José Sócrates não discutiu Estatuto do Aluno com Cavaco Silva

Apesar da comunicação social ter divulgado que houve pressões presidenciais para a alteração do diploma, São Bento já desmentiu as notícias.

13:16 Sábado, 3 de Nov de 2007

Tiago Miranda

O Estatuto do aluno não terá sido discutido entre José Sócrates e Cavaco Silva
O gabinete do primeiro-ministro assegurou hoje que José Sócrates não discutiu o Estatuto do Aluno com o Presidente da República, contrariando notícias divulgadas nos semanários que afirmam que Cavaco Silva levou o Governo a alterar o diploma.
"O Sr. primeiro-ministro não discutiu com o Sr. Presidente da República o Estatuto do Aluno", refere uma nota do gabinete do primeiro-ministro, a que a agência Lusa teve acesso.
"As notícias publicadas nos semanários Expresso e Sol sobre o diploma do Estatuto do Aluno são notícias falsas e sem qualquer fundamento", sublinha a nota do gabinete do primeiro-ministro.
O diploma original, aprovado em Conselho de Ministros e, na generalidade, no plenário da Assembleia da República, definia que os alunos com excesso de faltas injustificadas teriam de fazer uma prova de recuperação e, em caso de reprovação, ficariam retidos (no ensino básico) ou seriam excluídos da disciplina nesse ano lectivo (no secundário).
Na discussão na especialidade, os deputados do PS decidiram alterar a redacção deste artigo, não especificando as consequências para o aluno da realização da prova, o que gerou críticas da oposição.
Na quarta-feira, os deputados socialistas apresentaram uma segunda proposta de alteração ao artigo, tendo em vista a definição das consequências para os estudantes em caso de reprovação na prova.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, explicou quinta-feira, em entrevista à RTP1, que ao perceber que a versão inicialmente aprovada pelos deputados do artigo 22 "era pouco clara", pediu aos deputados socialistas, através do ministro dos Assuntos Parlamentares, que introduzissem alterações que acabassem com as "ambiguidades".
"Estou muito satisfeita com o facto desta versão que vai ser votada no parlamento ser muito próxima da [inicialmente] aprovada pelo Governo", afirmou a ministra, rejeitando críticas da oposição de que tinha sido desautorizada pelos deputados do PS.