Fenprof critica realização das provas de aferição nos 4º e 6º anos

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou hoje a realização das provas de aferição nos 4º e 6º anos, considerando que a intenção do Ministério da Educação é responsabilizar as escolas e os docentes pelos resultados dos alunos.
"O ministério de Maria de Lurdes Rodrigues parece pretender que as referidas provas sejam mais um mecanismo de avaliação e responsabilização das escolas e professores, caso as classificações dos alunos venham a ser baixas", afirma a Fenprof, em comunicado.Os alunos dos 4º e do 6º anos testam os conhecimentos a Português e a Matemática amanhã e na quinta-feira, respectivamente, realizando provas nacionais de aferição que não contam para a nota, mas servem para aferir se estão a ser adquiridas as competências básicas."Esta intenção, que a Fenprof rejeita e repudia, fica muito clara pelo facto de o Ministério da Educação remeter para as escolas a incumbência de montar estratégias de superação das dificuldades dos alunos, pretensamente diagnosticadas através das classificações por eles obtidas", acrescenta a federação sindical.Provas de aferição começaram por ser universaisIntroduzidas em 1999, as provas de aferição começaram por ser universais, mas, em 2002, passaram a ser realizadas apenas por uma amostra representativa dos alunos.Para a Fenprof, estas provas não podem servir para avaliar alunos, professores ou escolas, mas o sistema educativo, defendendo também que o modelo da amostragem cumpre aquele objectivo.Este ano, o Ministério da Educação decidiu que os testes voltam a ser aplicados a todos os estudantes dos dois anos de escolaridade, alegando que as provas de aferição são o instrumento "mais adequado para avaliar a qualidade do currículo nacional e a prestação das escolas nos primeiros ciclos do ensino básico".Notas alcançadas serão afixadas em pautaApesar de não contarem para efeitos de reprovação dos alunos, as notas alcançadas nestas provas serão, pela primeira vez, afixadas em pauta, possibilitando, segundo a tutela, "uma reflexão colectiva e individual sobre a adequação das práticas lectivas".Os estabelecimentos de ensino terão de realizar um relatório, a partir da análise dos resultados alcançados pelos alunos, no qual definem um plano de acção com medidas para melhorar o desempenho a Língua Portuguesa e Matemática.Com base nos relatórios de cada escola, caberá depois à Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular elaborar um documento de avaliação dos currículos das duas disciplinas.Generalização das provas levanta questões organizativasSegundo a Fenprof, a generalização das provas de aferição levanta ainda questões organizativas, já que os docentes destacados para as provas terão de trabalhar no final do ano lectivo mais dois dias, caso não possam leccionar nos dias da sua realização."Os docentes que leccionem em regime duplo da tarde terão, no final das provas de aferição, de trabalhar com as suas turmas, o que, em alguns casos, levará a que nesse dia desenvolvam nove horas de actividade, o que é ilegal", denuncia a Fenprof. Em 2006, a então directora do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação fez um balanço dos seis anos em que se realizam provas de aferição, afirmando ser possível concluir que a aquisição de competências básicas não registou uma melhoria. "A evolução a Língua Portuguesa e a Matemática não é positiva", afirmou à Lusa Glória Ramalho, então directora daquele gabinete.