Estatuto da Carreira Docente já provocou duas greves e outras tantas manifestações

Professores continuam luta.

As 14 organizações que compõem a Plataforma de Sindicatos de Professores mantêm hoje a vigília em defesa de um Estatuto de Carreira Docente “justo, digno e valorizador”. Em causa estão três novas normas de que o Ministério da Educação não abdica. Ricardo PatrícioManuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, vai dar o pontapé de saída para o segundo dia de vigília dos professores do ensino básico e secundário, a decorrer desde ontem junto ao Ministério da Educação, pela defesa de um Estatuto de Carreira Docente “justo, digno e valorizador”. O secretário-geral da CGTP vai fazer uma intervenção de solidariedade para com as razões dos professores. João Proença, secretário-geral da UGT, Bettencourt Picanço, dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Nobre dos Santos, da FESAP e a responsável pela Frente Comum dos sindicatos, Ana Avoila, vão preencher a tarde dos discursos.Ontem, a Plataforma Sindical de Professores ergueu o «Muro do Autismo» em frente ao Ministério da Educação. Uma forma simbólica de protestar contra “o autoritarismo e a falta de capacidade negocial” de Maria de Lurdes Rodrigues. Os deputados Emídio Guerreiro (PSD), Madeira Lopes («Os Verdes»), Luísa Mesquita (PCP), Cecília Honório (BE) e o professor universitário e director da revista «Ponto nos ii», Santana Castilho, estiveram presentes. Os representantes do PS e do CDS-PP decidiram não comparecer.Amanhã de manhã, pelas 11h30, o fim do período de vigília vai ser assinalado com a demolição do «Muro do Autismo». Depois do almoço, no Parque Eduardo VII, junto ao Pavilhão Carlos Lopes, as reivindicações da Plataforma de Sindicatos de Professores vão ser repetidas. A meio da tarde, vai ser formado um cordão humano de professores e educadores que, dali, rumará ao Ministério da Educação, onde vai ser entregue o abaixo-assinado «Não à chantagem, sim à negociação».Três cedências reclamadasEm declarações a O PRIMEIRO DE JANEIRO, o sindicalista Manuel Grilo explicou que as reivindicações em causa passam por três eixos fundamentais. “As cedências que os sindicatos querem do Ministério da Educação passam pelo seguinte: que não sejam criadas duas categorias de professores; que não haja limitação para o acesso ao topo da carreira; e que não sejam previstas quotas para a avaliação dos professores”, afirmou o representante da Plataforma de Sindicatos dos Professores. De resto, hoje começa o período de negociação suplementar pedido pelos sindicatos para tentar chegar a acordo. O processo oficial de convergência com o Ministério da Educação começou em Maio e terminou a 31 de Outubro. O objectivo da tutela é fazer vigorar o novo Estatuto de Carreira Docente a partir de um de Janeiro de 2007. Este documento já originou duas greves nacionais e outras tantas manifestações, a última das quais no dia cinco de Outubro, em que se assinalou também o Dia Mundial do Professor, juntando em Lisboa cerca de 20 mil professores.

Protesto- Raízes do problema- A divisão da carreira em duas categorias – professor e professor titular –, a introdução de quotas para o acesso à segunda e mais alta são os pontos com mais criticas dos docentes. A avaliação de desempenho através dos resultados escolares e das taxas de abandono dos alunos é outra razão de descontentamento.