Um professor de Direito a dar apoio jurídico ou um professor formado em Engenharia responsável pela manutenção e conservação de edifícios – estes são alguns exemplos que o Ministério da Educação (ME) quer ver no futuro nas escolas, com o programa de reconversão de professores com horário zero.
A tutela pediu a três universidades estudos para aplicar um programa de reconversão dos professores que estão nas escolas sem dar aulas. Actualmente, de acordo com o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, “mais de dois mil professores de quadro de zona pedagógica estão com horário zero”, a que se juntam algumas centenas de quadros-escola na mesma situação.
O fecho de escolas, a perda de alunos e turmas ou o encerramento de cursos são algumas das razões para a existência de horários zero. Contas feitas por baixo, se em média cada professor receber 1500 euros, a despesa ultrapassa os três milhões de euros por mês. “Não poupamos nada, porque eles já estão a receber ordenado”, explica Valter Lemos. Estes professores exercem outras funções fora das aulas: apoio aos alunos, apoio à gestão escolar, trabalho na biblioteca ou no centro de recursos, orientação vocacional. E poderão continuar a realizar algumas das funções, mas com formação adequada. “O objectivo é proporcionar formação adicional”, de acordo com as suas capacidades e conhecimentos.
Na mira estão principalmente os professores do 1.º Ciclo, que ficaram sem alunos após o fecho de mais de 1600 escolas em Setembro. “Queremos dar a possibilidade de desempenharem as funções de forma positiva para a escola, tendo em conta a disponibilidade de cada professor”, realça o governante. Esta proposta pretende ser uma alternativa à integração dos docentes na lista de supranumerários. Mas Valter Lemos ainda não consegue especificar o que acontece aos professores com horário zero que não aceitem a reconversão. “Está em estudo, ainda não há normativo”, diz.
No próximo ano, o ME prevê reduzir as despesas com pessoal em 343 milhões de euros: 180 milhões relacionados com a aposentação de professores, 100 milhões com a diminuição dos destacamentos de professores para funções não docentes e com a redução dos encargos dos serviços regionais. O restante é conseguido através do congelamento das progressões automáticas, que vai manter-se, e, com a redução de contratados, menos cinco mil.
DOIS DIAS DE VIGÍLIA JUNTO AO MINISTÉRIO
Os professores do Ensino Básico e Secundário iniciam hoje, a partir das 11h00, uma vigília de dois dias junto ao Ministério da Educação, durante a qual são retomadas as negociações do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
“Esta vigília não pretende ser um protesto de massas, mas sim um sinal ao Governo de que os professores não vão abdicar de lutar nem tão pouco desistir”, afirmou Mário Nogueira, porta-voz da plataforma que reúne 14 sindicatos do sector.
O protesto, que se prolonga até às 12h00 de sexta-feira, deverá contar com a presença permanente de cerca de 50 docentes, que receberão a visita de deputados de todos os partidos políticos, incluíndo o PS. Durante as 49 horas de vigília, os professores vão ainda contar com a presença solidária de personalidades.
ADULTOS PODEM RECOMEÇAR O SECUNDÁRIO ONDE PARARAM
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, apresentam hoje, em Lisboa, o guia de referência para a educação e formação de adultos ao nível do Secundário.
O referencial estipula quais as competências a avaliar em cada adulto que interrompeu o Secundário e quer equivalência ao 12.º, através dos 271 Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). “Se tiver competência suficiente para ter o 12.º ano, recebe o certificado. Caso contrário, pode frequentar um curso de educação e formação de adultos, de acordo com a avaliação realizada”, explica o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
Até agora, se um adulto tinha o 11.º e queria concluir o Secundário, tinha de voltar ao 10.º ano – algo que vai deixar de acontecer. Os centros RVCC podem receber mais de 120 mil candidatos por ano. As competências estão divididas em três áreas: cidadania e profissionalidade; sociedade, tecnologia e ciência; cultura, língua e comunicação.
A tutela pediu a três universidades estudos para aplicar um programa de reconversão dos professores que estão nas escolas sem dar aulas. Actualmente, de acordo com o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, “mais de dois mil professores de quadro de zona pedagógica estão com horário zero”, a que se juntam algumas centenas de quadros-escola na mesma situação.
O fecho de escolas, a perda de alunos e turmas ou o encerramento de cursos são algumas das razões para a existência de horários zero. Contas feitas por baixo, se em média cada professor receber 1500 euros, a despesa ultrapassa os três milhões de euros por mês. “Não poupamos nada, porque eles já estão a receber ordenado”, explica Valter Lemos. Estes professores exercem outras funções fora das aulas: apoio aos alunos, apoio à gestão escolar, trabalho na biblioteca ou no centro de recursos, orientação vocacional. E poderão continuar a realizar algumas das funções, mas com formação adequada. “O objectivo é proporcionar formação adicional”, de acordo com as suas capacidades e conhecimentos.
Na mira estão principalmente os professores do 1.º Ciclo, que ficaram sem alunos após o fecho de mais de 1600 escolas em Setembro. “Queremos dar a possibilidade de desempenharem as funções de forma positiva para a escola, tendo em conta a disponibilidade de cada professor”, realça o governante. Esta proposta pretende ser uma alternativa à integração dos docentes na lista de supranumerários. Mas Valter Lemos ainda não consegue especificar o que acontece aos professores com horário zero que não aceitem a reconversão. “Está em estudo, ainda não há normativo”, diz.
No próximo ano, o ME prevê reduzir as despesas com pessoal em 343 milhões de euros: 180 milhões relacionados com a aposentação de professores, 100 milhões com a diminuição dos destacamentos de professores para funções não docentes e com a redução dos encargos dos serviços regionais. O restante é conseguido através do congelamento das progressões automáticas, que vai manter-se, e, com a redução de contratados, menos cinco mil.
DOIS DIAS DE VIGÍLIA JUNTO AO MINISTÉRIO
Os professores do Ensino Básico e Secundário iniciam hoje, a partir das 11h00, uma vigília de dois dias junto ao Ministério da Educação, durante a qual são retomadas as negociações do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
“Esta vigília não pretende ser um protesto de massas, mas sim um sinal ao Governo de que os professores não vão abdicar de lutar nem tão pouco desistir”, afirmou Mário Nogueira, porta-voz da plataforma que reúne 14 sindicatos do sector.
O protesto, que se prolonga até às 12h00 de sexta-feira, deverá contar com a presença permanente de cerca de 50 docentes, que receberão a visita de deputados de todos os partidos políticos, incluíndo o PS. Durante as 49 horas de vigília, os professores vão ainda contar com a presença solidária de personalidades.
ADULTOS PODEM RECOMEÇAR O SECUNDÁRIO ONDE PARARAM
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, apresentam hoje, em Lisboa, o guia de referência para a educação e formação de adultos ao nível do Secundário.
O referencial estipula quais as competências a avaliar em cada adulto que interrompeu o Secundário e quer equivalência ao 12.º, através dos 271 Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). “Se tiver competência suficiente para ter o 12.º ano, recebe o certificado. Caso contrário, pode frequentar um curso de educação e formação de adultos, de acordo com a avaliação realizada”, explica o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
Até agora, se um adulto tinha o 11.º e queria concluir o Secundário, tinha de voltar ao 10.º ano – algo que vai deixar de acontecer. Os centros RVCC podem receber mais de 120 mil candidatos por ano. As competências estão divididas em três áreas: cidadania e profissionalidade; sociedade, tecnologia e ciência; cultura, língua e comunicação.
Edgar Nascimento
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