Fórum Gulbenkian Imigração: A União Europeia e a Imigração

“A União Europeia e a Imigração" é o título da Conferência sobre a Agenda Comum para a Integração e a Abordagem Comum em matéria de Gestão da Imigração Económica, que contará com a participação do vice-presidente da Comissão Europeia e Comissário Europeu para a Justiça, Liberdade e Segurança, Franco Frattini, e da Network of European Foundations. Esta Conferência terá lugar no Auditório 2 da Fundação Gulbenkian no dia 21 de Novembro, às 15h00.

A imigração é um dos temas que, espontaneamente, os cidadãos europeus citam como exemplo de questão que deveria ser objecto de uma acção concertada mais aprofundada a nível da União Europeia.
De certo modo, pode dizer-se que a percepção dos fenómenos migratórios, por parte da opinião pública nos países europeus, é muito clara no sentido de compre­ender que já não se mostram suficientes as soluções puramente nacionais. Como fenómeno global, exige respostas globais. Tanto na vertente da regularização dos fluxos migratórios como no plano da integração dos imigrantes nas sociedades europeias para onde vêm viver e trabalhar e para onde trazem as suas famílias.
Desde há vários anos que a União Europeia, com particular destaque para a acção da Comissão e do Parlamento Europeu, tem vindo a desenvolver políticas de imigração nessas duas vertentes, a das políticas de admissão e as de integração. A adopção de legislação europeia e a definição de regras de cooperação admi­nistrativa, entre os Estados membros da União, repre­sentam uma experiência única de regulação regional dos fluxos migratórios.
No ano em que as Nações Unidas escolheram a ligação da imigração e do desenvolvimento como tema da recente Assembleia Geral, parece particularmente oportuno fazer o balanço do contributo da União Europeia e perspectivar os desafios e as linhas de evolução futura destas políticas no âmbito europeu.
Num contexto onde as preocupações de segurança têm um impacto directo sobre as próprias políticas de imigração e onde as diferenças culturais estão no centro das atenções de todos os que curam da coesão das nossas sociedades, cabe à União Europeia assumir um protagonismo activo na promoção da cooperação entre os Estados e na mobilização da sociedade civil para as tarefas do diálogo entre culturas e da integração bem sucedida dos imigrantes nos vários países europeus.
Ninguém melhor do que o mais alto responsável por estas políticas no âmbito da Comissão Europeia, o Vice-Presidente Franco Frattini, para suscitar esta reflexão e este debate no âmbito do Fórum Gulbenkian Imigração.

Programa

15:00
Abertura
Emílio Rui Vilar
Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian

António Costa
Ministro de Estado e da Administração Interna

15:20
Políticas da União Europeia de imigração
e integração de imigrantes

Apresentação
António Vitorino
Comissário do Fórum Gulbenkian Imigração

Conferência
Franco Frattini
Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário com o pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança

Debate

16:30
European Programme for Integration and Migration (EPIM)

Apresentação do Projecto
Françoise Pissart
Presidente do Steering Committee do EPIM

Intervalo

17:15
Plataforma sobre Políticas de Integração
e Acolhimento de Imigrantes

Apresentação da Plataforma
Emílio Rui Vilar / Isabel Mota

Cerimónia de Assinatura da Plataforma
e do Acordo de Adesão

18:15
Encerramento