegais

“Os alunos estão sedentos de novas experiências”

Teresa Sousa 2006-12-06

Só desde o início deste ano lectivo, a Inspecção-Geral de Actividades Culturais apreendeu mais de 365 mil euros em fotocópias de livros, na sua maioria, de carácter técnico. Tendo em conta a gravidade das actividades ilícitas, a IGAC promete intensificar a fiscalização.
As queixas começaram a chegar à Inspecção-Geral de Actividades Culturais logo no início deste ano lectivo (2006-2007). Segundo a IGAC, inúmeras editoras portuguesas referiam uma acentuada quebra na venda de livros, sobretudo em obras de carácter literário-científico, devido à sua reprodução ilícita na forma de fotocópia. A situação já tinha sido constatada pela IGAC, mas, perante o agravamento da actividade ilícita, a Inspecção-Geral de Actividades Culturais decidiu reforçar as inspecções na actividade livreira. Assim, iniciou-se a Operação Papiro. Ao longo de dois meses, foram inspeccionados estabelecimentos comerciais nos distritos de Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Viseu, Castelo Branco, Coimbra, Lisboa, Setúbal e Faro. Segundo a IGAC, foram apreendidas mais de 10 mil cópias de livros, em suporte de papel ou digital, na sua maioria de áreas técnicas como Medicina, Enfermagem, Direito e Economia, assim como dois computadores. Durante a operação, foram ainda autuadas quatro empresas por violação da legislação do Preço Fixo do Livro: duas no distrito de Coimbra e outras duas em Lisboa. A Operação Papiro encerrou na passada quinta-feira, com uma apreensão de 100 cópias de livros, em Macedo de Cavaleiros. Ao longo dos dois meses, a IGAC constatou que algumas empresas assentavam toda a sua actividade económica na comercialização ilícita de fotocópias de obras protegidas, chegando mesmo ao ponto de realizarem as mais diversas manobras de distracção para conseguirem continuar a actividade ilegal, sem que fossem descobertas.Segundo a IGAC, alguns "proprietários de lojas ocultavam as cópias ilícitas em viaturas estacionadas nas imediações dos seus estabelecimentos" ou armazenavam-nas noutros locais. O caso mais extremo de fuga à fiscalização foi encontrado em Lisboa: numa empresa "foram efectuadas obras para instalar de raiz equipamentos de modo a impedir que qualquer inspecção fosse coroada de êxito". A IGAC encontrou "estantes que ocultavam o acesso a parte das instalações onde se armazenavam as cópias, sendo que uma parte dessa estante funcionava como porta, comandada à distância por mecanismo electrónico". Apesar de toda esta tecnologia utilizada, a Inspecção-Geral de Actividades Culturais conseguiu apreender mais de mil livros copiados.Para além das empresas, a IGAC admite ter encontrado alguma conivência com a actividade ilícita no interior de estabelecimentos de ensino: "Alguns estabelecimentos comerciais tinham acordos com estruturas associativas de estabelecimentos de ensino, verificando-se que, nalguns casos, todos os alunos de determinados anos adquiriam os respectivos livros na forma de fotocópia."Feito o balanço da Operação Papiro, a IGAC refere, em comunicado, que, no total, o valor das cópias apreendidas, a preços de mercado legal, ultrapassou os 365 mil euros. Em apenas dois meses, a Operação Papiro registou um número de apreensões muito superior aos registados ao longo dos anos de 2004 e 2005. Por isso, a Inspecção-Geral de Actividades Culturais garante que vai continuar a desenvolver mais acções inspectivas no combate à cópia ilícita de livros