A Federação Nacional de Professores (FNE) considerou hoje precipitada e um "desperdício de recursos humanos" a proposta do Ministério da Educação de integrar no regime de mobilidade especial professores incapacitados para funções docentes.
De acordo com a proposta do Ministério da Educação (ME), a que a Lusa teve acesso, os professores declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes mas aptos para outras actividades poderão vir a integrar o regime de mobilidade especial da função pública. Para João Dias da Silva, da FNE, trata-se de "uma precipitação e um desperdício de recursos humanos". O sindicalista considera que o que Ministério da Educação pretende é disponibilizar 2500 professores para os supranumerários.A proposta da tutela prevê ainda que os docentes declarados com incapacidade para funções terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada a colocação nos serviços da sua preferência ou se lhes for negada a aposentação, por exemplo. "A mobilidade especial torna-se uma solução de fim de linha, só quando todas as outras estão esgotadas, designadamente a aposentação, a reclassificação ou reconversão ou a vontade do próprio docente pedir uma licença sem vencimento", explicou o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira. O membro do Governo disse ainda que só quando não for possível integrar estes docentes noutro serviço, “se não for possível reclassificá-los e se não tiverem uma doença protegida”, é que permanecerão nas escolas e então a solução será a mobilidade.Assim, os docentes considerados incapazes pela junta médica para o exercício de funções docentes podem requerer de imediato a sua colocação em situação de mobilidade especial e, caso não o façam, são submetidos a um processo de reclassificação ou de reconversão profissionais para diferente carreira ou categoria.O sindicalista João Dias da Silva contesta a solução apresentada pelo ministério. "Em vez de serem as pessoas a identificar os serviços para onde querem ir, deveriam ser os serviços, o Estado, a verificar onde estes professores podem ser rentabilizados tendo em conta a sua experiência", defendeu. No entender do responsável da FNE, o Ministério está "de cabeça voltada para baixo ao não ter em conta a rentabilização destes professores". "O que pretendem é a dispensa de 2500 docentes que pesam ao orçamento do ministério", reforçou.João Dias da Silva salientou que o Ministério da Educação está a dispensar recursos humanos importantes e destacou a importância do trabalho que estes professores desempenham nas escolas. "O trabalho deles é muito importante. Os docentes, apesar das doenças que possuem, desenvolvem projectos importantes e dão apoio aos alunos", disse, salientando que neste sentido, a proposta do ministério é precipitada e desperdiça recursos humanos.
De acordo com a proposta do Ministério da Educação (ME), a que a Lusa teve acesso, os professores declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes mas aptos para outras actividades poderão vir a integrar o regime de mobilidade especial da função pública. Para João Dias da Silva, da FNE, trata-se de "uma precipitação e um desperdício de recursos humanos". O sindicalista considera que o que Ministério da Educação pretende é disponibilizar 2500 professores para os supranumerários.A proposta da tutela prevê ainda que os docentes declarados com incapacidade para funções terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada a colocação nos serviços da sua preferência ou se lhes for negada a aposentação, por exemplo. "A mobilidade especial torna-se uma solução de fim de linha, só quando todas as outras estão esgotadas, designadamente a aposentação, a reclassificação ou reconversão ou a vontade do próprio docente pedir uma licença sem vencimento", explicou o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira. O membro do Governo disse ainda que só quando não for possível integrar estes docentes noutro serviço, “se não for possível reclassificá-los e se não tiverem uma doença protegida”, é que permanecerão nas escolas e então a solução será a mobilidade.Assim, os docentes considerados incapazes pela junta médica para o exercício de funções docentes podem requerer de imediato a sua colocação em situação de mobilidade especial e, caso não o façam, são submetidos a um processo de reclassificação ou de reconversão profissionais para diferente carreira ou categoria.O sindicalista João Dias da Silva contesta a solução apresentada pelo ministério. "Em vez de serem as pessoas a identificar os serviços para onde querem ir, deveriam ser os serviços, o Estado, a verificar onde estes professores podem ser rentabilizados tendo em conta a sua experiência", defendeu. No entender do responsável da FNE, o Ministério está "de cabeça voltada para baixo ao não ter em conta a rentabilização destes professores". "O que pretendem é a dispensa de 2500 docentes que pesam ao orçamento do ministério", reforçou.João Dias da Silva salientou que o Ministério da Educação está a dispensar recursos humanos importantes e destacou a importância do trabalho que estes professores desempenham nas escolas. "O trabalho deles é muito importante. Os docentes, apesar das doenças que possuem, desenvolvem projectos importantes e dão apoio aos alunos", disse, salientando que neste sentido, a proposta do ministério é precipitada e desperdiça recursos humanos.
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