quarta-feira, maio 23, 2007

Provedor de Justiça pede explicações à DREN


O provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, pediu ontem esclarecimentos sobre o processo disciplinar instaurado pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) que levou à suspensão preventiva de um professor do Porto por alegadamente ter feito um comentário jocoso em relação à licenciatura de José Sócrates. O caso já suscitou também dois requerimentos do PSD e do CDS a exigir a comparência da ministra da Educação no Parlamento. A Tutela recusa-se, porém, a prestar esclarecimentos.Segundo um comunicado da Provedoria, Nascimento Rodrigues quer que a directora da DREN, Margarida Moreira, lhe remeta "os comentários que queira fazer para boa elucidação do caso , bem como a cópia da proposta e despacho que terão determinado a suspensão preventiva" de Fernando Charrua.Já a Oposição exige que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues compareça, com urgência, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura". Para o PSD, a suspensão do seu antigo deputado representa "uma atitude intimidatória, persecutória e opressora". No requerimento do CDS fala-se em "autoritarismo".O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, alega, porém, que a tutela "não tem de esclarecer rigorosamente nada" "A ministra não tem nada para explicar aos deputados porque não foi a ministra que introduziu o procedimento". Na Assembleia, o PS diz o mesmo.Piada a um assessorFernando Charrua era professor requisitado na DREN e trabalhava sobre a carreira dos professores, lidando, por exemplo, com a passagem de bacharelato a licenciatura. Terá sido em alusão a essas funções que terá dito uma piada a um assessor de Margarida Moreira, do tipo "Se tiveres o doutoramento, mesmo que seja falso, tens que me enviar por fax que eu resolvo o problema". Não será, todavia, essa a anedota que originou o processo disciplinar, onde se alega que Charrua insultou o primeiro-ministro. Contactado pelo JN, o professor recusou falar sobre o caso, devido ao segredo disciplinar. Ao contrário do que noticiámos ontem, Fernando Charrua não era director de serviços dos Recursos Humanos, cargo hoje ocupado por António Basílio, que é alheio ao caso. Pelo erro, pedimos desculpa aos visados e aos leitores.

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