PEDRO SOUSA TAVARES
Fenprof acusa ministra de ter mentido quando negou supranumerários
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou ontem o Ministério da Educação de "mentira" e "tratamento desumano de pessoas doentes". Em causa estão as alterações ao Decreto-Lei 224/2006 - regime de reclassificação e reconversão dos professores incapacitados para a docência -, que deixam cerca de 2500 professores em risco de serem colocados nos quadros de mobilidade (supranumerários).Neste grupo encontram-se professores que, não cabendo numa "lista" de doenças que os tornaria automaticamente elegíveis para a aposentação, estão suficientemente doentes para não poderem dar aulas, ficando sujeitos aos trabalhos administrativos e de apoio aos alunos que as escolas lhes atribuam.No documento, a que o DN teve acesso, a tutela invoca a necessidade de "superar algumas situações de subocupação funcional" destes professores para lhes propor um conjunto de alternativas de futuro: a integração noutro serviço, escolar ou não; a reconversão profissional; a aposentação, se para tal forem elegíveis; ou, em última análise, a opção entre a passagem aos supranumerários, com perdas de até um terço do vencimento, e a licença sem vencimento de longa duração.Para o ministério, as alterações são a solução para um diploma que não estaria a resolver os problemas destes docentes. Já os sindicatos temem que seja o caminho para fazer algo que, até agora, a tutela sempre tinha negado: retirar do sistema professores considerados dispensáveis.Mário Nogueira, da Fenprof, lembrou que, em Novembro do ano passado, durante a discussão do orçamento de Estado de 2007, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que "nenhum" professor seria integrado neste mecanismo da Função Pública. "O ministério chegou a acusar-nos de insistirmos numa mentira, mas afinal a mentira parece ter partido do ministério", acusou.Para a tutela, não há qualquer contradição: as declarações, explica, foram feitas num contexto específico, em que se referia à denúncia, pela Fenprof, de que vinte mil docentes sem funções lectivas poderiam ser encaminhados para este mecanismo: "Só por uma tentativa de confundir a opinião pública é que se pode enfocar essa declaração", disse ontem o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, em declarações à TSF. Segundo o governante, o que está em causa agora são profissionais "declarados pelos médicos como não podendo ser professores".Uma explicação que, pelos vistos, não convenceu muita gente: João Dias da Silva, secretário-geral da Federação nacional dos Sindicatos da Educação, considerou a medida "uma precipitação e um desperdício de recursos humanos". O CDS/PP exigiu a visita "urgente" da ministra da Educação ao Parlamento.
Fenprof acusa ministra de ter mentido quando negou supranumerários
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou ontem o Ministério da Educação de "mentira" e "tratamento desumano de pessoas doentes". Em causa estão as alterações ao Decreto-Lei 224/2006 - regime de reclassificação e reconversão dos professores incapacitados para a docência -, que deixam cerca de 2500 professores em risco de serem colocados nos quadros de mobilidade (supranumerários).Neste grupo encontram-se professores que, não cabendo numa "lista" de doenças que os tornaria automaticamente elegíveis para a aposentação, estão suficientemente doentes para não poderem dar aulas, ficando sujeitos aos trabalhos administrativos e de apoio aos alunos que as escolas lhes atribuam.No documento, a que o DN teve acesso, a tutela invoca a necessidade de "superar algumas situações de subocupação funcional" destes professores para lhes propor um conjunto de alternativas de futuro: a integração noutro serviço, escolar ou não; a reconversão profissional; a aposentação, se para tal forem elegíveis; ou, em última análise, a opção entre a passagem aos supranumerários, com perdas de até um terço do vencimento, e a licença sem vencimento de longa duração.Para o ministério, as alterações são a solução para um diploma que não estaria a resolver os problemas destes docentes. Já os sindicatos temem que seja o caminho para fazer algo que, até agora, a tutela sempre tinha negado: retirar do sistema professores considerados dispensáveis.Mário Nogueira, da Fenprof, lembrou que, em Novembro do ano passado, durante a discussão do orçamento de Estado de 2007, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que "nenhum" professor seria integrado neste mecanismo da Função Pública. "O ministério chegou a acusar-nos de insistirmos numa mentira, mas afinal a mentira parece ter partido do ministério", acusou.Para a tutela, não há qualquer contradição: as declarações, explica, foram feitas num contexto específico, em que se referia à denúncia, pela Fenprof, de que vinte mil docentes sem funções lectivas poderiam ser encaminhados para este mecanismo: "Só por uma tentativa de confundir a opinião pública é que se pode enfocar essa declaração", disse ontem o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, em declarações à TSF. Segundo o governante, o que está em causa agora são profissionais "declarados pelos médicos como não podendo ser professores".Uma explicação que, pelos vistos, não convenceu muita gente: João Dias da Silva, secretário-geral da Federação nacional dos Sindicatos da Educação, considerou a medida "uma precipitação e um desperdício de recursos humanos". O CDS/PP exigiu a visita "urgente" da ministra da Educação ao Parlamento.
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