Estudantes do Secundário protestam contra aulas de substituição

Marta Rangel 2006-11-17

No mesmo dia em que começaram oficialmente as negociações suplementares do ECD, centenas de alunos convocaram um protesto contra as aulas de substituição.
Alunos do Ensino Secundário protestaram ontem em vários pontos do País contra as aulas de substituição, numa iniciativa convocada por mensagens de telemóvel (SMS) e Internet, que terminou com a realização de uma greve e o encerramento de algumas escolas."Greve de alunos 16 de Novembro contra as substituições. Mensagem a rodar. Passem!" foi uma das mensagens que circulou desde o início do mês por telemóveis e sistemas de conversação instantânea na Internet.Joana Ferreira, aluna da Escola Secundária Leal da Câmara, em Rio de Mouro, disse, em declarações à agência Lusa, que está "contra as aulas de substituição" porque "não têm sentido nenhum". Na sua opinião, em vez de utilizarem "saudavelmente o tempo", os alunos ficam "fechados nas salas de aula a jogar às cartas, por exemplo". Maria Loureiro, da Escola Secundária de Camões, é da mesma opinião e aponta o dedo ao Ministério da Educação: "Antes de criar aulas de substituição, o Ministério devia preocupar-se com os métodos para a sua concretização", afirmou. "Em vez de estarmos fechados numa sala de aula devíamos estar a aproveitar os recursos que a escola nos oferece, como a biblioteca, as salas de computadores ou as salas de estudo", acrescentou.Em Lisboa, cerca de 400 estudantes de várias escolas secundárias manifestaram-se em frente ao Ministério da Educação (ME), onde decorre a vigília dos professores. Gritavam palavras de ordem como "Mostra a tua indignação, diz não às aulas de substituição" ou "Eu não vou daqui para fora, enquanto a ministra não se for embora".O protesto obrigou ao corte de trânsito, durante a manhã, no sentido sul-norte da Avenida 5 de Outubro - uma situação que acabou por ficar normalizada por volta das 13h45, quando apenas cerca de 100 alunos permaneciam junto às instalações do ME.Na região de Lisboa, as escolas secundárias Fonseca Benevides e Braamcamp Freire foram encerradas a cadeado durante a manhã. Na escola básica do 2.º e 3.º ciclos Gonçalves Crespo, na Pontinha, registaram-se desacatos: os alunos impediram a entrada dos professores e um aluno de 15 anos agrediu um agente da PSP.Na quarta-feira, a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) tinha enviado a todos os estabelecimentos de ensino um ofício que estabelecia o que fazer em caso de encerramento a cadeado. A DREL ordenava os conselhos executivos a chamar a polícia e a identificar os autores.No Porto, o protesto quase não se fez sentir. A agência Lusa contactou várias escolas secundárias, que se encontravam a funcionar com normalidade. Apenas cartazes afixados em vários pontos da cidade, que informavam a realização de uma manifestação de estudantes do Ensino Secundário, no dia 22, na baixa do Porto, eram o único sinal relacionado com a manifestação. Em Coimbra, a repercussão também foi reduzida: uma concentração de estudantes que estava marcada para o meio-dia ainda não tinha sequer começado por volta das 13 horas.Mais impacto teve a iniciativa no Alentejo, onde os alunos aderiram em força à greve, registando uma adesão de 80% a 90% na Secundária São Lourenço, em Portalegre, e cerca de 50% na Secundária Diogo de Gouveia, em Beja.Em Évora, os alunos bloquearam com pregos as entradas da Secundária Gabriel Pereira, enquanto no litoral alentejano mais de duzentos estudantes protestaram nas ruas de Alcácer do Sal, com a greve a fazer-se sentir igualmente nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém. No Algarve, cerca de 200 estudantes manifestaram-se nas ruas de Faro e foram mesmo recebidos pelo governador civil da cidade, a quem entregaram uma moção com as suas reivindicações.Segundo disse à agência Lusa o director regional de Educação, a jornada de luta não originou, no entanto, quaisquer fechos de escolas nesta região. O protesto de alunos chegou também à Madeira, onde os estudantes da escola básica e secundária da Ponta do Sol, no Funchal, mantiveram os portões encerrados durante 30 minutos.Já nos Açores não houve qualquer tipo de protestos dos estudantes do Ensino Secundário.Perante o facto de os protestos dos alunos contra as aulas de substituição se terem desenrolado no mesmo dia do arranque da negociação suplementar relativa ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, disse estranhar a coincidência óbvia: "Queria registar, e ao mesmo tempo lamentar, que haja esta tentativa de perturbação da vida normal das escolas, por coincidência no mesmo dia em que retomamos a negociação sobre o Estatuto da Carreira Docente", afirmou o responsável, em conferência de imprensa.Questionado pelos jornalistas sobre se estava a insinuar que o protesto dos alunos tinha sido combinado com os professores, que estão em vigília à porta do Ministério da Educação (ME) desde quarta-feira, Jorge Pedreira declarou: "Estou a querer dizer apenas isto - a coincidência é óbvia e mais nada".Perante acusações proferidas pela Juventude Socialista (JS), a FENPROF já emitiu um comunicado a negar "estar na base da acção de protesto desencadeada por alguns estudantes no dia 16 de Novembro". Esta organização sindical garante que, a FENPROF tal como as restantes organizações sindicais de professores, "apenas tomou conhecimento da iniciativa no próprio dia face aos desenvolvimentos publicamente conhecidos". Perante os protestos dos mais de 400 estudantes, só em Lisboa, contra as aulas de substituição, Jorge Pedreira aconselhou os alunos a apresentarem as suas queixas junto dos conselhos executivos e garantiu que a tutela "dará todo o apoio para a resolução desses problemas"."Há normas e orientações da parte do Ministério que permitem assegurar as aulas e actividades de substituição com qualidade e maior significado pedagógico. Há todas as condições para esse efeito. É, fundamentalmente, uma questão de organização", afirmou.Em declarações aos jornalistas, Jorge Pedreira garantiu que a solução "não passa por acabar com as aulas de substituição" e criticou a forma como os estudantes escolheram protestar: "Penso que os estudantes têm todo o direito de se manifestar e protestar. Penso que fazê-lo nos moldes em que o estão a fazer, nas ruas, não resolve nada", defendeu.