terça-feira, outubro 09, 2007

O ano em que tudo mudou na carreira dos professores

PEDRO SOUSA TAVARES
Do Norte ao Sul do País, de uma gala internacional no Coliseu dos Recreios, iniciativa da Fenprof, às pequenas celebrações locais, os sindicatos mobilizam-se hoje para assinalar um Dia Mundial do Professor carregado de simbolismo. Talvez mais do que em qualquer outra altura no passado, 2007 caminha para ficar registado na história como o ano em que tudo mudou nesta profissão em Portugal . Para melhor ou para pior, só o futuro dirá.De facto, as mudanças começaram em 2006, com os concursos nacionais do Ministério da Educação a colocarem pela primeira vez os professores por três anos. Mas ao que o Ministério definiu como a "estabilização" destes profissionais, seguiu--se uma nova fase, bem mais abrangente, de responsabilização.O novo Estatuto da Carreira Docente, aprovado este ano pela tutela com a oposição dos sindicatos - e em em vias de ser regulamentado da mesma forma - mudou quase tudo na profissão. Desde logo, a própria organização da carreira. Onde havia 10 escalões, de progressão pouco mais do que automática, passa a haver seis, em que a evolução depende de um complexo sistema de avaliação - onde cabem critérios como o desempenho dos alunos - , e em que há quotas para a ecolha dos melhores, numa escala que vai do insuficiente ao excelente.Onde antes havia uma única profissão, passa a haver duas categorias: o professor e o professor titular. Esta última,cujo acesso também está sujeito a quotas (30%) reserva o acesso aos salários mais altos e aos cargos de coordenação. Os primeiros 32 600 "eleitos" foram já escolhidos, num concurso marcado por duras críticas da Provedoria de Justiça.Mas o maior desafio para os professores está no início da carreira. Não apenas devido à introdução de três provas de ingresso, todas elas com a nota mínima de 14 valores, mas sobretudo pelo assumido fechar de portas a novas contratações. Uma medida justificada pela quebra do número de alunos nas últimas décadas, apesar dos sinais de retoma. Mas arriscada, por ameaçar afastar da docência muitos dos que poderiam assegurar a sua qualidade no futuro.

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