quarta-feira, novembro 07, 2007

Sindicato denuncia "situações preocupantes" de falta de pessoal em mais de 10 escolas de Viseu

7 de Novembro de 2007, 19:56
Viseu, 07 Nov (Lusa) - O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) denunciou hoje "situações preocupantes" de dez agrupamentos e uma escola do distrito de Viseu que têm falta de pessoal para acompanhar alunos com deficiência e fazer as limpezas.
"A falta de pessoal não atinge apenas o agrupamento de Escolas Infante D. Henrique", garante o SPRC em comunicado, aludindo ao caso dos seis alunos com necessidades educativas especiais de três escolas deste agrupamento de Viseu aos quais, segundo disse segunda-feira a directora Regional de Educação do Centro, já está assegurado o acompanhamento, através da conjugação das horas das tarefeiras com a rentabilização do pessoal auxiliar.
Apoiando-se "num levantamento não exaustivo" que fez no distrito de Viseu, o SPRC refere ter detectado "outras situações preocupantes" na Escola Básica 1 do Touro (Vila Nova de Paiva) e nos agrupamentos de Cinfães, Sátão, Oliveira de Frades, S. Pedro do Sul, Castro Daire, Canas de Senhorim (Nelas), Penalva do Castelo, Ferreira d'Aves (Sátão), Lageosa do Dão (Tondela) e Vouzela.
"O problema é de fundo e tem a ver com cortes globais nas horas para acompanhamento de alunos com deficiências e serviços de limpeza. No distrito de Viseu, atingem o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique mas, também, muitas outras escolas e agrupamentos", critica a estrutura sindical.
Neste âmbito, responsabiliza o Ministério da Educação "pela grave situação criada às escolas, ao enveredar por uma política de cortes sistemáticos nos recursos (docentes, não docentes, técnicos, financeiros, etc.), cuja resolução carece de medidas de fundo de investimento na qualidade da escola pública para que ela possa acolher, com condições educativas adequadas, todos os alunos".
No agrupamento de escolas de S. Pedro do Sul, por exemplo, conta que, "das 30 horas semanais para limpeza foram atribuídas 20" e "das 24 horas semanais para acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais foram atribuídas 16 horas".
"Conclusão: chegam apenas até 15 de Novembro de 2007", lamenta o sindicato, considerando que, a manter-se a situação, a partir dessa data "fecham 10 escolas do primeiro ciclo do ensino básico", algumas das quais com alunos com necessidades educativas especiais (como a de Pindelo dos Milagres), "e deixa de haver qualquer acompanhamento para os alunos com necessidades educativas especiais na escola básica 2,3 de S. Pedro do Sul".
Grave é também considerada a situação do agrupamento do Sátão que, segundo o SPRC, "precisaria de 1664 horas (para serviço de limpeza e acompanhamento de alunos), até Dezembro de 2007", mas "foram atribuídas apenas 1024 horas".
"Já gastaram todas as horas autorizadas para o primeiro período lectivo. Correm o risco de ter de fechar seis escolas do primeiro ciclo do ensino básico", afirma, acrescentando que a escola básica 2,3 do Sátão "já não tem horas para limpeza" e que "dois alunos com spina bífida, um multideficiente, um com autismo e um com paralisia cerebral poderão ficar em casa".
Já em Penalva do Castelo, "a maior parte das escolas do primeiro ciclo do ensino básico não tem auxiliares de acção educativa", mas sim tarefeiras, cujas horas "dão apenas para a limpeza", ficando os alunos sem acompanhamento, designadamente nos recreios.
No agrupamento de Vouzela, o SPRC diz ter havido "um corte profundo nas horas necessárias", sendo que a limpeza e o acompanhamento de alunos só está assegurado "até finais de Novembro".
"Se não for resolvida a situação, fica comprometido o funcionamento das Escolas de Caria, Carvalhal de Estanho, Figueiredo das Donas, Paços de Vilharigues e Fornelo do Monte. Dois alunos com paralisia cerebral e um com deficiência mental poderão ficar sem acompanhamento", acrescenta.
Neste âmbito, o SPRC questiona "que soluções pontuais para uma situação tão grave pode ter a Directora Regional da Educação do Centro, se o problema é de natureza política e tem um carácter estrutural".
Contactada pela Agência Lusa, fonte da Direcção Regional Educação do Centro remeteu uma resposta para o Ministério da Educação.
Fonte do ministério, disse à Lusa que os casos apontados pelo SPRC estão "a ser averiguados", prometendo uma reacção para a tarde de quinta-feira.
AMF.
Lusa/fim

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