Universidades públicas sem dinheiro para preencher quadros
Só 64% dos lugares de quadro estão preenchidos na categoria de catedráticos e docentes associadosPedro Araújo"A s universidades públicas vão receber menos 53 milhões de euros do Orçamento de Estado e a quantia transferida (668, 8 milhões) nem dá para pagar os salários dos professores e muito menos para preencher os quadros", avisa José Lopes da Silva, presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). O resultado é, segundo a Fenprof, o aumento dos docentes a tempo parcial e uma pulverização dos contratos.A paralisação no preenchimento dos quadros é notória. Tanto na categoria de catedrático como de associado, só 64% dos lugares de quadro estão preenchidos, com pequenas variações decimais de 2004 para 2005, de acordo com dados do Observatório de Ciência e Ensino Superior recolhidos por Mário de Carvalho, do Departamento de Ensino Superior do Sindicato dos Professores do Norte, filiado na Fenprof.Desconto para CGAA Lei do Orçamento de 2007 determina que as universidades passem a descontar para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) 7,5% por cada vencimento pago. São cerca de 50 milhões de euros. Juntando à perda de outros 53 milhões de euros relativamente ao ano corrente, trata-se de uma diminuição nominal de 14% no financiamento do Estado às universidades públicas.Independentemente do número de vagas existentes nos quadros (4717), a verdade é que metade dos 14.706 docentes a prestar serviço nas universidades públicas estão excluídos daquele vínculo mais permanente, no caso reservado a catedráticos e associados. A falta de dinheiro impede a abertura de mais concursos para o quadro, uma vez que o surgimento de candidatos externos à instituição significam um encargo adicional significativo, enquanto que a escolha de um docente da casa representa um custo de apenas mais 10%. O problema é que a isenção do júri leva muitas vezes à escolha mais dispendiosa.No espaço de um ano (2004 para 2005), as universidades públicas ganharam mais 463 docentes a tempo parcial. Os 2975 professores neste sistema de vínculo foram apurados no ano passado e representavam 20,2% do total do corpo docente, um aumento de quase 3% relativamente a 2004.A pulverização dos contratos demonstra-se pelo facto de o número de alunos ter diminuído entre 2004 e 2005 (171 mil para 169 mil), mas o número de docentes tem aumentado nas universidades públicas 14.706 contra 14.527. "Cinco contratos a 20% dá um a 100%", explica José Lopes da Silva. "No sector público, um contrato a 100% está a ser desmembrado em dois contratos a 50%. Neste tipo de casos concretos, fica a instituição contratante com a garantia prévia de que o encargo com a remuneração do mesmo serviço lectivo será menor, porque desaparece a possibilidade de opção pelo regime de dedicação exclusiva", afirma Mário de Carvalho.O recurso ao tempo parcial é, muitas vezes, resultado da procura de maiores vencimentos por parte dos docentes das universidades públicas. "Não era assim no meu tempo. Não é ilegal dar aulas noutra universidade (privada ou não) quando se está a tempo parcial", afirma José Lopes da Silva, tentando desligar em parte a questão da incapacidade financeira para preencher as vagas do quadro com o aumento do tempo parcial. No entanto, fruto de protocolos, há 1030 docentes do público que prestam serviço noutra instituição, 420 dos quais estão em dedicação exclusiva e 149 em tempo integral.