Novos programas de Língua Portuguesa vigorarão no ano lectivo de 2010/2011

Os novos programas de Língua Portuguesa entrarão em vigor no ano lectivo de 2010/2011, em consequência da decisão do Ministério da Educação de suspender a experiência pedagógica da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS).

De acordo com uma portaria publicada hoje no Diário da República, ficam suspensos, até 2010, os processos de adopção de novos manuais das disciplinas de Língua Portuguesa dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, entrando em vigor, no ano lectivo de 2010/2011, os programas revistos e homologados.
O Ministério da Educação (ME) decidiu avançar com a revisão científica e adaptação pedagógica da TLEBS, o que passará pela disponibilização de dois documentos de referência, a apresentar pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), com recurso a especialistas de reconhecido mérito.
Um destes documentos, de carácter científico e destinado a professores, corresponderá a uma lista de termos e respectivas definições;
O outro documento, de carácter didáctico-pedagógico, conterá os termos a trabalhar, por ciclo de ensino, e propostas de materiais a utilizar pelos docentes nas situações de ensino-aprendizagem.
Estes documentos, quando completos, serão submetidos a consulta pública por um período não inferior a 90 dias.
Nos considerandos do documento, o ME recorda que a TLEBS foi adoptada, a título de experiência pedagógica, pela Portaria n.º 1488/2004, de 24 de Dezembro, o que foi então justificado pela necessidade, largamente partilhada pelos especialistas e pelos próprios professores, de corrigir os erros terminológicos e de superar a desactualização da Nomenclatura Gramatical Portuguesa, aprovada pela Portaria n.º 22 664, de 28 de Abril de 1967.
A Portaria n.º 1488/2004 determinou o início da experiência no ano lectivo de 2004/2005, fixando a sua duração em três anos lectivos, findos os quais a TLEBS entraria generalizadamente em vigor.
Nesta portaria admitia-se, porém, expressamente, a possibilidade de introdução das alterações que os resultados da experiência viessem a aconselhar.
O desenvolvimento da experiência-piloto, durante o ano de 2005/2006, bem como a entrada progressiva de escolas e docentes na fase experimental, permitiu identificar alguns termos inadequados e, ainda, dificuldades nas condições científicas e pedagógicas da sua generalização.
Deste modo, tornou-se necessário definir novas orientações, tendo em especial consideração que qualquer intervenção deverá salvaguardar a continuidade e estabilidade pedagógicas e respeitar o trabalho que professores e alunos realizam nas escolas.
Conferência Internacional sobre o Ensino do Português
A DGICD organiza uma Conferência Internacional sobre o Ensino do Português, que vai decorrer de 7 a 9 de Maio, no Centro Cultural de Belém.
Através desta conferência pretende-se reflectir, de forma alargada, sobre os grandes problemas que hoje se apresentam ao ensino do Português e à sua aprendizagem em contexto escolar.
Para mais informações, consultar a página da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular .