Estatuto da Carreira Docente - Professores em vigília durante dois dias Os professores do Ensino Básico e Secundário iniciam quarta-feira, a partir das 11h00, uma vigília de dois dias junto ao Ministério da Educação, durante a qual são retomadas as negociações do Estatuto da Carreira Docente (ECD)

«Esta vigília não pretende ser um protesto de massas, mas sim um sinal ao Governo de que os professores não vão abdicar de lutar nem tão pouco desistir», afirmou em declarações à agência de notícias, Lusa, Mário Nogueira, porta-voz da plataforma que reúne 14 sindicatos do sector.

O protesto, que se prolonga até às 12h00 de sexta-feira, deverá contar com a presença permanente de cerca de 50 docentes, que receberão a visita de deputados de todos os partidos políticos, incluindo o PS.

Durante as 49 horas de vigília, os professores vão ainda contar com a presença solidária de personalidades como o presidente da Associação Portuguesa de Escritores, José Manuel Mendes, o ex-reitor da Universidade de Évora José Paulo Serralheiro e o director da revista Pontos nos Is e cronista do jornal Público, Santana Castilho.

Animação cultural e musical por parte de grupos como os Toca a Rufar ou os Bombos da Póvoa do Varzim vai também marcar o protesto frente ao Ministério da Educação (ME), na Avenida 05 de Outubro, em Lisboa.

Além da vigília, as estruturas sindicais vão ainda promover sexta-feira um Plenário Nacional de Professores e Educadores no alto do Parque Eduardo VII, no qual são esperadas cerca de 3 mil pessoas para avaliar o processo de negociação suplementar, que arranca quinta- feira.

Um cordão humano de professores e educadores até ao Ministério, onde será entregue um abaixo-assinado com cerca de 60 mil assinaturas, encerra mais uma jornada de contestação.

A polémica negociação relativa à revisão do ECD, que teve início em Maio, terminou no final de Outubro sem ter sido alcançado qualquer acordo entre a tutela e os sindicatos, num processo em que os professores acusaram o ME de «intransigência e inflexibilidade».

Findo o período regular, as organizações sindicais accionaram a negociação suplementar, que, segundo a legislação, deve ser presidida pela ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, podendo prolongar- se por 15 dias.

A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e a introdução de quotas para aceder à segunda e mais elevada são os aspectos mais contestados pelos docentes, assim como a avaliação de desempenho dependente de critérios como os resultados escolares e as taxas de abandono dos alunos.

O novo ECD, que a tutela quer aplicar a partir de 01 de Janeiro, já motivou duas greves nacionais e duas manifestações, a última das quais a 05 de Outubro, Dia Mundial do Professor, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.

Lusa